PROPOSTAS

Enquanto média de consumo de carne no estado passa de 90 kg por ano, a de peixe é de apenas 1,5 kg, afirma superintendente

Goiânia recebe, nesta quinta-feira (2), a etapa estadual da 4ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca. O encontro será realizado na Câmara Municipal de Goiânia e reunirá representantes do setor produtivo, pescadores, aquicultores, pesquisadores, gestores públicos e entidades ligadas à cadeia do pescado para discutir propostas voltadas ao fortalecimento da pesca e da aquicultura.

Com o tema “Pesca e Aquicultura: de Política de Governo a Política de Estado”, a conferência foi retomada após 16 anos e busca ampliar a participação social na construção de políticas públicas permanentes para o setor. A programação começa às 8h, com credenciamento, e segue ao longo do dia com apresentação do documento-base, debates em grupos de trabalho, validação de propostas e eleição da delegação estadual que representará Goiás na etapa nacional, em Brasília.

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Ligado ao Ministério da Pesca e Aquicultura, o superintendente federal da Pesca e Aquicultura de Goiás, Senivaldo Silva Ramos, cita que, antes deste encontro estadual, que servirá para levar propostas para a Conferência Nacional, entre 11 a 15 de novembro, ocorreram quatro etapas temáticas. Foram duas em maio, em Alvorada do Norte e Cidade de Goiás, e outras duas em junho, em São Simão e Niquelândia. “Cada uma voltada para uma bacia, como Araguaia, Rio Vermelho, bacia do Tocantins, do Paranaíba e mais.”

Durante esses encontros, que reuniram cerca de 800 pessoas, foram apresentadas demandas para mudanças na legislação e financiamento.

“Queremos colher propostas e eleger uma delegação para representar Goiás na Conferência Nacional. Queremos que o governo entenda que a pesca é mais que uma cadeia produtiva e que aposte na produção. Hoje, o goiano consome pouco peixe, em média 1,5 kg por ano, enquanto as carnes variam de 90 kg a 120 kg.”

Segundo ele, em Goiás existe a pesca esportiva, a amadora, a artesanal e a aquicultura (criação em tanques e lagos). Contudo, até 80% do consumo vem de seis estados: Tocantins, Pará, Rondônia, Minas Gerais, Santa Catarina e Pernambuco. Ele cita que isso ocorre, pois a lei da Cota Zero em Goiás permite apenas o consumo no local da pesca (ex: ranchos, barcos ou barrancos), com limite máximo de 5 kg por pescador.

“Ou seja, só para consumo interno. Mas existem grupos econômicos de outros países interessados nos nossos produtos”, detalhou. Desta forma, ele afirma que é preciso sentar e discutir mudanças na legislação.

Organização

A Portaria 624, de 26 de janeiro, do Ministério da Pesca previa que cada estado convocasse conferências estaduais antes da nacional. Contudo, segundo Senivaldo, não foi possível convencer o governo de Goiás. O documento, entretanto, previa que, neste caso, era possível o chamamento pelas entidades civis organizadas, o que foi feito.

“Estamos otimistas. Apesar das dificuldades, muitos participaram nas quatro etapas temáticas e esperamos pelo menos 250 pessoas nesta quinta-feira, em Goiânia”, concluiu.