O governador em exercício do Rio de Janeiro, Ricardo Couto, afirmou nesta terça-feira (18) que o estado tem cerca de R$ 26 bilhões em débitos com instituições financeiras e busca uma reestruturação dessas dívidas para reduzir o custo financeiro e reorganizar as contas públicas.

Após reunião com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, em Brasília, Couto disse que a negociação não se limita à adesão do Rio ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), que trata dos débitos estaduais com a União. Segundo ele, o objetivo também é reorganizar as dívidas mantidas com bancos e outras instituições financeiras.

“Nós temos, em termos de déficit bancário com instituições financeiras, cerca de R$ 26 bilhões”, afirmou. Couto disse ainda que o governo fluminense pretende renegociar os débitos com condições financeiras mais favoráveis e destacou que a União tem visto a iniciativa de forma positiva.

“O objetivo maior dessa reunião hoje foi ver a reestruturação total da dívida do estado, não apenas dentro da ideia do Propag, mas também a reorganização de todo o déficit que nós temos junto às instituições financeiras”, resumiu.

Sobre a necessidade de uma nova garantia do Tesouro Nacional para viabilizar a operação, o governador em exercício afirmou que não haverá nova cobertura federal. “Não, o Tesouro não precisa dar uma nova garantia. Nós estamos discutindo formatos de realocação das dívidas”, disse.

Couto também afirmou que pretende buscar o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) nas próximas etapas da reorganização financeira.

Além do passivo bancário, o Rio de Janeiro também negocia a dívida com a União. Em maio, o estado foi autorizado a aderir ao Propag, programa criado para permitir a renegociação dos débitos estaduais. Com a adesão, oficializada em junho, a dívida do Rio com a União caiu de R$ 210 bilhões para R$ 168,5 bilhões, segundo os dados apresentados pelo governo federal.

As parcelas mensais também foram reduzidas, de R$ 436 milhões para R$ 119 milhões, e o prazo de pagamento foi estendido até 2056. Outra mudança foi a retirada dos juros reais: pelo novo modelo, a dívida passa a ser corrigida apenas pela inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Para obter as condições previstas no Propag, o Rio se comprometeu a reduzir 20% do total devido à União. Como parte da operação, recursos que seriam destinados ao Estado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR) permanecerão com o governo federal até 2048. O estado também deverá aplicar 1% do saldo devedor em áreas como educação, infraestrutura e segurança.

Couto não respondeu se a situação da refinaria Refit, apontada como uma das principais devedoras, foi discutida durante a reunião. O grupo, dono da antiga Refinaria de Manguinhos, é apontado pela Receita Federal como o maior devedor contumaz do Brasil e acumula débitos tributários superiores a R$ 26 bilhões com a União e os estados.

Segundo o texto, desde 2016 a União já pagou cerca de R$ 47 bilhões em dívidas do Rio de Janeiro que não foram quitadas pelo Estado.