Ministro do Supremo Tribunal
Federal disse que equilíbrio das contas públicas é pressuposto para economia
saudável.
Foto:
O ministro do STF Luís Roberto Barroso participou de debate promovido pelo grupo
Esfera Brasil, no litoral paulista.
O
ministro do Supremo Tribunal Federal Roberto Barroso disse neste sábado
(26.nov.2022) que a responsabilidade com as contas públicas é um pressuposto
para uma economia saudável. Afirmou que a falta dela resulta em aceleração da
inflação, juros altos e desemprego.
Barroso
disse ser necessário criar um ambiente em que a população tenha segurança em
investir no país e abrir empregos.
“Nesse
momento, a ansiedade da população é uma combinação que exige uma sintonia muito
fina entre responsabilidade fiscal e responsabilidade social. Precisamos acabar
com essa ideia de que responsabilidade fiscal é uma coisa de direita.”.
A
declaração foi durante debate promovido pelo grupo Esfera Brasil, no litoral
paulista, que contou com a presença de diversos empresários.
A
fala de Barroso é dita em um momento em que a equipe de transição do presidente
eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) discute com o Congresso uma fórmula para
alterar o teto de gastos. A norma limita
o crescimento das despesas da União. O furo no teto seria uma forma de cumprir
as promessas de campanha do petista.
Investidores
estão reagindo com cautela à medida por não ter ficado claro qual será a
trajetória das contas públicas nos próximos anos. O Ibovespa, principal índice
da B3 (Bolsa de Valores de São Paulo), caiu 4,86% desde a eleição de Lula.
EDUCAÇÃO
BÁSICA O ministro disse também que a educação deve ser tratada como prioridade
absoluta nos próximos anos. Afirmou que os problemas já estão mapeados e faltam
ser enfrentados.
Deu
como exemplo a evasão escolar no ensino médio, baixo aprendizado dos estudantes
e baixa atratividade da profissão de educador.
“Quem
acha que o problema da educação no Brasil é identidade de gênero, escola sem
partido ou saber se 64 foi golpe ou não foi golpe está com a assombração errada
e está nos atrasando na história.”.
RELAÇÃO
TRABALHISTA Barroso criticou que a
população só descobre o custo da relação trabalhista quando ele acaba porque a
litigiosidade no Brasil é espantosa..
Fez
o seguinte relato: “Eu fui advogado de um grande banco por muitos anos. E o
presidente do banco uma vez me disse: ‘eu procuro cumprir todas as regras
trabalhistas. Eu tenho os melhores advogados. Eu me preparo. Sigo todas as
orientações. E eu tenho dezenas de milhares de reclamações trabalhistas’”.
E
completou: “Um país em que o empresário honesto tenta cumprir a legislação e
não consegue: temos algum problema que nós precisamos enfrentar”.
O
ministro disse que o sistema tributário brasileiro é um dos mais complexos do
mundo. Declarou que nenhuma outra nação gasta o tempo que se gasta no Brasil
com o complience tributário.
“A
simplificação do sistema tributário é imperativa porque, sem ela, não vai haver
segurança jurídica e nós vamos estar sempre lidando com esses cadáveres
tributários que existem no armário.”
DEBATE
SOBRE O FUTURO DO BRASIL Os painéis do Esfera Brasil tiveram a presença de
líderes políticos eleitos dos Poderes Executivo, como o vice-presidente eleito,
Geraldo Alckmin (PSB), e Legislativo e autoridades do Judiciário.
Além
dele, participam: o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto; o
governador eleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos); os
ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso e Ricardo
Lewandowski; e pelo menos 30 outros convidados, incluindo autoridades dos 3
Poderes, CEOs e intelectuais.
O
encontro é realizado em um hotel no litoral de São Paulo. O jornal digital
Poder360 transmite o evento pelo canal do YouTube.
Este
é o 1º evento de grande magnitude do Esfera Brasil sob a gestão da nova CEO
Camila Funaro Camargo. Ela assumiu a chefia do grupo no lugar do pai, João
Camargo, que é o novo presidente do Conselho Executivo da CNN Brasil.
No
passado, o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o atual
presidente, Jair Bolsonaro (PL), e diversas autoridades participaram dos
encontros do grupo….
Eis
abaixo os painéis do evento e os participantes: 6ª feira.
6ª
feira
Gilberto
Kassab, presidente do PSD; Renata Abreu, presidente do Podemos; Marcio Macêdo
(PT-SE), deputado; Paulo Câmara (PSB), governador de Pernambuco.
“As
políticas prioritárias para um Brasil menos desigual e mais sustentável”, às
15h45:
Raul
Jungmann, diretor-presidente do Ibram e ex-ministro de Segurança Pública do
governo Michel Temer; Patrícia Ellen, ex-secretária do Desenvolvimento
Econômico de São Paulo; Alexandre Schneider, ex-secretário da Educação da
cidade de São Paulo.
“As
reformas que o Brasil precisa e o pacto federativo”, às 17h:
Tarcísio
de Freitas (Republicanos), governador eleito de São Paulo; Helder Barbalho
(MDB), governador reeleito do Pará.
.
“Tecnologia como engrenagem de crescimento do Brasil”, às 18h15:
Felipe Rigoni (União Brasil-ES), deputado
federal; Gabriel Galípolo, ex-presidente do Banco Fator; Luiz Tonisi, CEO da
Qualcomm.
SÁBADO
“O novo governo para 2023 – 2026”, às 9h
Floriano
Pesaro (PSB), coordenador-executivo do governo de transição; Fátima Bezerra
(PT), governadora do Rio Grande do Norte; Emídio de Souza (PT), deputado
estadual; Gabriel Galípolo.
“Segurança
jurídica e Constituição”, às 10h30
Luís
Roberto Barroso, ministro do STF; Luis Felipe Salomão, ministro do STJ;
Alexandre Cordeiro, presidente do Cade; Pierpaolo Bottini, advogado; Cristiano
Zanin, advogado.
“Saneamento:
o maior programa de inclusão social do mundo”, às 11h45
Luana
Pretto, CEO da Trata Brasil; Mauricio Russomanno, CEO da Unipar; Felipe Rigoni;
Gabriel Galípolo.
“Judiciário
no Brasil: equilíbrio e segurança”, às 12h45
Ricardo
Lewandowski, ministro do STF; João Otávio Noronha, ministro do STJ; Benedito
Gonçalves, ministro do STJ; Paulo Sergio Domingues, futuro ministro do STJ;
Cristiano Zanin, advogado; Benedito Mariano, especialista em segurança pública.
“Os
desafios da economia e o desenvolvimento nacional”, às 14h15 Geraldo Alckmin
(PSB), vice-presidente eleito; Roberto Campos Neto, presidente do Banco
Central; Bruno Dantas, presidente interino do TCU; André Esteves, sócio sênior
e presidente do conselho de administração do BTG Pactual; Abilio Diniz,
acionista do Carrefour e fundador da gestora Península;
