28/02/2024

Pacheco propõe a realização de um “esforço concentrado” para as sabatinas de Dino e Gonet.

Ascom/Presidência do Senado

Lula oficializou a indicação de Gonet para a PGR e de Flávio Dino para o STF nesta segunda-feira (27/11), antes de sua viagem ao Oriente Médio.

O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), abordou as indicações de Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República (PGR) e de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (27/11). Essas indicações, feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), serão objeto de um esforço concentrado para sabatinas, programadas para ocorrer entre os dias 12 e 15 de dezembro, conforme anunciou Pacheco.

Ao falar sobre a agenda legislativa, Pacheco mencionou a necessidade de lidar com diversos temas, incluindo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a Lei Orçamentária Anual (LOA) e outros projetos em discussão no Senado. Além disso, destacou a importância de avaliar as indicações para o Banco Central (BC), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), embaixadas, membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público.

O presidente do Senado informou que recebeu uma ligação de Lula para comunicar as indicações, ressaltando a tradição de encaminhar essas nomeações para análise no Senado no final do ano. Paulo Gonet foi oficializado por Lula como indicado para a PGR, enquanto Flávio Dino foi indicado para ocupar a vaga decorrente da aposentadoria da ministra Rosa Weber no STF.

Para assumir os cargos, Gonet e Dino precisam passar por aprovação do Senado, começando pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde deverão contar com a adesão da maioria dos senadores. O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União – AP), será responsável por agendar as sabatinas, previstas para ocorrer na próxima semana. Posteriormente, as indicações serão submetidas ao plenário, onde necessitarão do apoio de pelo menos 41 senadores. A análise no Senado deverá ser ágil para conclusão ainda este ano, considerando o início do recesso legislativo em 23 de dezembro.

Paulo Gonet, subprocurador da República, recebeu apoio de ministros do STF e também de figuras como Rodrigo Pacheco, que o recomendaram a Lula.

Tribuna Livre, com informações da Agência Senado

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