Péter Magyar, primeiro-ministro eleito da Hungria, declarou nesta quarta-feira (15) que vai suspender a transmissão de notícias de canais públicos no país até conseguir reformar a lei de mídia, estabelecer uma nova autoridade para o setor e assegurar a liberdade de imprensa no país. Ele espera tomar posse na metade de maio.
Derrotado nas eleições parlamentares de domingo (12) após 16 anos no poder, Viktor Orbán transformou a mídia do país em um instrumento de propaganda e clientelismo. Segundo análise do Repórteres Sem Fronteiras, cerca de 80% da imprensa do país está subordinada ao estado ou a oligarcas relacionados ao autocrata.
“Todo húngaro merece um serviço público de mídia que transmita a verdade”, declarou Magyar em entrevista à rádio pública Kossuth, veículo conhecido por receber Orbán semanalmente e não dar espaço a seus opositores.
“Precisaremos de um pouco de tempo para aprovar uma nova lei de mídia, criar uma nova autoridade reguladora e estabelecer as condições profissionais necessárias para que a mídia estatal cumpra efetivamente sua missão”, disse o futuro premiê ao justificar a medida radical.
Dos tantos cuidados que tomou durante os dois anos em que construiu sua candidatura, ignorar a imprensa refém de Orbán foi um dos mais estratégicos. Seu canal de comunicação com a população era o Facebook, rede social dominante no país. Mesmo com menos seguidores, tinha quase o dobro de engajamento na comparação com Orbán.
Reformar o setor, dizem especialistas, não será tarefa fácil. Há todo um mercado viciado na influência e também nos anúncios do governo. Na Polônia, que enfrentou algo parecido nos oito anos do partido PiS no poder, o primeiro-ministro, Donald Tusk, no cargo desde 2023, tem sua tentativa de normalizar o cenário contestada na Justiça.
Magyar, por outro lado, terá maioria constitucional para governar. Seu partido, o Tisza, com mais de 53% dos votos, alcançou 138 das 199 cadeiras no Parlamento. É com esse peso que ele repetiu, nesta quarta, o pedido para que o presidente do país, Tamás Sulyok, renunciasse. “Eu disse ao presidente… que o povo húngaro votou a favor de uma mudança de regime.”
Empossado em 2024, Sulyok é visto como fantoche de Orbán. Magyar declarou que mudaria a Constituição para tirá-lo do cargo, se fosse necessário.
Desaparelhar o governo em seus diversos níveis, como no caso da mídia e da imprensa, é uma necessidade não apenas para restabelecer o Estado de direito na Hungria. Só com as reformas o país terá acesso a cerca de € 20 bilhões em fundos da União Europeia que foram congelados por Bruxelas na tentativa de conter a “democracia iliberal” de Orbán.
Metade do montante, relacionado a um pacote de recuperação econômica pós-pandemia, irá vencer em agosto. Em contato com Bruxelas, Magyar prometeu encaminhar as reformas rapidamente na tentativa de obter a liberação dos recursos antes mesmo das novas legislações, que incluem medidas anticorrupção, independência do Judiciário e liberdade universitária, serem aprovadas.
“Expliquei isso claramente a ela”, contou Magyar, relatando o teor da conversa que teve com Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, na terça-feira (14). “Já havíamos deixado claro anteriormente que só podemos aceitar condições que sejam benéficas para o povo húngaro, para as empresas húngaras.”
A negociação com a UE deve passar pela liberação do empréstimo de € 90 bilhões à Ucrânia, parado por força de um veto de Orbán. Magyar declarou que pretende rever o veto, mas não a decisão de se opor à adesão do país em guerra ao bloco. Esse promete ser um dos primeiros pontos de atrito com líderes europeus.
Também na terça, em Berlim, o tema da adesão transpirou na entrevista coletiva conjunta de Friedrich Merz, premiê alemão, e Volodimir Zelenski, presidente ucraniano, durante visita oficial. Além dos fundos congelados, o acesso a um empréstimo de € 16 bilhões do fundo de defesa da UE estará na mesa de Magyar para destravar o diálogo.
A situação econômica da Hungria é uma das piores da Europa. Não foi apenas a falta de democracia que derrubou Orbán.
