Alexandre de MORAES dá prazo de 120 dias para o GOVERNO LULA apresentar ações de ajuda para população em situação de rua
Na decisão, ministro citou o trabalho do Padre Júlio Lancellotti no combate à rejeição e aversão de pessoas pobres. O plano de ação e monitoramento para a implementação da política nacional para a população em situação de rua, recebeu um prazo de 120 dias do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Moraes conferiu uma ação dos partidos do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, da Rede Sustentabilidade e do PSOL. A ação aponta uma série de omissões do poder público para garantir os direitos da população em situação de rua no país. De acordo com o G1, a ação alega um verdadeiro estado de condições desumanas e inconstitucionais. A partir das decisões da Corte Constitucional Colombiana, surgiu o estado de coisas inconstitucionais que foi reconhecido, pela primeira vez, no STF. O estado é caracterizado por uma sistemática e massiva violação de direitos fundamentais, atingindo um enorme número de pessoas. Na decisão, Alexandre de Moraes citou o trabalho do Padre Júlio Lancellotti no combate à rejeição e aversão a pessoas pobres. “É possível vislumbrar que a aporofobia também pode se concretizar em atos estatais diversos das construções hostis, como apreensões de meios de vida e material de trabalho, destruição de pertences e abordagens agressivas, atos estes muitas vezes praticados por agentes do Estado. Assim, o contato dessas pessoas com o Estado assume uma característica higienizadora e de criminalização”, afirmou o ministro na decisão. Diagnóstico atualizado O ministro também ressaltou a necessidade de que a solução para este segmento da população seja feita de forma consensual e coletiva pelo Poder Público. “A necessidade de construir uma solução consensual e coletiva torna necessário que a União formule o plano de ação e monitoramento para a efetiva implementação da Política Nacional para a População em Situação de Rua, com a participação, dentre outros órgãos, do Comitê intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para População em Situação de Rua (CIAMP-Rua), do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), da Defensoria Pública da União (DPU) e do Movimento Nacional da População em Situação de Rua”, afirmou. O plano deve apresentar, por exemplo, um diagnóstico atual da população em situação de rua, com identificação do perfil e necessidades para auxiliar a formulação de política públicas, formulação de políticas para fomentar a saída da rua através de programas de emprego e de formação para o mercado de trabalho. O documento deve incluir ainda o estabelecimento de meios de fiscalização de processos de despejo e de reintegração de posse no país, além do impacto no tamanho da população em situação de rua. Os municípios terão 120 dias para a realização de diagnóstico pormenorizado da situação nos respectivos territórios, com a indicação do quantitativo de pessoas em situação de rua por área geográfica, quantidade e local das vagas de abrigo e de capacidade de fornecimento de alimentação Em relação aos municípios e Estados, o ministro determinou ainda que, dentro de suas competências, devem efetivar medidas que: • Garantam a segurança pessoal e dos bens das pessoas em situação de rua dentro dos abrigos institucionais existentes; • Disponibilizem o apoio das vigilâncias sanitárias para garantir abrigo aos animais de pessoas em situação de rua; • E proíbam o recolhimento forçado de bens e pertences, assim como a remoção e o transporte compulsório de pessoas em situação de rua. Também devem ser previstos mutirões da cidadania periódicos para a regularização de documentação, inscrição em cadastros governamentais e inclusão em políticas públicas existentes. Alexandre de Moraes dá prazo de 120 dias para o GOVERNO LULA apresentar ações de ajuda para a população em situação de rua
ÍNDIA tenta impedir entrada de BÍBLIAS e LIVROS cristãos no país; ENTENDA O CASO
Os responsáveis pelos envios de materiais religiosos, afirmam que receberam mensagens ameaçadoras. O envio de Bíblias e livros cristãos para a Índia, sofrem grandes obstáculos e dificuldades na tentativa de envio dos materiais religiosos. Segundo a organização Mission Cry, empresa responsável pelas entregas dos materiais, afirma várias dificuldades na hora do envio ao país do sul da Ásia. De acordo com Rev. Jason Woolford, presidente da organização, diz que o Evangelho está sofrendo perseguições e está se tornando mais difícil no país. As Bíblias e os livros cristãos foram enviados para a Índia há mais de 65 anos. “Enviamos Bíblias e livros cristãos para a Índia há mais de 65 anos. Mas estamos vendo as coisas se intensificarem como nunca antes, especialmente nos últimos quatro meses, onde o governo começou a pressionar os contêineres que enviamos para lá”, diz Woolford. Recentemente, a Mission Cry tentou enviar um carregamento de literaturas com mensagens da palavra de Deus para a Índia. Sendo assim, os contatos locais receberam mensagens ameaçadoras, como outros na indústria de transporte. “Ontem soubemos que ele foi avisado que se algum contêiner for aberto e encontrado com a Palavra de Deus, ele será imediatamente preso”, disse. Segundo o Gospel Prime, os cristãos indianos estão firmes em seu compromisso de compartilhar o Evangelho de Jesus Cristo, e a Mission Cry está comprometida em equipar esses crentes para o alcance evangelístico. “Temos outro parceiro com quem trabalhamos, um empresário que já levou contêineres no passado. Então, teremos que enviar para alguns outros estados onde essa lei anti-conversão não está em vigor e teremos que ser muito estratégicos. Não vamos parar de tentar levar a Palavra de Deus, especialmente quando estão tentando impedi-la de chegar”, afirma Woolford. Um adolescente foi preso por autoridades policiais em Alberta, Canadá, por estar distribuindo bíblias e provocar um tumulto entre seus apoiadores e um grupo de contra-manifestantes. De acordo com Faith Wire, na quarta-feira (17), Josh Alexander, de 16 anos, revelou através de seu twitter que ele foi algemado e colocado em uma viatura policial por oferecer Bíblias a estudantes em uma calçada pública em Calgary. Ele postou um vídeo do ocorrido. O adolescente afirmou que foi liberado, mas informaram que se ele retornasse “seria preso e acusado”. Porém, o jovem não se sentiu intimidado pelo tumulto com provocadores pró-transgênero, nem por sua prisão pela polícia. Alexander disse que os acontecimentos não o desencorajaram de compartilhar as Escrituras com as pessoas ao seu redor. Ele revelou continuou distribuindo Bíblias. “Não me envergonho do Evangelho de Cristo. Não cederei à pressão da turba ‘woke’ ou do Estado corrupto. Continuaremos a espalhar a verdade com amor”, afirmou. O jovem afirmou que foi preso por distribuir as escriturar sagradas em país de sociedade doente. “Se você incendiar uma igreja neste país, a polícia não dedicará recursos para capturá-lo. Se você distribuir Bíblias na calçada, no entanto, ou realizar um comício para defender direitos fundamentais em tempos de histeria, você será preso e multado imediatamente. Somos uma sociedade doente”, concluiu. ÍNDIA tenta impedir entrada de BÍBLIAS e LIVROS cristãos no país.
Em 10 dias do Programa Desenrola, BB atinge R$ 2,3 bilhões em renegociações
Segundo dados divulgados pelo Banco do Brasil, apenas na Faixa 2, já foram renegociados mais de meio bilhão de reais Em apenas 10 dias, o conglomerado do Banco do Brasil (BB) aproveitou o Programa Desenrola e ampliou o alcance para demais públicos inadimplentes, inclusive micro e pequenas empresas. Segundo dados do banco, cerca de R$ 2,5 bilhões já foram renegociados pelo conglomerado, sendo que o Banco do Brasil (BB) já renegociou R$ 2,3 bilhões e a empresa Ativos S.A. já renegociou outros R$ 175 milhões. Desde de 17 de julho, cerca de 150 mil clientes do BB e 138 mil clientes da Ativos S.A. tiveram acesso a condições especiais para renegociação de suas dívidas, não só por meio do programa — que é uma iniciativa do governo federal e que conta com apoio da Febraban, do BB e de outras instituições financeiras e entidades de proteção ao crédito —, mas também por condições especiais para outros públicos (pessoas físicas em geral e também micro e pequenas empresas). “Viabilizar renegociação de dívidas para milhares de clientes do BB e da Ativos S.A., em tão poucos dias, é muito representativo. São brasileiros que estão regularizando suas vidas financeiras e das suas empresas e podem voltar ao mercado de consumo e a gerar emprego e renda. A participação do BB no programa Desenrola e o programa em si já são um sucesso, principalmente por contribuirmos com a redução do endividamento da população”, diz Tarciana Medeiros, presidente do BB. PUBLICIDADE Dos 150 mil clientes do BB que renegociaram dívidas neste período, cerca de 65 mil fazem parte do público Faixa 2 do programa Desenrola, que renegociaram volume total de mais de meio bilhão de reais. Outros mais de 70 mil clientes pessoas físicas em geral aproveitaram as condições especiais, ampliadas pelo BB decorrentes do programa Desenrola, e renegociaram mais de R$ 1,2 bilhão. Por fim, mais de 10 mil micro e pequenas empresas já renegociaram cerca de R$ 550 milhões. Edif..cio sede do Banco do Brasil, em Bras..lia. banco brasil – (crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Suécia atropela Itália e garante vaga nas oitavas da Copa do Mundo
Seleção sueca marcou três gols em sete minutos e terminou a partida com 5 x 0 no placar; Itália ainda pode se classificar A Suécia não teve perdão e atropelou a Itália pela 2ª rodada da fase de grupos da Copa do Mundo feminina. Na madrugada deste sábado (29/7), as suecas golearam por 5 x 0 e garantiram vaga nas oitavas de final do Mundial. Ilestedt duas vezes, olfö, Blackstenius e Blomqvist foram as autoras dos gols. As suecas marcaram três gols na reta final da primeira etapa e praticamente selaram a vitória antes do intervalo. Com o resultado, a seleção da Suécia foi a terceira a garantir uma vaga nas oitavas de final, se juntando a Japão e Espanha. A Suécia lidera no grupo G com 6 pontos. Apesar do revés, as italianas seguem na 2ª colocação do grupo com 3 pontos e precisam de uma vitória no último jogo para avançarem de fase. As suecas marcaram três gols na reta final da primeira etapa e praticamente selaram a vitória antes do intervalo.
Dino nega à CPMI acesso a imagens das câmeras do ministério
Ministro alega necessidade de preservar arquivos que constam em investigações em cursoDivulgação O ministro da Justiça, Flávio Dino, negou pedidos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro para ter acesso às imagens das câmeras de segurança do prédio no dia dos atos de vandalismo em Brasília. O chefe da pasta alegou que os arquivos não podem ser divulgados para preservar as investigações criminais em andamento. A informação foi publicada neste sábado, 29, pelo jornal Estado de S. Paulo. “Esta decisão administrativa visa preservar a autoridade do Poder Judiciário no que se refere ao compartilhamento de provas constantes de inquéritos com eventuais diligências em curso”, afirmou o ministério chefiado por Dino em resposta a ofícios enviados por deputados e senadores da CPMI. As câmeras mostram o militar, então nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para fazer a segurança do Palácio, circulando pela sede do Executivo e sem reagir aos invasores. No despacho, o Ministério de Dino ainda destaca que a presidente do STF, ministra Rosa Weber, igualmente negou pedido da CPMI para compartilhamento de arquivos de inquéritos hoje em tramitação na Corte. O futuro da CPMI do 8 de Janeiro Em 10 de agosto, a CPMI do 8 de Janeiro retoma os trabalhos depois de duas semanas de recesso parlamentar. Ao todo, 32 parlamentares devem marcar presença na primeira sessão após a pausa. Na pauta, está marcada a oitiva de uma testemunha muito aguardada pela oposição: Saulo Moura Cunha, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). O depoimento de Saulo pode ser o pontapé inicial para uma série de dores de cabeça do governo. Isso por que ele é o primeiro nome a ser ouvido que foi chamado pela oposição. Até o momento, sete pessoas foram inqueridas pelo colegiado, sendo elas: • O gerente de posto de gasolina George Washington; • Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal; • Coronel do Exército Jean Lawand Junior; • Tenente-coronel Mauro Cid; • Coronel Jorge Naime, ex-chefe do Departamento de Operações Especiais da PM-DF; • Peritos da Polícia Civil Renato Carrijo e Valdir Pires; • Delegado Leonardo de Castro. Todos os citados foram convocados pela ala governista, em uma derrota inicial da oposição. A relatora do colegiado, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), inclusive, foi acusada de desvio de finalidade por montar uma linha de investigação que estaria blindando o governo Lula e jogando os holofotes no ex-presidente Jair Bolsonaro. A estratégia traçada pela relatora enxerga o 8 de janeiro como algo que teve início desde o segundo turno das eleições de 2022. Desse modo, os primeiros dois meses de CPMI foram focados nesse ideal investigativo — o que provocou a ira da oposição, que é minoria na comissão. Agora a expectativa é de que os aliados do ex-presidente iniciem uma atuação mais ostensiva no contra-ataque ao governo. Depois de Saulo, o general Gonçalves Dias, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do presidente Lula, deve ter sua oitiva marcada. O nome de G. Dias, como é conhecido, foi blindado pelo governo inicialmente. Contudo, a oposição costurou um acordo para que o militar fosse ouvido na CPMI. “Nesses 60 dias, só olharam para um dos lados, enquanto o outro foi blindado”, avaliou o senador de oposição Eduardo Girão (Novo-CE), membro titular da CPMI, a Oeste. “O governo Lula fez de tudo para que essa CPMI não existisse. O governo colocou sua maioria governista para blindar os poderosos. Eles tentaram colocar a própria narrativa goela abaixo, com oitivas que nada tem a ver com o dia 8.” O ministro da Justiça, Flávio Dino, alegou que os arquivos não podem ser divulgados | Foto: Divulgação
INSS: Moraes suspende temporariamente processos sobre revisão da vida toda
Processos sobre revisão da vida toda só voltarão a ser julgados após sessão no plenário virtual do STF ser encerrada Os julgamentos serão retomados após a votação de um recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra a decisão do STF. A apreciação do mérito está prevista para a sessão virtual do Plenário de 11 a 21 de agosto de 2023. A regra, que passou pela Corte em 2022, por seis votos a cinco, determina que a revisão pode ser solicitada por aposentados e pensionistas que começaram a contribuir para o INSS antes de julho de 1994, mês de criação do Plano Real, e que se aposentaram entre o ano de 1999 – quando o governo alterou as regras de cálculo dos benefícios após fazer uma reforma da previdência –, e a reforma da Previdência de 2019. A nova regra aprovada, no entanto, pode ser aplicada, mas não é uma obrigação. Ou seja, é possível ao trabalhador ingressar com uma ação na Justiça a fim de requerer o direito. “É prudente que seja determinada a suspensão dos processos que tramitam nas instância de origem até a decisão definitiva destes declaratórios”, diz Moraes em sua decisão. “O relevante impacto social impõe que a tese de repercussão geral seja aplicada sob condições claras e definidas.” INSS pediu suspensão A decisão veio após o INSS pedir ao Supremo que suspendesse o andamento dos processos judiciais sobre o assunto, pois não teria, atualmente, possibilidades técnicas de recalcular as aposentadorias com base na nova regra. A autarquia estimou que o procedimento deve envolver 51 milhões de benefícios ativos e inativos. Uma das dificuldades apresentadas foi que os sistemas atuais da Dataprev não preveem o cálculo considerando salários anteriores a julho de 1994, sendo necessárias mudanças tecnológicas que viabilizem o procedimento. Atualmente, a fila de beneficiários à espera de cálculos previdenciários chega a 5 milhões de pessoas, frisou o órgão. O ministro Moraes reconheceu as dificuldades técnicas, mas alegou que a decisão do STF não pode ficar sem resultado prático. “De fato, milhões de beneficiários da Previdência Social aguardam há anos por uma resposta do Poder Judiciário, em matéria relacionada a direitos fundamentais básicos, ligados à própria subsistência e à dignidade da pessoa humana”, escreveu ele na decisão. Revisão da vida toda Os ministros apreciaram o Recurso Extraordinário (RE) nº 1.276.977, no qual o INSS questionou a possibilidade da aplicação de regra mais vantajosa à revisão de benefício previdenciário de segurados que ingressaram no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) antes da publicação da Lei nº 9.876/1999, que criou o fator previdenciário e mudou a forma de cálculo dos benefícios. Com a decisão, todos aqueles que se aposentaram antes de 2019 podem considerar para o cálculo da aposentadoria contribuições anteriores ao Plano Real, em 1994. A decisão vale a pena para quem tinha vencimentos maiores antes do Plano Real, perderam renda e tiveram o cálculo da contribuição média para fins de aposentadoria prejudicado. As aposentadorias concedidas hoje, com base nas diretrizes da Lei nº 9.876/99, desconsideravam contribuições anteriores a 1994. A média salarial das aposentadorias era calculada, então, segundo as 80% maiores contribuições do trabalhador para o INSS, a partir da criação do Plano Real. Conforme o INSS, a mudança deve ter custo de R$ 46,4 bilhões aos cofres públicos, no prazo de 10 anos. Terão direito à revisão os aposentados que: • aposentaram-se entre novembro de 1999 e 12 de novembro de 2019; • aposentaram-se antes da reforma da previdência, instituída em 13 de novembro de 2019; • tenham recebido o benefício com base nas regras da Lei nº 9.876, de 1999; e • receberam seu 1º pagamento de benefício há 10 anos, em razão da decadência decenal. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (28/7) a suspensão temporária do julgamento de processos sobre a revisão da vida toda.
Governador faz balanço da atuação do GDF durante encontro empresarial
Em evento com empresários do Iron Business, Ibaneis Rocha destacou investimentos em infraestrutura e no setor social do DF O governador Ibaneis Rocha participou, neste sábado (29), do Iron Business, encontro que reúne cerca de 74 empresários do DF. Na reunião, com o tema “Brasília como um hub de negócios”, Ibaneis Rocha respondeu perguntas e abordou a interação entre o Estado e o setor produtivo. “Nos governos passados existia um distanciamento com o empresariado. Mudamos a mentalidade do governo para um diálogo mais aberto com os empresários”, discursou Ibaneis. Após o evento, ele declarou: “Eventos como esse dão a oportunidade de ser questionado sobre coisas que tramitam dentro do governo e também de esclarecer o trabalho que é você estar a frente de um governo do tamanho do Distrito Federal”. Ainda no discurso de abertura, o governador do Distrito Federal citou projetos de modernização de infraestrutura para atrair mais investimento na cidade e abordou o incentivo ao turismo com ambientes culturais reativados e grandes eventos, como o Capital Moto Week. Ibaneis também destacou os programas sociais implementados nos últimos anos, como o Prato Cheio e o Renova DF. “O setor público tem que intervir no que é necessário, cuidar de educação, segurança, saúde e transporte público. Dando condições para as pessoas, a gente avança na cidade. Hoje vocês veem um belíssimo canteiro de obras na cidade. Queremos uma cidade bonita. Melhoramos muito e temos uma qualidade de vida que você não encontra em outro lugar ”, observou. O governador também lembrou a privatização da Companhia Energética de Brasília (CEB) como um avanço do desenvolvimento econômico. “Pegamos uma empresa quebrada, que antes tinha um investimento anual de R$ 70 milhões e agora a Neoenergia investe R$ 400 milhões nas redes elétricas do Distrito Federal, além de ter melhorado a qualidade de atendimento”. Bate-papo Durante o encontro, Ibaneis Rocha respondeu a uma série de perguntas com temas relacionados ao governo e os principais desafios voltados para a área empresarial. Ele citou iniciativas do governo para apoiar e fortalecer os pequenos empresários do Distrito Federal, com linhas de crédito e programas de auxílio para fomentar o crescimento e o desenvolvimento das empresas locais. Entre as perguntas, assuntos como a Reforma Tributária também foram retratados. Além disso, o governador foi questionado sobre os projetos para as novas cidades da capital, quais são os planos de desenvolvimento para os futuros bairros de Brasília e o impacto dessa expansão para os brasilienses. Em resposta, Ibaneis citou obras como o Túnel Rei Pelé, em Taguatinga, o projeto Drenar DF e as construções executadas no Jardim Botânico. “Precisamos pensar na infraestrutura para suportar o crescimento que a cidade tem. Assim o impacto do desenvolvimento é absorvido pela infraestrutura da cidade”, declarou. O evento contou com cerca de 60 empresários de diversos nichos da capital, como construtoras, farmácias, postos de combustível, imobiliárias, área de contábeis, entre outros. Segundo Ravell Nava, especialista em gestão, marketing e vendas, “quando se tem essa conversa com o governo de forma transparente, a cidade ganha”. “Nada melhor do que trazer o governador para tirar dúvidas e falar dos novos projetos da cidade, porque todo mundo quer continuar crescendo e investindo em Brasília. As dúvidas dos empresários vinham muito nisso, de para onde a cidade está crescendo”, pontuou o empresário Leandro Vaz, um dos anfitriões do evento. Para a empresária Jaqueline Torres, a presença do governador no evento foi importante para mostrar os avanços na cidade. “Fiquei feliz com as respostas, mostra que ele está inteirado da nossa situação. Esse é um bom momento, de grandes transformações e a preocupação com a parte tributária e desburocratização traz mais segurança para nós”. Desenvolvimento Com os programas de renegociação de dívidas lançados em 2020 e 2021, o DF vai receber, em 10 anos, um montante de R$ 4,1 bilhões. Os Refis I e II contemplaram mais de 66 mil pessoas físicas e 19,9 mil pessoas jurídicas. A redução e a isenção de ICMS para diversos setores, entre eles o atacadista, de combustíveis e alimentício, foram medidas tomadas pelo governador Ibaneis Rocha, além do fim da cobrança do diferencial de alíquota (Difal) sobre o ICMS das empresas optantes do Simples Nacional. As medidas econômicas adotadas pelo governo, desde 2019, resultaram em uma mudança no status do Distrito Federal como tomador de empréstimos e financiamentos junto ao governo federal. Pela primeira vez, desde 2014, o DF passou da letra C para a B na Capacidade de Pagamento (Capag), índice que mede a saúde fiscal dos Estados e municípios. Com isso, a capital passou a ter mais acesso a crédito e linhas de financiamento, inclusive internacionais, para investir em grandes projetos de infraestrutura. Em encontro com empresários, Ibaneis Rocha falou sobre infraestrutura, turismo, negócios e destacou programas sociais, como o Prato Cheio e o Renova DF | Foto: Renato Alves/ Agência Brasília
Com recursos do FAC, festival Favela Sounds promove oficinas formativas
As atividades são gratuitas e online, e vão explorar o território da narrativa periférica. As inscrições estão abertas até 1º de agosto Um dos festivais mais tradicionais de Brasília, o Favela Sounds começou a aquecer o público para a realização da sétima edição, que será de 28 de agosto a 2 de setembro, no Museu Nacional da República. Três semanas antes do início do evento, o público poderá participar de oficinas formativas gratuitas e online sobre a narrativa periférica. As inscrições estão abertas pelo site até 1º de agosto. Ao longo do mês de agosto, vamos realizar essas oficinas. A escolha, por ser online, é para ampliar para mais pessoas, inclusive, de fora de Brasília”, revela um dos idealizadores do Favela Sounds, Guilherme Tavares. Segundo ele, as atividades serão norteadas pelo tema deste ano do festival: As muitas formas de narrar. “Estamos nos aproximando de criadores de narrativas de periferia para que possamos habilitar os participantes às expressões e linguagens próprias de narrar”, completa. As oficinas serão ministradas por três convidados: o jornalista e pesquisador pernambucano GG Albuquerque, que atuará de 8 a 12 de agosto, das 18h às 21h; o ator, diretor e roteirista baiano Thiago Almasy, com aulas de 14 e 18 de agosto, das 18h às 21h; e a escritora paulista Juliana Borges, que fará as ações de 21 a 25 de agosto, das 18h30 às 21h30. “Começamos com o GG Albuquerque, que é muito ligado ao brega funk mas tem desenvolvido uma pesquisa multirreferenciada na música das periferias. Na segunda semana, vamos trabalhar com o Thiago, que vai apresentar uma metodologia disruptiva do audiovisual com roteiros para web e redes sociais. E terminamos com a Juliana Borges, para soltar a escrita dos participantes no sentido de trazer as realidades, por mais intensas que sejam, para esse processo narrativo”, explica Tavares. A atividade integra a programação do Favela Sounds, que ocorre com patrocínio do Fundo de Apoio à Cultura (FAC). O evento foi contemplado com o Edital Brasília Multicultural II de 2021. O festival recebeu R$ 1,4 milhão para realizar as edições de 2022 e 2023 e atividades entre os anos. “Foi legal porque tivemos como contemplar essa jornada com atividade ao longo de anos inteiros. Também nos permitiu a possibilidade de manter uma campanha de conteúdo digital permanente. Graças ao recurso do FAC que a gente conseguiu fazer essa ação continuada mesmo, que permite que o projeto cresça, apareça para fora e traga ativos turísticos para a cidade”, analisa o produtor cultural. Programação Oficinas formativas/Inscrições – Estéticas e escutas periféricas, com GG Albuquerque (8 – 12 de agosto, das 18h às 21h). A oficina aborda a música produzida nas quebradas do Brasil com um olhar que combina crítica de arte, sociologia, filosofia, musicologia e comunicação. GG Albuquerque é jornalista, pesquisador e doutorando em Estéticas e Culturas da Imagem e do Som pela Universidade Federal de Pernambuco. Está à frente das páginas/blogs Volume Morto e Portal Embrazado. – Criação de roteiros para o audiovisual na web, com Thiago Almasy (14 – 18 de agosto, das 18h às 21h). A oficina apresenta estratégias de desenvolvimento de roteiro para a web, tendo como foco diferentes plataformas e narrativas que potencializam o que se quer comunicar. O aprendizado é baseado na experiência do ator, roteirista e diretor baiano Thiago Almasy, criador do canal Na Rédea Curta, projeto transmidiático do YouTube. – Entre a literatura e a luta: narrativas para os novos futuros, com Juliana Borges (21 – 25 de agosto, das 18h30 às 21h30). A oficina apresenta processos narrativos que estimulam o engajamento em pautas fundamentais para a construção de futuros mais justos e equânimes. Juliana Borges é escritora, ensaísta e livreira graduada em Letras, especialista em política criminal, segurança pública, relações raciais e gênero. Autora dos livros Encarceramento em Massa (2019, Coleção Feminismos Plurais) e Prisões: espelhos de nós (2020, Todavia). Festival De 28 de agosto a 2 de setembro, no Museu Nacional da República, com programação de shows, oficinas e debates. Entrada franca
Abertura do semestre da UnDF reúne comunidade acadêmica no Campus Norte
Aulas começarão na segunda-feira (31) em nove cursos superiores oferecidos nos turnos matutino e noturno É grande a expectativa entre a comunidade acadêmica da Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes (UnDF). As aulas na instituição começam na segunda-feira (31) no Campus Norte, localizado no Lago Norte. Os cursos de matemática, engenharia de software, sistemas de informação, pedagogia e tecnologia em gestão ambiental serão oferecidos no período da manhã. Já as aulas de gestão da tecnologia da informação, gestão pública, produção cultural e serviço social serão no turno noturno. “Neste segundo semestre de 2023, a oferta se dará em diversos novos cursos de graduação e pós-graduação, tanto aqui nesta bela estrutura como em diferentes cidades do DF, para acolher estudantes, jovens e adultos, que hoje visam aperfeiçoar-se e estão sem perspectiva ou desempregados. Na UnDF há proposição de políticas pedagógicas inovadoras, de humanização e de assistência à permanência estudantil”, afirmou a reitora pro tempore da UnDF Simone Benck. Entre os dias 25 e 28, a comunidade acadêmica esteve reunida para dar início ao semestre letivo. Ao longo de quatro dias foram realizadas atividades culturais e pedagógicas com o objetivo de promover a integração entre professores, estudantes e servidores da universidade. As ações integraram a Semana de Acolhimento Estudantil da UnDF e também marcaram o aniversário de dois anos da UnDF, celebrado no dia 26. “Que a Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes tenha vida longa e oportunize, além de desenvolvimento para todos e todas, o mais importante: o cumprimento do dever e ciência de que os estudantes desta universidade têm o direito de aprender. Que a nenhum dos e das estudantes da UnDF seja negado o direito à aprendizagem. Não aceitem, estudantes, sair ou deixar esta universidade sem de fato serem melhores, mais humanas e mais sábias pessoas”, disse Simone Benck, na abertura da Semana de Acolhimento Estudantil, evento que contou com a presença do governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha. Aula magna A aula magna foi conduzida pelos professores Wanderson Flor do Nascimento e Ana Flávia Magalhães Pinto, ambos da Universidade de Brasília (UnB). O tema escolhido para abrir o semestre letivo foi O respeito às diferenças atravessa o direito à educação. Doutor em bioética e professor do departamento de filosofia da UnB, Wanderson Flor falou sobre o paradoxo da educação que equaliza o sujeito ao trabalhador. Para o professor, o objetivo da universidade não é só formar trabalhadores, é também formar sujeitos que vão ocupar papéis diferentes e críticos na estrutura desigual que existe hoje. “Desta forma, o respeito à diferença é um direito e também uma obrigação”, afirmou. A professora adjunta do departamento de história da UnB, Ana Flávia Magalhães Pinto também ressaltou que falar de diversidade, diferença e pessoas negras não é um capricho, mas uma necessidade. A partir da aula da professora, a UnDF foi convidada a atuar contra a invisibilidade empregada por projetos de desigualdade. “A Universidade do Distrito Federal precisa se entender como resultado das lutas de pessoas negras e indígenas pelas ações afirmativas. Essa aula magna acontece no ano em que estamos nos preparando e realizando debates num contexto de avaliação da lei das cotas”, destacou Ana Flávia, que também é diretora-geral do Arquivo Nacional e a primeira mulher negra a ocupar o cargo. Programação cultural e pedagógica As apresentações musicais da Semana de Acolhimento Estudantil da UnDF ficaram a cargo da DJ Karla Testa (projeto Escola Show) e das bandas Hey Johnny e Private. Ainda como parte da programação, os estudantes tiveram a oportunidade de conhecer e aplicar a técnica de xilogravura com o professor e artista visual Valdério Costa. Na noite de quinta-feira (27), foi exibido o longa-metragem Branco Sai, Preto fica, dirigido pelo cineasta Adirley Queirós, vencedor do 47º Festival de Brasília do Cinema Brasileiro, realizado em 2014, seguido de debate com a professora de sociologia Débora Fernandes Pereira Machado e com o servidor Wélcio de Toledo, da pró-reitoria de extensão e cultura, ambos da UnDF. A festa cultural foi encerrada com uma batalha de rimas protagonizada pelo MCs Vírgulas e Daend, ao som da DJ Kashuu, e com o animado grupo de quadrilha junina Si Bobiá a Gente Pimba, de Samambaia. Na sexta-feira (28), último dia do acolhimento estudantil, os universitários receberam orientações e esclarecimentos das equipes técnicas da UnDF sobre o funcionamento dos centros interdisciplinares, da ouvidoria, da secretaria acadêmica geral, das pró-reitorias e da biblioteca central. Os estudantes também foram informados sobre a proposta pedagógica da instituição – aplicação das metodologias problematizadoras e avaliação – e as formas de acesso ao programa de assistência estudantil (PAE). Na sequência, eles participaram de encontros com parte do corpo docente dos nove cursos superiores da instituição. *Com informações da UnDF A cerimônia de abertura da semana de acolhimento contou com a presença do governador do DF, Ibaneis Rocha | Fotos: UnDF/ Divulgação
Via de ligação entre núcleos rurais do Riacho Fundo II recebe pavimentação
Trecho de dois quilômetros entre os Caub I e II tem investimento de R$ 4 milhões do GDF, com serviços de drenagem, instalação de meios-fios, calçadas e sinalização de trânsito O Governo do Distrito Federal (GDF) está perto de entregar mais uma obra aguardada pela população do Riacho Fundo II. Os 2,1 quilômetros da via que liga os Caub I e II estão sendo pavimentados, com um investimento de R$ 4,4 milhões. As equipes da Secretaria de Obras e Infraestrutura (SODF) já utilizaram 484 toneladas de massa asfáltica no local para deixar no passado o tempo de lama e poeira. Além da pavimentação, que já está na etapa final de implantação, são executados serviços de drenagem, instalação de meios-fios, construção de calçadas e sinalização vertical e horizontal. “Nós começamos no trecho próximo ao Caub I e lá já está com pavimento asfáltico e, agora, fazendo também o meio-fio, calçada e plantio de grama. À medida que os serviços forem concluídos, nós vamos subindo em direção ao Caub II, que está na fase da terraplanagem para receber o asfalto e as outras infraestruturas urbanas”, explica o executor de contrato da obra, Douglas Leonardo Marciel. Após a conclusão da obra, os moradores contarão com um deslocamento mais ágil e seguro, além de uma melhor estrutura em frente às casas. “Era uma demanda antiga da população que mora aqui. Será muito bom porque era uma poeira danada e agora com asfalto vai ficar bem melhor”, comenta o autônomo Francisco das Chagas, 50 anos. Francisco Braga, 77 anos, é pioneiro de Brasília e mora no Caub II há 36 anos. Segundo ele, somente nesta gestão o local recebeu os cuidados do governo para melhorar as condições na via de ligação entre os dois núcleos rurais. “Moro aqui há mais de 30 anos e nunca passou um governo que tivesse sido capaz de fazer um asfalto aqui. Aqui, é só poeira e lama. A gente fica feliz porque vai trazer um benefício enorme para essa região e a gente vê que as obras não param, estão o tempo todo trabalhando”, compartilhou o aposentado. Após a conclusão da obra, os moradores vão contar com um deslocamento mais ágil e seguro, além de uma melhor estrutura em frente às casas | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília
Valorização feminina e enfrentamento à violência em escola de Sobradinho
Projeto Entre Elas é selecionado em processo seletivo da Subsecretaria de Formação Continuada dos Profissionais da Educação (Eape) como prática exitosa da educação Para desenvolver reflexões sobre as relações de gênero, os diferentes tipos de violência existentes e visando o empoderamento feminino e a valorização da mulher, estudantes do Centro de Ensino Médio (CEM) 4 de Sobradinho II participam do projeto Entre Elas: valorização feminina e enfrentamento às violências contra meninas e mulheres. No primeiro semestre, esse trabalho pedagógico foi aprovado no processo seletivo interno para seleção de Práticas Exitosas no âmbito da Política de Enfrentamento de Violência contra Meninas e Mulheres, realizado pela Subsecretaria de Formação Continuada dos Profissionais da Educação (Eape), da Secretaria de Educação. Por meio de ações contínuas, o projeto é realizado na escola desde 2021. Desde então, ao longo dos anos letivos, professores, orientadores educacionais e gestores realizam um trabalho específico a partir de temáticas relativas às questões de gênero. “A partir desse enfoque multiprofissional, diferentes atividades pedagógicas são planejadas para as estudantes, como oficinas, rodas de conversa, eletivas com debates, oficinas, exibição de filmes, aulas externas, excursões, grupos de pesquisa, oficinas de beleza, exposição e outras”, explicou a professora e uma das formadoras do projeto, Eliane Costa de Oliveira. Além das atividades já mencionadas, no período noturno, ou seja, no contraturno escolar, é realizado o projeto Minicurso em debate. Com duração de 80h, a cada 15 dias, as alunas interessadas podem participar da formação. Para realizar a inscrição voluntária, é necessária a autorização dos pais ou responsáveis. Nos encontros, alguns dos temas propostos são: sororidade, discurso de ódio, biologia do corpo feminino, padrões de beleza, dispositivo materno, relacionamentos saudáveis e abusivos, diferentes tipos de violência contra a mulher, mulher e trabalho, história do direito da mulher no Brasil e no mundo, entre outros. A partir dessa formação, palestras e oficinas são elaboradas e direcionadas também para a comunidade escolar. De acordo com Eliane, no primeiro ano, três professores trabalhavam no projeto. Atualmente, participam 12 docentes e, em média, 150 estudantes, do ensino médio e da educação de jovens e adultos, participam das atividades pedagógicas. “Além de permitir a troca de experiências, de proporcionar maior conhecimento sobre o corpo feminino, de permitir e ampliar novos conhecimentos sobre assuntos que rodeiam o universo feminino (o que traz autoconhecimento e um olhar diferenciado sobre a posição da mulher na sociedade), as ações realizadas fortaleceram a autoestima, desenvolveram a empatia entre as mulheres, estimularam a sororidade e possibilitaram estabelecer uma atuação em rede, funcionando como fator de proteção no enfrentamento às violências,”, enfatizou a professora. Neste ano, a estudante do primeiro ano do ensino médio, Kananda Santos, de 15 anos, começou a participar do projeto e confirma que já aprendeu muito com as atividades propostas. “Eu acho muito importante o Entre Elas, aprendi a identificar os diferentes tipos de violência e hoje consigo orientar e ajudar outras mulheres”, explicou a jovem. Com a necessidade evidente de trabalhar a valorização feminina e a violência de gênero, gestores e professores reestruturaram o projeto para que ele fosse realizado com ações contínuas ao longo de 2023. O projeto já faz parte do projeto político ´pedagógico da escola, e a intenção é que ele se torne um trabalho de aplicação permanente na unidade de ensino. Outra ação pedagógica realizada no projeto chama-se Nosso observatório de pesquisa Entre Elas. Esse trabalho tem por objetivo incentivar as alunas nos ramos da pesquisa e das ciências. Para isso, criou-se uma equipe de iniciação científica. A partir do método científico, as estudantes do segundo ano do ensino médio vão fazer um levantamento de dados, a partir de questionários direcionados às alunas, sobre violência contra mulher. O intuito também é gerar dados que possam ser debatidos com a comunidade escolar e ajudar a elaborar planos educacionais de intervenção social para a melhoria da qualidade de vida. Os resultados das pesquisas serão apresentados na 12ª edição do Circuito de Ciências das Escolas Públicas do Distrito Federal. Cerimônia de premiação na Eape O projeto da escola em Sobradinho foi selecionada o processo seletivo interno de Práticas Exitosas no âmbito da Política de Enfrentamento de Violência contra Meninas e Mulheres. Para avaliar os trabalhos, a comissão responsável considerou os seguintes critérios: replicabilidade, sustentabilidade, inovação/originalidade e resultados. Os trabalhos aprovados na primeira fase serão submetidos a uma nova apreciação (2ª fase). Além dos materiais enviados via SEI, a comissão avaliadora realizou entrevistas junto aos responsáveis pelos projetos e práticas e realizou visita in loco para registro e avaliações finais. O resultado final do processo seletivo foi divulgado no dia 17 de julho no site www.eape.se.df.gov.br. No dia 7 de agosto, às 14h, no auditório da Eape, os responsáveis pelo projeto e outros convidados vão participar da cerimônia de premiação do processo seletivo. Neste mesmo dia, a Lei nº 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha completará 17 anos. Durante o evento, haverá um breve relato da experiência do Projeto Entre elas: valorização e enfrentamento às violências contra meninas e mulheres, exibição de vídeo produzido por uma equipe de profissionais da Gerência de Inovação, Tecnologias e Educação à Distância, roda de conversa, entrega de placas (certificação), sessão de fotos e filmagem. *Com informações da Secretaria de Educação do DF Por meio de ações contínuas, o projeto é realizado na escola desde 2021 | Foto: Divulgação/Secretaria de Educação
Uma das vítimas de ginecologista acusado de estupro é parente da esposa dele, diz polícia
A vítima mais antiga localizada até agora diz que sofreu abuso em 1992, quando era adolescente. Uma das prováveis vítimas do ginecologista Fábio Guilherme da Silveira Campos, que trabalhava no Ciams Novo Horizonte (em Goiânia) e é investigado por uma série de crimes sexuais, é parente da esposa do médico e tinha 14 anos na época em que foi estuprada, em 1993. A informação é da Polícia Civil de Goiás. A vítima mais antiga localizada até agora diz que sofreu abuso em 1992, quando era adolescente. “Ele a despiu completamente, tocou seus órgãos genitais e fez com que ela tocasse o órgão genital dele dizendo: ‘Você ainda tem muito o que aprender comigo’”, conta a delegada Amanda Peterlinkar, que cuida do caso. A menina diz que denunciou o crime para família na ocasião, mas que foi desacreditada e que a história foi tratada como “fantasia adolescente”. Fábio tem 73 anos e encontra-se preso há pouco mais de uma semana. A defesa do ginecologista alega que os casos já foram apurados pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás e pelo Conselho Federal de Medicina, mas o médico foi absolvido. Já o conselho estadual diz que as investigações internas são sigilosas. Ginecologista Fábio Guilherme Campos (Foto: Divulgação)