O então deputado federal Silvio Costa Filho, que mais tarde se tornou Ministro de Portos e Aeroportos, solicitou reembolso no valor total de R$ 105,1 mil, alegando abastecimentos em 48 veículos distintos em um único posto.

O Ministério Público, em conjunto com o Tribunal de Contas da União, formalizou uma representação solicitando que a Corte de Contas conduza uma investigação sobre o uso de verbas da Câmara para o abastecimento de veículos pertencentes a familiares do então deputado federal e atual Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

O documento, assinado pelo subprocurador-geral Lucas Furtado, aponta que o gabinete de Costa Filho utilizou recursos públicos para custear o abastecimento dos veículos de sua esposa, pai, irmão e cunhada, durante o período de abril de 2022 a agosto de 2023.

A representação, protocolada na última quarta-feira (10/1), solicita que o TCU tome medidas para “investigar possíveis condutas atentatórias à moralidade administrativa e desvio de finalidade no uso de verbas públicas para compra de combustíveis”.

O subprocurador destaca que a aquisição de combustível para familiares, utilizando verba parlamentar, “atenta contra a moralidade administrativa e configura evidente desvio de finalidade no uso de recursos públicos”.

No documento, é enfatizado que, no caso em questão, não havia um interesse público a ser atendido, mas apenas o interesse privado do ministro e de seus familiares, cujos custos foram suportados pelo dinheiro dos contribuintes. Conforme revelado pelo jornal O Globo, os abastecimentos ocorreram enquanto Costa Filho exercia seu mandato como deputado.

Ao solicitar o reembolso, o gabinete indicou abastecimentos em 48 veículos diferentes no mesmo posto, totalizando R$ 105,1 mil. As placas identificadas incluíam veículos registrados em nome de Cristiana Bezerra (esposa do ministro), Carlos Antonio da Costa (seu irmão) e Silvio Serafim Costa (pai de Silvio Costa).

Tribuna Livre, com informações do MPF