Presidente do STJ alerta para risco de inviabilidade da Corte

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, Herman Benjamin, afirmou nesta terça-feira (30) que o crescimento no número de processos que chegam ao tribunal é “muito preocupante” e voltou a alertar para o risco de inviabilidade da Corte diante do aumento contínuo da demanda.

Durante a sessão administrativa da Corte Especial que marcou o encerramento do primeiro semestre do Judiciário, o ministro informou que o STJ recebeu 260 mil novos processos entre janeiro e junho de 2026, contra 235 mil registrados no mesmo período do ano passado — um crescimento de aproximadamente 10,6%.

“Os números são preocupantes, muito preocupantes. A curva da inviabilização continua ascendente”, declarou Herman Benjamin. Segundo ele, o tribunal já se encontrava em situação de “inviabilização” em 2025.

Apesar do aumento na entrada de ações, o STJ conseguiu baixar 265 mil processos no semestre, ou seja, concluiu mais casos do que recebeu. Ainda assim, o estoque de ações em tramitação permanece elevado: atualmente, o tribunal possui cerca de 318 mil processos em seu acervo.

Ao comentar o volume de demandas, Herman Benjamin classificou o número como “espantoso”. “Isso não existe em nenhum outro tribunal do mundo e nós não devemos ter orgulho deste número”, afirmou.

Medidas para reduzir o acervo

Como estratégia para enfrentar o aumento da carga de trabalho, o presidente do STJ destacou a convocação excepcional de juízes auxiliares para reforçar os gabinetes dos ministros.

Segundo ele, a força-tarefa começou na 3ª Seção, foi posteriormente ampliada para a 2ª Seção e, mais recentemente, chegou à 1ª Seção da Corte.

De acordo com o ministro, os magistrados auxiliares participaram da elaboração de mais de 114 mil propostas de decisão na 3ª Seção, cerca de 70 mil na 2ª Seção e quase 20 mil na 1ª Seção.

Herman Benjamin também ressaltou o uso de ferramentas de tecnologia e inteligência artificial para acelerar a análise dos processos. Entre elas está o sistema “STJ Logos”, desenvolvido pelo tribunal, sobre o qual mais da metade da força de trabalho dos gabinetes já recebeu capacitação.

O STJ entra agora em recesso e retomará as atividades jurisdicionais em 1º de agosto.

T CSM
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