700º paciente transplantado de fígado no DF recebe alta
Órgãos. O estado com número mais próximo é o Paraná, índice de 23,8. A média nacional é de 9,8. Honrar uma vida. É essa a nova meta de Bruno Saback. Aos 38 anos, ele conta ter renascido após receber um novo fígado, a única solução ofertada pela medicina após mais de dez anos sofrendo com doenças hepáticas. “É uma vida completamente nova. Agora é voo livre. Vou honrar quem doou”, garante. Nesta sexta-feira (28), ele se tornou o 700º paciente a receber alta no Instituto de Cardiologia e Transplantes do Distrito Federal (ICTDF), uma estatística que tem feito a capital se tornar destaque no Brasil. Até o fim de junho, mais de 60 pacientes receberam um novo fígado no DF, 40 deles (63,5%) no ICTDF. Com isso, Brasília tem o maior índice de transplantes hepáticos no país, com 42,7 a cada milhão de habitantes, de acordo com a Associação Brasileira de Transplante de Somando outros órgãos, como coração e rins, foram 2.391 transplantes realizados entre 2020 e 2023 no DF, 651 deles no ICTDF, que atua como parte da rede complementar da Secretaria de Saúde (SES-DF). “Nós ficamos muito felizes com o resultado. Eu garanto que a vida do Bruno é outra. Ele vai enxergar o mundo de outra forma”, ressalta o superintendente do ICTDF, Gislei Oliveira. A secretária de Saúde, Lucilene Florêncio, destaca o esforço do Sistema Único de Saúde (SUS) para salvar vidas: “Vamos continuar trabalhando para que o melhor seja dado a toda a população do DF, da região metropolitana e do Brasil. Onde houver um órgão a ser captado e onde houver um receptor, e havendo compatibilidade, a equipe vai estar junto para viabilizar o transplante”. Do doador ao receptor Somando outros órgãos, como coração e rins, foram 2.391 transplantes realizados entre 2020 e 2023 no DF, 651 deles no ICTDF, que atua como parte da rede complementar da SES-DF Foi lembrada ainda a integração com outras instituições públicas que atuam na logística necessária para os transplantes, como Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF), Departamento de Trânsito do DF (Detran-DF) e Força Aérea Brasileira (FAB). No caso do transplante de um fígado, por exemplo, são, no máximo, 12 horas entre a captação do órgão e a cirurgia para o receptor, um processo que envolve desde o uso de aeronaves e ambulâncias até a preparação do paciente. A possibilidade de ser atendido pelo SUS também foi elogiada pelo gerente geral de Assistência e responsável técnico do ICTDF, André Watanabe, cirurgião que participa diretamente do atendimento aos pacientes. “Não é só o transplante, mas também o pós-operatório. Ele vai sair daqui com todos os remédios e orientado. Vai receber todos os exames e acompanhamento pelo SUS”, explica. Gratidão Os familiares do 700º paciente também fazem questão de lembrar de outras pessoas que, seguindo as normas de doação, não puderam conhecer. “Nós queremos agradecer também ao doador. Vocês não sabem o quanto são importantes”, diz a esposa de Bruno, Eliane Saback. “Vivemos agora um novo ciclo, uma nova mentalidade sobre a importância de cuidar da saúde e dos profissionais de saúde.” *Com informações da Secretaria de Saúde Secretária de Saúde, Lucilene Florêncio: “Onde houver um órgão a ser captado e onde houver um receptor, e havendo compatibilidade, a equipe vai estar junto para viabilizar o transplante” Foto: SAÚDE
Entenda direitos dos idosos em caso de violação à gratuidade nos ônibus
Lei que autoriza embarque gratuito de pessoas com mais de 60 anos entrou em vigor na terça-feira (25); saiba a quem recorrer em caso de problemas Desde terça-feira (25), o acesso ao Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal (STPC/DF) é gratuito para pessoas com 60 anos ou mais. Com a mudança, pessoas que se encaixam na gratuidade podem recorrer em diferentes caminhos ao Governo do Distrito Federal (GDF) caso tenham o direito negado ou embarque dificultado. Vale lembrar que a Lei nº 7.298/2023 também contempla pessoas com deficiência e seus acompanhantes, mediante apresentação do documento oficial com foto. Se um motorista se recusar a embarcar uma pessoa com mais de 60 anos, a empresa operadora do transporte público coletivo pode ser multada por má conduta do funcionário. A infração é de R$ 495 e o valor pode dobrar em caso de reincidência. A punição está prevista no Código Disciplinar Unificado do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal (Lei nº 3.106/2002). A própria Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) faz essa fiscalização no dia a dia com ações em campo, mas o usuário também pode buscar seus direitos. Uma dessas formas é registrar reclamação por meio da Ouvidoria, no telefone 162, ou pelo site Participa-DF. Ao registrar uma reclamação, a pessoa deve ter em mãos o número da linha, o local e o horário do ocorrido. Essa denúncia é encaminhada à Subsecretaria de Fiscalização, Auditoria e Controle (Sufisa), que abre uma demanda fiscal para apuração. Além da via administrativa, a pessoa que se sentir prejudicada pode procurar a esfera cível caso tenha algum prejuízo material. Se o episódio envolver a esfera penal, como uma discriminação, por exemplo, o caminho é procurar a Polícia Civil. Se possível, é recomendável ao usuário que se sentiu prejudicado identificar a pessoa que cometeu o ato discriminatório para que ela possa ser procurada pela Polícia Civil e responder pelo ato. Ter testemunhas e o contato delas também colabora nas investigações. Registros de filmagens e fotos também colaboram na investigação. “A discriminação contra idosos é como crime de etarismo e está previsto no Estatuto da Pessoa Idosa”, explica a delegada-chefe adjunta da Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa ou por Orientação Sexual ou Contra a Pessoa Idosa ou com Deficiência (Decrin), Cyntia Carvalho e Silva. Segundo a delegada-chefe da Decrin, é importante também registrar a reclamação na Ouvidoria do GDF para que ações educativas sejam feitas pelas empresas junto aos funcionários. “Mais importante do que ter direitos é exercer esses direitos e para exercer é preciso fiscalizar. Nada adianta os direitos serem violados se não procurarmos os órgãos para resolver essas violações. A denúncia é importante para sensibilizar os órgãos para essa melhoria”, acrescenta. Para o subsecretário de Fiscalização (Sufisa) da Semob, Junio Celso Nicola, o benefício da gratuidade é importante para a população e o cumprimento da regra contará com apoio dos motoristas. “Os motoristas do transporte coletivo do DF já possuem a cultura de respeitar os direitos da pessoa idosa. Com a nova lei sancionada pelo governador Ibaneis Rocha, a população ganha mais espaço no transporte público, favorecendo os seus deslocamentos para trabalho e lazer”, disse Nicola. O subsecretário da Sufisa acrescenta que, além da preferência de assento para pessoas com mais de 60 anos, essa faixa de usuários também terá acesso gratuito por qualquer porta dos ônibus, mediante identificação, agilizando o embarque. As empresas do transporte coletivo garantem que fazem treinamentos e palestras, incluindo temas sobre o atendimento ao usuário, e que utilizam diversos meios de comunicação para informar e esclarecer sobre novas regras, como o WhatsApp. As operadoras de ônibus têm providenciado a retirada dos avisos nos ônibus sobre a gratuidade a partir de 65 anos, uma vez que foi reduzida para 60 anos. Pessoas com deficiência A lei também determina que pessoas com deficiência e seus acompanhantes têm direito ao embarque gratuito. A pessoa com deficiência precisa adquirir o Cartão Especial. Para embarcar, ela precisa apresentar o cartão e pode entrar por qualquer uma das portas do ônibus. Se estiver com acompanhante, o mesmo deve passar o cartão e passar pela catraca. Os requisitos para obter o Cartão Especial (Pessoa com Deficiência) são: ser morador do Distrito Federal, possuir deficiência/condição contemplada pela legislação do Passe Livre Especial (veja relação abaixo) e renda per capita de até três salários-mínimos. O usuário do Cartão Especial tem direito a oito acessos diários individuais. Nos casos em que o beneficiário tenha direito a acompanhante, o Cartão Especial terá 16 acessos diários, sendo oito para o titular e oito para o acompanhante. De acordo com a legislação do DF, são portadores de necessidades especiais: pessoas com insuficiências renal e cardíaca crônica, portadores de câncer, de vírus hiv e de anemias congênitas (falciforme e talassemia) e coagulatórias congênitas (hemofilia). E também as pessoas de renda baixa com deficiência física, sensorial ou mental nas condições especificadas nas leis n° 453/1993 n° 566/1993, e n° 773/1994. Com a mudança, pessoas que se encaixam na gratuidade podem recorrer em diferentes caminhos ao GDF, caso tenham o direito negado ou embarque dificultado | Foto: Agência Brasília / Arquivo
Atleta brasiliense de cheerleading conquista bolsa em universidade nos EUA
Atendido pelo Compete Brasília, Lucas Cauê destaca a importância do programa do GDF para a formação de rede de contatos e o destaque da modalidade Lucas Cauê Castro Silva é atleta de cheerleading, um esporte norte-americano ligado à animação de torcida que trabalha força, flexibilidade e coordenação. Em 2022, o universitário de 23 anos entrou na Seleção Brasileira de Cheerleading, quando competiu em Orlando, na Flórida. Este ano, a equipe de Lucas trouxe as duas primeiras medalhas do esporte para o Brasil, com bronze na categoria CoEd Elite e prata na Junior, ficando à frente até de equipes locais. O atleta conheceu o esporte em um evento de 2018 e achou muito diferente. Em 2019, começou a praticar, treinando o alto rendimento e participando de várias competições, com equipes universitárias e All Star (nas quais não é necessário o vínculo estudantil para entrar, desde que se faça a seletiva). A bolsa do Compete Brasília veio em 2023, junto à Secretaria de Esporte e Lazer (SEL) e à Federação Brasileira de Cheerleading. De janeiro a julho deste ano, 2.677 atletas foram atendidos pelo programa que, até o momento, investiu mais de R$ 6,3 milhões em diversas modalidades no Distrito Federal. “Essa conquista do Lucas Cauê é o resultado do comprometimento da Secretaria de Esporte e Lazer com o alto rendimento dos atletas da nossa cidade. Todo esse investimento por meio do Programa Compete Brasília comprova que também estamos empenhados em fortalecer o desenvolvimento esportivo na nossa cidade”, declarou o secretário de Esporte e Lazer, Renato Junqueira. Lucas ressaltou a importância do programa para fortalecer uma rede de contatos e trazer mais oportunidades no esporte, entre elas a conquista da bolsa integral na faculdade Iowa Western Community. “O Compete Brasília foi de suma importância porque, além de competir, eu pude estar lá nos Estados Unidos e me relacionar com as pessoas, conversar. Me deu uma oportunidade de ser visto e reconhecido”, destacou o jovem. “Quando a gente chega para o GDF [Governo do Distrito Federal] e eles disponibilizam esse programa, é uma pitada de esperança e energia, de ‘vai lá e traz essa medalha para a gente’. E a gente foi e trouxe”, completou. O Compete Brasília é um programa do Governo do Distrito Federal que incentiva a participação de atletas e paratletas de alto rendimento das mais diversas modalidades em campeonatos nacionais e internacionais, por meio da concessão de passagens, transporte aéreo para destinos nacionais ou internacionais e transporte terrestre para destinos nacionais. De acordo com o atleta de cheerleading, antes da integração no programa, alguns atletas gastavam de 24 a 36 horas em viagens de carro para poder competir e treinar, sem investimento ou apoio. “No meu primeiro ano, eu gastei uns R$ 25 mil para conseguir representar o meu país. Isso abala não só o financeiro, mas o psicológico do atleta”, explicou o universitário. Para Lucas, o programa é um gás para quem é atleta no Brasil, além de ser um investimento importante em diversas outras áreas. “A partir do momento que você investe no esporte, a pessoa se torna mais saudável e foge um pouco da marginalidade. Então, você pode ver que, de maneira indireta, o investimento no esporte investe em segurança e na saúde.” A história do cheerleading A modalidade do cheerleading surgiu em 1887, na Universidade de Princeton e, desde então, ocorre principalmente nos Estados Unidos. Inicialmente, era praticado apenas por homens. Porém, a partir dos anos 1920, as mulheres entraram usando saias que chegavam à canela. Com o passar dos anos foi se tornando a atividade favorita das meninas colegiais e deixou de ser apenas para animar a torcida para se tornar um esporte em si. Em 2012, o SportAccord, organização que reúne todas as federações internacionais de esportes, reconheceu o cheerleading como esporte. Em 2016, o Comitê Olímpico Internacional (COI), além de reconhecer o esporte, também reconheceu a União Internacional de Cheerleading (ICU). Atualmente, há expectativas de que o esporte seja incluído no rol de modalidades das Olimpíadas. Lucas ressaltou a importância do programa em fortalecer sua rede de contatos e trazer mais oportunidades no esporte | Fotos: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília
Parceria levará 14 mil alunos da rede pública a espaço de inovação
Projeto Percurso da Energia foi lançado nesta sexta-feira (28); ação visa ensinar sobre a utilização racional da energia aos jovens do ensino infantil ao ensino médio A partir da segunda quinzena de agosto, os alunos da educação básica da rede pública de ensino do Distrito Federal poderão visitar o museu Sesi Lab, no Setor Cultural Sul, de graça. A experiência no espaço cultural será proporcionada pelo projeto de política de eficiência energética da Neoenergia, que firmou um acordo de cooperação com a Secretaria de Educação (SEE) para levar 14 mil alunos num período de 24 meses com direito a transporte e acesso gratuito. “O conhecimento é extremamente importante para os nossos estudantes. Então, é uma oportunidade única de acesso à informação sobre energia sustentável e econômica. O nosso compromisso é levar esse mundo mágico do museu aos estudantes de todas as regiões administrativas”Isaías Aparecido da Silva, secretário-executivo de Educação Com investimento de cerca de R$ 1 milhão, a iniciativa visa apresentar aos jovens do ensino infantil ao ensino médio o Percurso da Energia, composto por dez aparatos interativos que foram incluídos no acervo original do museu com o objetivo de ensinar sobre a utilização racional da energia. Os objetos também ficam disponíveis para os demais visitantes do local. A cerimônia de lançamento do projeto ocorreu nesta sexta-feira (28). Durante a solenidade, o diretor de Relações Institucionais da Neoenergia, João Paulo Rodrigues, destacou que a iniciativa é uma forma da empresa ampliar o seu serviço essencial, que é entregar energia a todos os cidadãos de Brasília. “Aprendemos que, para além do nosso objetivo social, temos que cuidar do nosso entorno. É isso que estamos fazendo aqui. Nada melhor do que fazer por meio da educação, que é o nosso principal vetor. Queremos levar conhecimento e cidadania, acima de tudo”, ressaltou. O diretor-presidente da Neoenergia Brasília lembrou que, quando a empresa assumiu a distribuição da energia na capital federal, veio com o objetivo de transformar vidas. “É um prazer estarmos fazendo esse investimento de desenvolvimento para o futuro de crianças e jovens”, revelou. O secretário-executivo de Educação, Isaías Aparecido da Silva, comemorou a parceria: “O conhecimento é extremamente importante para os nossos estudantes. Então, é uma oportunidade única de acesso à informação sobre energia sustentável e econômica. O nosso compromisso é levar esse mundo mágico do museu aos estudantes de todas as regiões administrativas”. De acordo com Isaías, já existem tratativas para expandir o projeto e chegar a mais estudantes. Essa é a primeira parceria estratégica do Sesi Lab, que foi lançado em novembro do ano passado no DF por meio do programa Adote Uma Praça. O espaço cultural ocupa uma área de 33 mil metros quadrados no antigo Touring. Desde então, recebeu mais de 160 mil visitantes e tem uma média de dois mil visitantes por dia no período de férias. “Queremos fazer com que todas as pessoas que aqui passam comecem a entender mais sobre a energia de maneira lúdica. Que elas possam mudar seu comportamento nas suas casas”, reforçou o diretor de Operações do Serviço Social da Indústria (Sesi), Paulo Mól. Visita guiada Instalado nos três espaços do Sesi Lab – as galerias Fenômenos do Mundo Norte e Sul e Aprender Fazendo –, o Percurso da Energia se mistura com os demais equipamentos do museu. Na proposta da Neoenergia em parceria com o Sesi, os alunos farão uma visita guiada com aproximadamente uma hora e meia de duração em que irão interagir com os aparatos e depois participar de uma aula show. Entre os dez aparelhos estão o Gerador de Van de Graaf, que produz eletricidade estática; Moinhos de vento, sobre a produção de energia eólica; Força na polia, de transferência de energia; Faça funcionar, para construção de circuitos em objetos do dia a dia; e Bobina de Tesla, que funciona como um transformador de corrente elétrica. Já a aula show ocorre no Espaço Maker e, dependendo do público, foca em diferentes temas. A educação infantil aprenderá mais sobre bons e maus condutores. Para os estudantes dos anos iniciais do ensino fundamental, a abordagem será pela construção de circuitos com massinhas. Já os estudantes dos anos finais do ensino fundamental, o tema será os aerogeradores, enquanto para os alunos do ensino médio, o tema ficará em fontes renováveis. Visitante assídua do museu, a pequena Mariah Neves Sales, 9 anos, logo percebeu as novidades no acervo. Em sua terceira visita ao local, ela contou que gostou muito de três aparatos do Percurso da Energia: Gerador de Van de Graaf, Faça funcionar e Banco musical, que cria sons a partir das ondas energéticas. “Reparei sim nos novos brinquedos. Gostei muito. Acho tudo aqui muito legal”, definiu. As amigas Alice Ribeiro, 10 anos, e Maria Clara Pinheiro, 10, foram aproveitar os últimos dias de férias no museu e se encantaram com os equipamentos de energia. “Achei bem diferente, porque eu não tinha aprendido ainda sobre energia na escola”, afirmou Alice. “Eu não sabia como funcionava a energia e agora sei. Aqui as atrações são bem divertidas e diferentes”, elogiou Maria Clara. Moradoras de São Paulo, a mãe Mariana Levi e a filha Julia Levi Fonseca estiveram pela primeira vez no Sesi Lab e adoraram. “Achei fantástico, porque tem muita coisa interativa para as crianças aprenderem. Muita coisa de tecnologia, física, química e energia. Elas brincam, se divertem e acabam entendendo como funciona”, revelou a mulher. “Achei bem interativo e o legal é que tem muitas coisas para aprender”, emendou Julia. O Percurso da Energia foi lançado nesta sexta (28) e visa ensinar sobre a utilização racional da energia | Fotos: Geovana Albuquerque/Agência Brasília
Programas do GDF beneficiam mais de 20 mil produtores rurais
Governo executa várias ações de assistência técnica e social para quem trabalha para a segurança alimentar da população Nesta sexta-feira (28) é comemorado o Dia do Agricultor. Só no Distrito Federal, há mais de 20 mil agricultores produzindo uma diversidade de insumos como mel, soja, algodão, leite, trigo, uva, goiaba e morango.“É um dia extremamente importante a ser comemorado. Em todas as refeições que fazemos, há uma família que providenciou tudo por trás. Hoje o agricultor possui uma importância estratégica, sendo o principal ator da segurança alimentar do país”, afirmou o presidente da Emater-DF, Cleison Duval. A agricultora Valdenice Senna da Silva veio do Pará para Brasília inicialmente a passeio. No quinto dia na casa de um conhecido, quando ela desceu na roça e viu a plantação de morangos, disse: “É isso que eu quero”. E assim o fez. Atualmente, ela mora com o marido, o também agricultor Fernandes Vieira da Silva, na região do Rodeador, em Brazlândia. O casal trabalha com hortaliças, vagem, abobrinha e principalmente o morango, fornecendo para feirantes, Ceasa e a Feira do Produtor. Amor à terraPara Valdenice, a agricultura é o melhor empreendedorismo da vida dela. “Você amanhecer e ir na sua roça, pegar sua abóbora, seu morango, vender, voltar… É a paz que eu queria. O cultivo é trabalhoso, mas prazeroso. E nós somos responsáveis pelo que sai daqui e vai pro mercado”, declarou. Fernandes e Valdenice dizem que os representantes da Emater sempre estiveram presentes, orientando, por exemplo, como lidar no caso de pragas e fungos. “Lembro, desde pequeno, eles acompanhando meu pai”, lembrou Fernandes. A esposa complementou: “Antes de conhecer esses programas do governo, não tinha muita noção do que era esse acompanhamento. Atualmente, já cadastrada, tenho muito mais conhecimento sobre como cuidar do meu pedacinho de terra, que investi alto para ter”. Para incentivar o desenvolvimento rural, os profissionais têm acesso a sementes, adubos, calcário, assistência técnica e social, além de equipamentos ofertados gratuitamente pelo Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal (Seagri-DF) e da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater-DF). Emater-DFDos cerca de 18 mil produtores cadastrados na Emater-DF, 9.798 são agricultores familiares, sendo 5.787 homens e 4.011 mulheres. Até junho deste ano, cerca de 60 mil atendimentos foram realizados no DF.A Emater tem uma unidade em cada estado do país, promovendo assistência técnica e rural gratuita para todos os agricultores, sejam de porte pequeno, sejam médio ou grande.O órgão é um articulador de outras pastas que envolvem saúde, meio ambiente, família e atividades econômicas para trazer mais equipamentos públicos, além de assistência técnica e social para as famílias dos produtores rurais. Na área do meio ambiente há programas que apoiam a conservação do solo e da água. Entre eles, existe o Pagamento pelos Serviços Ambientais (PSA), onde a área é protegida e recebe plantios de mudas através de convênios. Outra iniciativa é o Programa Reflorestar, que fornece mudas nativas do cerrado para recuperação e proteção dos recursos hídricos e a conservação do solo de áreas de preservação permanente, bem como para recomposição de reserva legal. Além dos cursos de capacitação profissional dos produtores rurais e visitas individuais e diárias às propriedades por extensionistas rurais. As orientações vão da produção à comercialização, passando até pela agroindustrialização, com o intuito do produtor agregar valor ao produto e ter uma renda maior. A Emater também oferece apoio sobre questões como aposentadoria, licença-maternidade, cadastro e benefícios sociais relacionados ao produtor rural. Articulações no campoA Seagri trabalha em parceria com o Instituto Brasília Ambiental e as secretarias do Meio Ambiente e Proteção Animal (Sema) e de Planejamento e Administração do DF (Seplad), atuando na classificação dos empreendimentos rurais e trazendo um impacto na redução do valor das taxas, além da regularização das atividades rurais. O secretário-executivo da Seagri, Rafael Bueno, destacou alguns dos programas da secretaria que envolvem agricultura verde e a recuperação de solo, além de citar a inovação com uso de fertilizantes naturais, bioinsumos e biofertilizantes pelos produtores locais. Ações como o Porteira para Dentro, com foco em manter a estrada da porteira até a sede da propriedade em boas condições, além da recuperação de canais e ligações. Há também a Rota da Fruticultura, que fornece mudas de açaí e mirtilo focadas na exportação de insumos do DF, e o projeto Alevinar, voltado à piscicultura, que investe na melhoria genética da tilápia em Brasília. “O agricultor é a nossa missão, além de ser o grande guardião das terras e do meio ambiente no DF. É o grande elo para trabalhar na preservação de espaços rurais e produtor da nossa comida e água. O DF é o terceiro maior produtor de morango do Brasil, isso mostra que temos um produtor de excelência”, comentou Bueno. Outros programas de apoio ao agricultor do DF podem ser encontrados nas páginas da Emater, Seagri, Sema e Senar. Fernandes Vieira da Silva ressalta a importância do trabalho da Emater, que oferece orientações contra pragas e fungos, por exemplo Fotos: Joel Rodrigues/Agência Brasília
Projeto de inteligência artificial vai acelerar fluxos de execução fiscal
Com fomento de R$ 3,5 milhões do GDF, projeto batizado de Osiris é desenvolvido por estudantes e professores da UnB para a Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) Um dos grandes desafios do trabalho da Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) é vencer os processos de execução fiscal, que tratam da cobrança de tributos em atrasos, como IPVA, IPTU e ICMS de pessoas físicas e jurídicas. Em 2019, o órgão tinha 300 mil ações paradas em apenas uma Vara de Execução Fiscal, o que equivale a menos retorno de recursos aos cofres públicos. Mas isso deve mudar com a criação de uma inteligência artificial específica para agilizar os fluxos das ações. “Hoje, quase 40% dos processos que estão nos escaninhos do Judiciário brasileiro são de execução fiscal. A inteligência artificial pode otimizar muito o tempo de processamento de execução fiscal”Izabela Frota Melo, procuradora-chefe da Gestão Estratégica, Estudos e Inovação da PGDF “Hoje, quase 40% dos processos que estão nos escaninhos do Judiciário brasileiro são de execução fiscal. Então o desafio ultrapassa o Distrito Federal. Para nós é muito importante a recuperação dessa carga inadimplida. A inteligência artificial pode otimizar muito o tempo de processamento de execução fiscal”, explica a procuradora-chefe da Gestão Estratégica, Estudos e Inovação da PGDF, Izabela Frota Melo. A ideia nasceu em 2019, quando o órgão participou do Projeto Desafio DF, promovido pela Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF). A iniciativa fomenta projetos de pesquisa que elaboram soluções para as dificuldades dos órgãos vinculados ao Governo do Distrito Federal (GDF). Entre três propostas inscritas, a escolhida foi das equipes do AI Lab (UnB-Faculdade do Gama) e do Dr. IA (UnB-Faculdade de Direito). Intitulado Osiris, o projeto conta com um investimento de R$ 3,5 milhões e consiste na criação de minutas, por meio de inteligência artificial, para acelerar o fluxo de processos de execução fiscal no DF. Os professores e estudantes atuam em parceria com servidores e procuradores da PGDF e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), esse último órgão por meio de um acordo de cooperação. Em fase intermediária, o projeto conta com 19 meses de execução, dos 36, no total. O Osiris pretende funcionar da seguinte forma: identificando a fase do processo e gerando uma minuta de petição. Como o projeto nasceu antes da criação dos chatbots de inteligência artificial, que respondem a questionamentos simulando um ser humano, ele também tem se atualizado conforme a tecnologia. “Hoje nós temos essas versões disponibilizadas para testes que trazem até a sugestão de três modelos de minuta e já estamos trabalhando com essa produção de textos também”, revelou a procuradora-chefe Izabela Frota Melo. Novas formas de trabalhoPara a coordenadora científica da FAPDF, Ana Paula Aragão, o projeto vai melhorar os processos de trabalho dos órgãos. “Essa parceria visa pesquisar e desenvolver soluções que otimizem o encaminhamento das demandas fiscais, incluindo a leitura de peças jurídicas, a geração de minutas de petições e a integração com sistemas do TJDFT. Além disso, a capacitação dos servidores permitirá que mantenham e aprimorem os resultados alcançados. Essa iniciativa é essencial para tornar a atuação da PGDF mais eficiente e ágil, beneficiando toda a sociedade”, destaca. Por estar sendo feito no formato de API (Application Interface Programming), o projeto poderá ser utilizado em outros órgãos. Atualmente, o Brasil conta com alguns programas similares em desenvolvimento que serviram de inspiração. É o caso do Victor, do Supremo Tribunal Federal (STF), que aplica inteligência artificial para auxiliar na análise dos recursos extraordinários, e o Bem-te-vi, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ferramenta que facilita o trabalho de pesquisa dos processos dos gabinetes de forma remota. “A IA aplicada ao Direito traz um ganho de justiça social e fiscal para o cidadão, porque permitirá que esse dinheiro possa ser recuperado e aplicado em outras políticas públicas educacionais, de saúde e de segurança”, completa a procuradora-chefe. Além de ser um facilitador para o órgão, o projeto pretende expandir o conhecimento dos servidores da casa. “O produto principal é o conhecimento gerado, para nós podermos utilizarmos essas técnicas e métodos em outros projetos e também gerarmos pesquisas, artigos, teses e dissertações. Estamos trazendo um pouco do futuro para resolver os problemas do presente”, define o diretor de Ciência e Administração de Dados, da Subsecretaria-Geral de Tecnologia da Informação da PGDF, Raul Carvalho de Souza. A procuradora-chefe revela que iniciativas como essa são uma oportunidade para que os servidores mudem a mentalidade de trabalho. “Trazer uma pesquisa em desenvolvimento para a realidade prática de um órgão público nos faz ter que visualizar de que existirão novas formas de trabalho, além de estarmos criando os nossos próprios talentos”, avalia. “Estamos trazendo um pouco do futuro para resolver os problemas do presente”, diz o diretor Raul Carvalho de Souza, | Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília
Governo Ibaneis investiu mais de R$ 2 bilhões em programas habitacionais desde 2019
O sonho da casa própria se tornou realidade para 5.744 famílias no Distrito Federal durante a gestão Ibaneis Rocha. O governo investiu R$ 2,2 bilhões em programas habitacionais, entre 2019 e 2023, como o Morar Bem e o Melhorias Habitacionais. Somente neste ano, 754 famílias conquistaram a casa própria com o auxilio de R$ 95 milhões do GDF. O planejamento é lançar mais 20 mil unidades habitacionais nos próximos quatro anos Além do Morar Bem, que consiste em construir e distribuir unidades habitacionais, as pessoas em situação de vulnerabilidade contam com o programa Melhorias Habitacionais, que visa promover reformas estruturais nas residências, para garantir mais segurança e qualidade de vida. Em 2023, foram 640 unidades habitacionais entregues pelo Morar Bem no Itapoã Parque; 70, no Residencial Horizonte, no Sol Nascente; e 44 no Residencial Maria Clara, no Riacho Fundo II. Já o programa Melhorias Habitacionais mudou a vida de 173 famílias de baixa renda em regiões como Estrutural, São Sebastião e Sol Nascente/Pôr do Sol desde 2019. Na gestão do governador Ibaneis Rocha, o investimento no programa foi de R$ 4,3 milhões para reformar completamente as casas dos contemplados, gerando mais qualidade de vida e segurança. De acordo com o diretor-presidente da Codhab, Marcelo Fagundes, o objetivo é estar cada vez mais perto da população do DF. “Esse é o papel da Codhab: entregar lares para quem mais precisa, reformar unidades de quem vive em condições precárias. Nosso foco é atender a população mais vulnerável”, defendeu. Morar Bem O programa é vinculado ao Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, cujo foco são as famílias com renda bruta de até 12 salários mínimos. O objetivo é tornar a política habitacional mais democrática e assegurar o direito à moradia, principalmente para faixas da população de baixa renda. Valquíria Rodrigues Nunes, de 40 anos, trabalha como supervisora de equipe e, segundo ela, não imaginava que um dia realizaria o sonho de conquistar a sua própria casa. Ela foi uma das contempladas pelo programa Morar Bem e recebeu sua unidade em Samambaia em 2020. “Nunca imaginava que seria tão maravilhosa essa sensação. Eu sou a prova de que esse sonho de ter a casa própria acontece, sim”, afirmou. O apartamento de Valquíria tem 57 m², com dois quartos, banheiro e uma vaga na garagem. O valor total do imóvel é de R$ 142.513, que foi dividido em uma entrada de R$ 5 mil mais 30 prestações de R$ 618. “Nesse valor, não encontro nem aluguel para pagar em um apartamento de dois quartos. Ficou uma parcela que consigo pagar para viver um sonho com meus filhos”, defendeu. A poucos dias de se mudar, Valquíria revela que a ansiedade está grande para já ocupar o novo espaço. “Eu não estou nem dormindo de tão ansiosa. Ainda falta instalar algumas coisas, concluir os armários, e eu venho para cá. Estou muito ansiosa para usar tudo isso aqui. Vai ser muito bom”, compartilhou. Melhorias Habitacionais “Depois dessa reforma, melhorou bastante. Antes eu estava pedindo socorro, porque eu não tinha condições de ir para outro local”, diz a dona de casa Neide Maria, beneficiada pelo programa Melhorias Habitacionais | Foto: Tony de Oliveira/Agência Brasília A dona de casa Neide Maria de Jesus, 53 anos, mora na Estrutural e foi uma das contempladas com o programa Melhorias Habitacionais. Ela se inscreveu no programa em 2019 com a expectativa de ter a reforma da casa e não sofrer mais com crises de rinite causadas pelo mofo espalhado na residência. Em fevereiro, ela recebeu a notícia de que havia sido contemplada com o programa. Os vazamentos e a infraestrutura precária já não seriam mais um problema graças ao investimento de R$ 35 mil por parte do GDF na reforma da casa da Neide. Hoje, ela conta com um espaço completamente novo, com readequação e reforma da estrutura, substituição da parte elétrica e até criação de área de ventilação. “O que mais me incomodava era o mofo. Eu tenho rinite, então eu tinha muita crise. Depois dessa reforma, melhorou bastante, meu sono também está bem melhor. Isso é bem-estar. Antes eu estava pedindo socorro, porque eu não tinha condições de ir para outro local”, explicou. “Nunca imaginava que seria tão maravilhosa essa sensação. Eu sou a prova de que esse sonho de ter a casa própria acontece, sim”, diz Valquíria Rodrigues Nunes, contemplada no programa Morar Bem | (Foto: Joel Rodrigues)
Obra da terceira saída de Águas Claras terá 91 novos pontos de iluminação
A Companhia Energética de Brasília também substituirá 170 lâmpadas convencionais por LED Quem passar pela obra da terceira saída de Águas Claras nas próximas semanas vai encontrar o local bem mais iluminado. É que a área receberá 91 novos pontos de iluminação. Além disso, a Companhia Energética de Brasília (CEB Ipes) substituirá 170 lâmpadas convencionais por LED. O recurso é da Contribuição de Iluminação Pública (CIP), repassado pela Secretaria de Obras e Infraestrutura (SODF). As luminárias LED produzem iluminação de cor branca e aumentam a sensação de luminosidade. Além disso, reduzem o consumo de energia elétrica em até 40%. Os que já afirmam estar felizes com a instalação são os moradores das chácaras da região. Melquides Siqueira, 72 anos, que costuma andar de bicicleta, diz que a partir de agora se sentirá muito mais seguro. “Antes isso aqui era uma escuridão, agora ficará tudo claro e bonito”, conta. “Eu moro aqui há mais de 50 anos e sempre foi muito escuro. A gente tem medo dos criminosos. Agora vai ficar tudo bonito”, diz Sumio Motshiima, 82. A ação faz parte do programa Luz que Protege, que pretende trocar toda a iluminação pública do Distrito Federal por LED. Águas Claras possui mais de 120 mil habitantes que foram beneficiados pela modernização de mais de 1.400 pontos de iluminação. A terceira saída de Águas Claras receberá 91 pontos de iluminação | Fotos: Gilberto Alves/CEB Ipes
Papa-entulhos reduzem notificações e multas por descarte irregular de lixo
Diminuição de ocorrências também é atribuída à adesão ao Controle de Transporte de Resíduos, uma certificação que comprova se os restos de obras foram levados para o local correto O número de multas e notificações por descarte irregular de resíduos de construção civil (RCC) caiu entre 2021 e 2022, conforme dados da Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal). A queda é atribuída à abertura de novos papa-entulhos, à adesão à certificação de controle e à educação ambiental ofertada para a população, por meio de campanhas educativas. Em 2021, foram feitas 17.682 vistorias, que resultaram em 4.093 notificações e 387 multas. Já em 2022, houve 15.013 vistorias, 3.060 notificações e 226 multas. A redução de um ano para o outro foi de 25% em relação às notificações e de 41% quando referente às multas. E para 2023, a expectativa é que a tendência de diminuição continue. De janeiro a junho foram 5.583 vistorias, 763 notificações e 58 multas. A multa pelo descarte de RCC varia conforme a gravidade do delito, indo de R$ 2.695,96 a R$ 269.597,12 “Percebemos que, a partir do momento em que novos papa-entulhos foram criados, os cidadãos passaram a levar os resíduos para lá”, afirma o subsecretário de Fiscalização de Resíduos Sólidos da Secretaria DF Legal, Edmilson Cruz. “Temos 135 auditores fiscais que trabalham nas 35 regiões administrativas, atendendo a demandas de forma rotineira. Quando passam em uma rua e veem restos de obra na rua, fazem a notificação e o pedido de que o entulho vá para o papa-entulho.” Atualmente, existem 23 equipamentos instalados em 15 regiões administrativas (RAs). Até 2019, havia apenas 11 unidades do serviço. O Governo do Distrito Federal (GDF), por meio do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), inaugurou mais 12 desde então, contemplando cidades que não dispunham do equipamento. Agora, o objetivo é ampliar a política, para que todas as regiões tenham, no mínimo, uma unidade. “Com o papa-entulho, a pessoa tem a opção de fazer a entrega dos resíduos sem nenhum custo e evitar qualquer impacto ao meio ambiente e prejuízos financeiros. Ter uma unidade próxima de casa é um facilitador do descarte correto”, avalia a engenheira ambiental do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), Mayara Menezes. Adequação “Uma vez que o gerador contrata, o prestador é obrigado a gerar o CTR no site do SLU. O DF Legal tem acesso ao sistema e, quando o prestador gera o documento, uma cópia é enviada ao e-mail do gerador. Quando o entulho chega na URE, o gerador também recebe uma mensagem informando que o resíduo foi entregue na área correta. Isso garante que o caçambeiro não vai descartar o entulho numa área pública”Mayara Menezes, engenheira ambiental Outro motivo apontado pelo DF Legal como razão da queda no número de notificações e multas é a adesão ao Controle de Transporte de Resíduos (CTR). Trata-se de um certificado que mostra se o transportador do resíduo – popularmente chamado de caçambeiro – faz o descarte correto dos restos de obras. Pelo site do SLU, os cidadãos geradores de resíduos podem verificar se os transportadores contratados têm ou não o documento, que é necessário para o descarte na Usina de Recebimento de Entulho (URE). Desta forma, com maior acesso à informação, as pessoas passaram a contratar cada vez menos os transportadores que não se adequam às normas. São classificados como grandes geradores de resíduos da construção civil e volumosos aqueles que produzem mais de 1 m³ por dia. “Uma vez que o gerador contrata, o prestador é obrigado a gerar o CTR no site do SLU. O DF Legal tem acesso ao sistema e, quando o prestador gera o documento, uma cópia é enviada ao email do gerador. Quando o entulho chega na URE, o gerador também recebe uma mensagem informando que o resíduo foi entregue na área correta. Isso garante que o caçambeiro não vai descartar o entulho numa área pública”, explica Menezes. A engenheira ambiental também esclarece que o órgão de limpeza urbana está constantemente em contato com as associações de carroceiros, passando as orientações sobre o serviço, principalmente sobre o descarte no local correto e não em áreas públicas. Ela alerta que preservar a limpeza das cidades é um dever coletivo. “O gerador do resíduo também deve fazer sua parte, tendo atenção ao local em que o transportador levou o lixo e pedindo comprovações de que foi para o local correto”, explica Menezes. Resíduo domiciliar O DF Legal também vistoria o descarte do lixo domiciliar, que considera os resíduos produzidos por residências e comércios como padarias, restaurantes e mercados. Para entrar na categoria, o estabelecimento deve descartar até 120 litros de lixo por dia – medidos com base em sacos de lixo de 100 litros. Em 2021, 18% das vistorias da secretaria geraram notificação. Em 2022, o número subiu para 30% e, entre janeiro e junho deste ano, chegou a 25%. Conforme explica Cruz, houve redução no número de vistorias e otimização no serviço. “Fazemos as vistorias em dias alternados, diferentes dos dias da coleta, conforme o local que tem mais demanda na Ouvidoria”, diz. Quando necessário, são aplicadas multas aos comércios e residências. O valor varia de R$ 107,80 a R$ 2.695,96, conforme a gravidade da infração. Os principais motivos são mau acondicionamento do lixo, com sacos rasgados, por exemplo, e descarte em dias em que não há coleta. Papa-entulhos Os equipamentos estão em Águas Claras, Asa Sul, Brazlândia (2), Ceilândia (3), Gama (2), Guará (2), Paranoá, Planaltina, Recanto das Emas, Santa Maria (2), São Sebastião (2), Sobradinho (2), Sobradinho 2, Taguatinga e Samambaia. Diariamente, os papa-entulhos recebem até 1 m³ de resíduo de cada cidadão – equivalente a uma caixa d’água de mil litros cheia – e atendem de segunda a sábado, das 7h às 18h. É possível entregar resíduos da construção civil, móveis velhos e restos de podas, e materiais recicláveis, como papel, plástico, papelão e metal, desde que separados e limpos. Não é permitida a entrada de cargas de resíduos em caminhões ou carretas, nem são recebidos
Justiça condena funcionários de usina por furto de combustível, em Jataí
Penas variam de 6 anos a 10 anos de prisão Na decisão da juíza Placidina Pires, da 1ª Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa e de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores de Goiânia, também consta determinação para que eles reparem o valor de R$ 450 mil aos danos causados. A sentença é do dia 20 de julho e cabe recurso. São nove condenados, sendo que cinco iniciarão o cumprimento da pena em regime fechado e os demais no semiaberto e aberto. Conforme a decisão, as penas foram as seguintes: João Paulo Barbosa foi condenado a 10 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão; Vitor Hugo Gomes da Costa a 8 anos; Ramon Oliveira dos Santos a 8 anos; Leonardo Rodrigues Lavinas Amâncio a 8 anos; Valter Carlos Felipe da Silva a 8 anos; Cristiano Ritter a 8 anos; Murilo de Souza Leles a 7 anos; Fernando Maciel Machado a 6 anos e Felipe Pereira Resende Gonçalves a 6 anos. Caso a defesa de algum dos envolvidos tenha interesse em se manifestar, o espaço segue aberto. De acordo com a denúncia, eles ocupavam cargos de líder de produção industrial da empresa, servidor da área administrativa, operadores e vigilantes. E, ainda, de motorista e de indivíduos que intermediariam a venda da carga subtraída. O Ministério Público de Goiás (MPGO) explica que os furtos se davam quando todos os denunciados estavam de serviço. Os autos revelam que os motoristas de caminhões entravam na usina, aguardando o abastecimento, e, graças a uma peça adquirida por João Paulo Barbosa, desviavam o sistema de abastecimento da companhia e enchiam os tanques dos veículos, o que era procedido pelos operadores de processo. Esse item impedia o combustível de ser contabilizado pelas máquinas. Os caminhões abastecidos, então, saíam da usina sem resistência ou conferência, de forma dolosa, por parte do assistente administrativo e vigilante. Subtraído, o produto era comercializado a receptadores encontrados e indicados pelos intermediadores em Goiânia e Senador Canedo, e o lucro dividido aos envolvidos. A estimativa é de R$ 2 milhões em combustível desviado da empresa. Segundo a magistrada, “os réus afirmaram que cometeram entre oito a 10 furtos durante aproximadamente 40 a 50 dias, o que significa que entre um e outro delito não transcorreu lapso superior a 30 dias”. A Justiça condenou funcionários de usina de álcool de Jataí (antiga Odebrecht) pelos crimes de organização criminosa e furto de combustível com penas que variam de 6 anos a 10 anos de prisão. (Foto: Agência Brasil)
Lula rebate fala de Bolsonaro: “Ofensivo seria comparar jumento a ele”
Nessa terça-feira (25/7), durante agenda em São Paulo, ex-presidente Jair Bolsonaro chamou Lula de “jumento” e “analfabeto” “A quem interessa… Leva-se em conta os países europeus, os países do norte, interessa eu ou um entreguista na Presidência da República? Um analfabeto. Um jumento, por que não dizer assim?”, questionou Bolsonaro, em referência a Lula, durante agenda em São Paulo, na terça (25). Nas redes sociais, Lula disse que o jumento é “um animal simpático e mais esperto que alguns”. “Ontem a imprensa me pediu para responder uma pessoa que tentou me atacar chamando de ‘jumento’. […] O que seria ofensivo seria comparar um jumento a ele, isso sim. Ofensivo aos jumentinhos, que não fazem mal a ninguém”, afirmou Lula. Saúde de Lula A publicação de Lula ocorre horas após o presidente passar por um tratamento em busca de alívio para as dores que sente no quadril. É o segundo procedimento pelo qual o mandatário passa em menos de uma semana. O chefe do Executivo federal sofre de um problema na articulação coxofemoral, também chamada de articulação do quadril, um membro parecido com uma bola, localizada na cabeça do fêmur. Ela se articula com o quadril, possibilitando o movimento da perna. Devido às dores e ao procedimento desta quarta, a agenda presidencial foi cancelada, e ele deve passar o resto da semana despachando do Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência. Em nota, o Palácio do Planalto afirmou que o procedimento “minimamente invasivo”, chamado de “denervação percutânea”, correu bem e não teve intercorrências. As queixas do presidente sobre problemas no quadril não são novas. Ao retomar a rotina de exercícios, após as eleições, ele passou a fazer sessões de fisioterapia. Em fevereiro, realizou um exame de ressonância magnética em um hospital de Brasília. Em maio, disse que estava com um problema na cabeça do fêmur que o impedia de jogar futebol. Sem citar Jair Bolsonaro (PL), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retrucou, nesta quarta-feira (26/7), a fala do ex-presidente que, nesta semana, chamou o petista de “jumento” e “analfabeto”.
São Paulo acaba sendo derrotado por placar elástico
Atual vice-campeão do NBB (Novo Basquete Brasil), o São Paulo está longe de desempenhar o mesmo papel na Liga de Desenvolvimento (LDB), principal competição de base do país. Em duelo realizado no Ginásio Antônio Prado Jr., casa do tradicional Paulistano, o time são-paulino acabou derrotado por incríveis 28 pontos de diferença: 82 a 54. As parciais foram de 26 a 12, 18 a 17, 22 a 13 e 16 a 12, todas a favor do time gaúcho. Com o triunfo e a terceira colocação na chave, o Caxias está classificado para a fase final da LDB. Já o São Paulo, que conheceu a sua oitava derrota em dez jogos, já não tem mais chances de classificação. Mesmo assim, o time ainda tem mais um compromisso dentro da competição. Nesta quarta-feira, dia 26, o Tricolor enfrenta o Joinville pela última rodada da fase de grupos. O adversário é o lanterna com apenas uma vitória no torneio. São Paulo acertou chegada de norte-americano A última semana foi de grande novidade no basquete são-paulino. Já visando a temporada 2023-24, o Tricolor está disposto a investir forte para retornar a disputa dos títulos. Vice-campeão do Mundial de Clubes e do NBB (Novo Basquete Brasil), o São Paulo acertou a contratação do ala norte-americano Dominique Coleman, de 34 anos. Direção do São Paulo não deixa barato e vai punir Luciano após suspensão Com passagens pelo basquete universitário norte-americano, o novo reforço do São Paulo já possui experiências no Brasil. Ele já vestiu as camisas de Minas, Paulistano, Mogi das Cruzes e Pinheiros nas últimas temporadas. Fora da disputa do NBB graças a uma grave lesão, o ala busca retomar os bons momentos pelo Tricolor. Por fim, se curtiu a matéria não deixe de acessar com frequência o Portal do São Paulino. Ocupando apenas a 10ª colocação do Grupo A da competição, o Tricolor sofreu uma dura derrota para o Caxias do Sul Basquete/Recreio da Juventude nesta terça-feira (25).