Em decisão unânime, proferida nesta terça-feira (28), o Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) aceitou a denúncia do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) contra o deputado distrital Daniel Donizet (MDB), que responderá oficialmente como réu em uma ação penal por assédio e importunação sexual.
As acusações baseiam-se em relatos de duas mulheres que foram subordinadas de Donizet. Segundo a denúncia, os crimes teriam ocorrido durante o período em que as vítimas trabalharam para o parlamentar na Administração Regional do Gama e também durante sua campanha eleitoral.
Ao acolher a denúncia, o colegiado do TJDFT considerou haver indícios veementes de autoria. O processo agora entra na fase de instrução, que inclui a oitiva formal das vítimas, o depoimento de testemunhas de acusação e defesa, e o julgamento final do parlamentar pelo tribunal.
Em nota oficial, a assessoria de Daniel Donizet comunicou que o parlamentar encara a aceitação da denúncia com tranquilidade. O comunicado destaca que esta é uma fase inicial da apuração destinada a permitir o andamento das investigações e que o fato de se tornar réu não significa culpa, condenação ou julgamento antecipado.
NOTA À IMPRENSA
O deputado Daniel Donizet recebeu com serenidade a notícia sobre a aceitação de denúncia pelo TJDFT já que é uma etapa processual inicial comum para todo e qualquer processo, destinada a permitir o andamento da apuração, e não configura culpa, condenação ou julgamento. O deputado reafirma sua inocência e tem plena convicção de que ela será comprovada no curso do processo, com respeito ao contraditório e à ampla defesa.
Donizet destaca que, nos últimos anos, tem sido alvo de acusações infundadas que, quando examinadas por autoridades competentes, tiveram desfechos que evidenciam a fragilidade das narrativas.
O deputado reforça seu compromisso com o respeito às mulheres, com a verdade e com o devido processo legal, e seguirá colaborando com as instituições para que todos os fatos sejam esclarecidos com responsabilidade.
Daniel Donizet confia que a Justiça conduzirá o caso com isenção e que, ao final, prevalecerão os fatos e a legalidade. Ele seguirá atuando com transparência e serenidade, certo de que a sua inocência será plenamente reconhecida.
Gabinete do Deputado Daniel Donizet
