O salário se refere ao cargo de deputado federal. Bolsonaro
também recebe mais de R$ 11 mil da aposentadoria do Exército
Por ato do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur
Lira (PP), o presidente Jair Bolsonaro (PL) terá aposentadoria referente ao
cargo de deputado federal, no qual permaneceu entre 1991 e 2018, com um salário
de R$ 30 mil. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta
sexta-feira (2/12).
“Conceder aposentadoria ao ex-deputado federal Jair
Messias Bolsonaro, a partir de 30 de novembro de 2022, com proventos
correspondentes a 32,50% (trinta e dois vírgula cinquenta por cento) do
subsídio parlamentar, acrescidos de 20/35 (vinte trinta e cinco avos) da
remuneração fixada para os membros do Congresso Nacional”, diz trecho do ato de
Lira.
O atual presidente da República deixará o cargo no dia 31
de dezembro deste ano, após ter sido derrotado nas urnas por Luiz Inácio Lula
da Silva (PT). Como chefe do Executivo federal, ele recebe R$ 30.934,70, além
da aposentadoria do Exército, cuja remuneração bruta é R$ 11.945,49.
Conheça a história de Bolsonaro
Em nota, a presidência da Câmara dos Deputados disse que,
Bolsonaro, “tendo cumprido todos os requisitos legais, teve deferido seu pedido
de aposentadoria como ex-parlamentar”. Veja a íntegra:
“O Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro,
ex-Deputado Federal, tendo cumprido todos os requisitos legais, teve deferido
seu pedido de aposentadoria como ex-parlamentar.
Os proventos de aposentaria a que fará jus, conforme a
publicação do ato no Diário Oficial da União desta data, corresponderão a
32,50% do subsídio parlamentar, acrescidos de 20/35 do valor fixado para os
membros do Congresso Nacional, o que representa o montante bruto de R$
30.226,12, com fundamento no art. 31, inciso I, alínea “a”; art. 34; art. 35 e
art. 42 da Lei n. 7.087, de 29 de dezembro de 1982, benefício assegurado pelo
disposto no art. 1º, § 6º, incisos II e IV, da Lei n. 9.506, de 30 de outubro
de 1997.
A aposentadoria é direito de quem preenche todos os
requisitos legais e a sua concessão a Deputados Federais é competência do
Presidente da Câmara dos Deputados, de acordo com o art. 1º, inciso I, alínea
“a”, do Ato da Mesa n. 106, de 26 de novembro de 1998″.
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Além do salário
Após deixar o cargo de chefe do Executivo federal,
Bolsonaro continuará recebendo a aposentadoria de capitão reformado do
Exército, e terá direito à aposentadoria da Câmara dos Deputados. Somente as
duas remunerações somam uma renda mensal de, aproximadamente, R$ 42 mil.
Como ex-presidente, ele tem direito a seguranças e carro
oficial, providenciados pela União.
Jair Bolsonaro também pode ocupar um cargo no PL, seu
partido; nesse caso, a quantia seria ampliada. A sigla não divulgou o valor da
remuneração.
Segundo revelou a coluna do Igor Gadelha, Bolsonaro ainda
deve assumir um cargo no PL. Com isso, a sigla pagará salário mensal para o
atual presidente, além de bancar o aluguel de uma casa e de um escritório em
Brasília.
O presidente da sigla, Valdemar Costa Neto, também
prometeu a Bolsonaro que o PL bancará advogados para defendê-lo nos diversos
processos a que responde no STF e em outras instâncias.
