26/07/2024

O Programa Pé de Meia oferecerá benefícios de até R$ 9.200 para estudantes do ensino médio.

O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Camilo Santana, durante um evento com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A quantia de R$ 9,2 mil representa o total que pode ser concedido a bolsistas ao longo de três anos, consistindo em parcelas mensais de R$ 200, acrescidas de bônus por conclusão e participação no Enem.

O governo federal implementará um programa chamado “Pé de Meia”, que oferecerá uma bolsa de até R$ 9,2 mil por estudante do ensino médio como um incentivo para que permaneçam na escola. O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Camilo Santana, durante um evento com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O benefício será distribuído ao longo de três anos letivos da seguinte maneira: um pagamento de R$ 200 no ato da matrícula, seguido por nove parcelas de R$ 200 para garantir a presença dos estudantes em, pelo menos, 80% das aulas regulares, totalizando 10 parcelas de R$ 200 ao longo do ano.

Ao concluir o ano letivo com êxito, cada aluno receberá R$ 1 mil, porém o saque desse valor só será permitido após a conclusão do Ensino Médio. O programa também prevê um adicional de R$ 200 para aqueles que realizarem o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O ministro não confirmou o calendário de pagamentos, mas a expectativa do governo é que as bolsas comecem a ser pagas a partir do fim de março. Inicialmente, será dada prioridade aos jovens inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), especialmente beneficiários do Bolsa Família, que somam cerca de 2,5 milhões de jovens brasileiros.

O programa “Pé de Meia” será destinado a estudantes cuja renda familiar per capita mensal seja igual ou inferior a R$ 218. O valor do benefício já foi definido, e o governo federal alocou R$ 6,1 bilhões para custear o programa em 2024, administrado pela Caixa Econômica Federal.

Os critérios para participação no programa incluem estar matriculado na rede pública, inscrito no CadÚnico, manter frequência escolar, obter aprovação ao fim do ano letivo, realizar a matrícula escolar no ano seguinte, participar dos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e participar do Enem para os matriculados na última série do ensino médio. O benefício também será concedido a alunos matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA), com idades entre 19 e 24 anos.

Tribuna Livre, com informações do Ministério da Educação.

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