Presidente eleito quer rever decretos e portarias
da gestão Bolsonaro
Foto: Ricardo Stucker
Na primeira semana do seu governo, em janeiro de 2023, Luiz
Inácio Lula da Silva (PT) planeja fazer
um ‘revogaço’ de portarias e decretos publicados durante a gestão de Jair
Bolsonaro (PL) que facilitaram o acesso a armas de fogo e dificultaram o
combate ao desmatamento. A informação foi revelada pelo jornal O Globo e
confirmada pelo site Metrópoles.
As revisões das normas criticadas por ambientalistas e
especialistas em segurança pública foram prometidas por Lula durante a campanha
eleitoral e dependem apenas da caneta do presidente eleito para entrar em vigor
– ou seja, não precisam passar pelo Congresso Nacional.
A lista completa de portarias e decretos que devem ser
revogados será elaborada a partir desta semana, quando a equipe de transição
coordenada pelo vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), será formada e
começará a trabalhar no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília.
Durante a campanha, Lula também prometeu revogar os decretos
de Bolsonaro que impuseram sigilo de cem anos em informações relacionadas a ele
ou à família, como o cartão de vacinção do presidente, encontros com os
pastores lobistas do Ministério da Educação (MEC) e a agenda da primeira-dama
Michelle Bolsonaro.
Essas medidas, contudo, serão analisadas com mais cautela
pelo governo eleito, que não quer passar a impressão de revanchismo, o que pode
elevar a tensão política no país.
Foco nas armas
A promessa de campanha de Lula é reduzir o número de armas
de fogo em circulação e restringir novamente o acesso a revólveres, pistolas,
fuzis e munições pelos cidadãos civis.
Desde 2019, o governo Bolsonaro editou mais de 40 normas,
entre decretos, portarias e resoluções, que facilitaram o acesso às armas,
especialmente pelos Caçadores, Atiradores e Colecionadores (CACs), que apoiam o
atual presidente.
As ‘canetadas’ de Bolsonaro permitiram que a categoria
pudesse comprar até 60 armas e 180 mil cartuchos, o que ajudou a aumentar em
475% o número de CACs no país durante o atual governo – hoje são cerca de 675
mil – e em 187% o número de armas nas mãos deles – de 350.683, em 2018, para 3
1.006.725 unidades, até julho deste ano.
Combate ao desmatamento
Já na questão ambiental, a equipe de transição do governo
eleito vai mapear as principais mudanças feitas na legislação pelo governo
Bolsonaro que podem ser revogadas imediatamente, assim que Lula tomar posse em
janeiro.
Quem vai ajudar a conduzir esse trabalho é a deputada
federal eleita Marina Silva (Rede-SP), que foi ministra do Meio Ambiente no
primeiro governo do petista e está cotada a assumir o cargo na próxima gestão.
Durante a campanha, Lula prometeu diversas vezes rever o
afrouxamente do combate ao desmatamento feito no governo Bolsonaro para
“reconstruir” a política ambiental e imagem do Brasil no mundo. O presidente
eleito também vai explorar o tema na 27ª Conferência do Clima da Organização
das Nações Unidas (ONU), a COP27, no Egito, da qual participará na próxima
semana.
Ainda na fase de pré-campanha, ambientalistas de 73
organizações que integram o Observatório do Clima apresentaram aos candidatos à
Presidência da República um plano para reverter em dois anos o que
classificaram como “legado tóxico” da política ambiental
bolsonarista. No documento apresentado, são listadas mais de cem medidas implementadas
pelo governo Bolsonaro que precisariam ser revogadas.
* Com informações do Portal Metrópoles
