Moraes havia afastado
Ibaneis do cargo, pelo prazo de 90 dias para as investigações, que comprovaram
a inocência do governador reeleito em primeiro turno de forma legítima.
O governador Ibaneis Rocha (MDB) já pode voltar para seu
cargo. A decisão foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal
(STF) Alexandre de Moraes, na tarde desta quarta-feira (15). O gestor do GDF
estava afastado desde o dia 9 de janeiro.
O documento assinado e publicado por Morais relata que
“não estão mais presentes os requisitos exigidos pelo art. 282 do Código de
Processo Penal para a concessão de medidas cautelares”.
Ou seja, Ibaneis não tem nenhuma participação nos atos
antidemocráticos do dia 8 de janeiro.
“Diante do exposto, revogo a medida cautelar imposta a
Ibaneis Rocha Barros Júnior, determinando seu retorno imediato ao exercício
integral das funções do cargo de governador do DF”, escreveu o ministro do STF.
Moraes havia afastado Ibaneis do cargo, pelo prazo de 90
dias para as investigações, que comprovaram a inocência do governador reeleito
em primeiro turno e de forma legítima.
A defesa de Ibaneis pediu a revogação do afastamento, no
dia 9 de fevereiro, afirmando que o governador “atuou concretamente, antes do
dia dos fatos, para desmobilizar os acampamentos que se encontravam na frente
dos quartéis”.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou 61
dias após o afastamento, a favor da volta de Ibaneis. Para a PGR, os elementos
reunidos até aquele momento, não permitiam concluir que o governador
permanecesse afastado.
