Ministro Barroso afirma que a alternância de poder é uma parte essencial da vida.
O Ministro Luís Roberto Barroso, próximo presidente do STF, advoga por um maior nível de segurança jurídica e o respeito à Constituição, mantendo, ao mesmo tempo, o compromisso com a luta contra a fome e a redução das desigualdades. O Ministro Luís Roberto Barroso, futuro presidente do STF, enfatiza que a alternância no poder é uma parte natural do processo democrático, enquanto ressalta que as prioridades devem ser orientadas pela Constituição, sem esquecer a importância da luta contra a fome e das desigualdades. Em seu discurso de abertura da 38ª Conferência Hemisférica da Federação Interamericana de Empresas de Seguros (Fides), Barroso destacou que o Brasil, como qualquer país democrático, acomoda diversas perspectivas políticas e que a alternância no governo é um elemento intrínseco a esse cenário. Ele observou que as agendas comuns em uma sociedade democrática devem ser guiadas pela Constituição e destacou suas prioridades, incluindo o combate à pobreza, o desenvolvimento econômico e social sustentável, a ênfase na educação básica, investimentos substanciais em ciência, tecnologia, saneamento básico e habitação popular. Barroso também mencionou a importância da sustentabilidade ambiental, relacionada à segurança das futuras gerações, enfatizando três aspectos: segurança humana, segurança institucional e segurança jurídica. Ele reforçou o compromisso do STF em criar um ambiente de negócios estável e promover a livre iniciativa, ao mesmo tempo em que destacou a necessidade de abordar questões críticas, como a litigiosidade tributária, litigiosidade trabalhista e questões de saúde. Além disso, Barroso ressaltou a importância da segurança jurídica na área tributária e trabalhista, bem como na saúde, e expressou sua aspiração em desenvolver uma agenda consensual que beneficie o Brasil. A Fides 2023 é a maior conferência de seguros da América Latina, com a participação de líderes empresariais globais, executivos e autoridades de 41 países. O evento marca a primeira edição após a pandemia de covid-19 e contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e o governador e prefeito do Rio de Janeiro, Cláudio Castro e Eduardo Paes, respectivamente. Tribuna Livre Brasil com informações do Correio Braziliense
A Ouvidoria-Geral já registrou mais de 234 mil atendimentos em 2023.
Mais de um milhão de cidadãos estão cadastrados no sistema do órgão para enviar sugestões, informações e denúncias, contribuindo ativamente para o aperfeiçoamento das políticas públicas do GDF. A Ouvidoria-Geral do Distrito Federal atua como um importante canal de comunicação e interação com os cidadãos. Atualmente, mais de um milhão de pessoas estão cadastradas no sistema, onde podem expressar suas reclamações, sugestões, elogios, solicitações, informações e denúncias. Isso representa cerca de um terço da população do Distrito Federal engajada com os serviços oferecidos pelo órgão. No período de janeiro a setembro deste ano, a Ouvidoria-Geral registrou mais de 234 mil interações, comparado a 245 mil no mesmo período de 2022. O ano anterior encerrou com 312 mil atendimentos. Esse engajamento da população tem sido fundamental para o aprimoramento dos serviços prestados pelo órgão. Os resultados são notáveis, com aproximadamente 1,2 mil elogios sendo registrados mensalmente e um índice de satisfação com a ouvidoria atingindo 71%, um aumento de 10 pontos percentuais em relação ao ano passado, quando estava em 61%. Além disso, o índice de satisfação com as respostas subiu de 45% em 2022 para 59% neste ano. Os elogios ao sistema de registro de manifestações também aumentaram, chegando a 81%, em comparação aos 75% do ano anterior. A modernização do canal de recebimento de demandas pela internet, com a utilização de robôs de inteligência artificial, reduziu o tempo de cadastro de 15 minutos para apenas 5 minutos. Esse aprimoramento é exemplificado pela robô “Iza” da Ouvidoria-Geral do DF. Além de resolver as demandas dos cidadãos, o órgão está comprometido em promover boas práticas e inovação, capacitando servidores para aprimorar as políticas públicas. Trabalham em conjunto com órgãos em governança de serviço, desenvolvendo metodologias para simplificar processos e aproveitar a informação fornecida pelos cidadãos em benefício da melhoria dos serviços. A atuação da Ouvidoria-Geral não se limita ao Executivo, abrangendo outros órgãos federais e distritais, incluindo a Câmara Legislativa do DF, o Tribunal de Contas do DF, o Ministério Público de Contas, o Ministério Público do DF e Territórios e o Tribunal de Justiça do DF e Territórios. Isso permite que as demandas fluam entre os órgãos, resultando em uma melhor resposta para o cidadão. A Ouvidoria-Geral oferece três canais de atendimento: pela Internet, através da plataforma Participa DF; por telefone, no número 162; e presencialmente, em endereços credenciados. Qualquer pessoa, seja pessoa física ou jurídica, pode registrar manifestações, que podem envolver diversos tipos de solicitações e preocupações. Redação Tribuna Livre com informações da Agência Brasilia
Lula busca sintonia com Lira para tocar acordos
Apesar da inclusão do presidente da Câmara na comitiva que foi à Assembleia da ONU, em Nova York, Parlamento quer ver cumpridas as promessas do governo. Ou seja: mais espaços nos postos de decisão Nova York — A pauta internacional brasileira e a vontade de mostrar aos investidores um Brasil unido em prol do desenvolvimento sustentável e de medidas relacionadas à responsabilidade fiscal não foi o único motivo para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva levar o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para ocupar duas das três cadeiras na bancada do Brasil no Plenário das Nações Unidas. Lula, segundo informam autoridades brasileiras, quer ainda que ambos entendam que nem tudo pode ser levado a ferro e fogo, sob pena de comprometer investimentos no país. No caso de Pacheco, avaliam alguns, a relação é mais tranquila. Mas, no caso de Lira, as cobranças explícitas de cargos causa desconforto. Na véspera do discurso de Lula nas Nações Unidas, por exemplo, o jornal Folha de S.Paulo publicou uma entrevista em que o presidente da Câmara diz, com todas as letras, que o acordo era para que o PP recebesse a Caixa Só tem um problema: a vice-presidência de Habitação da Caixa, considerada uma das joias da coroa, está ocupada atualmente por Inês da Silva Magalhães e há resistências até dentro do governo em substituí-la. E é esse o cargo mais cobiçado, principalmente depois que o Conselho Curador do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) ampliou de R$ 68,1 bilhões para R$ 96,9 bilhões os recursos disponíveis para reforçar o caixa do Minha Casa Minha Vida. No governo, há quem diga que os congressistas precisam entender que nem tudo pode ser na base do toma lá dá cá, que existe um projeto em curso e que as coisas precisam ser negociadas sem essa pressão da “faca no pescoço” para substituir quem quer que seja. No Parlamento, porém, o que se ouve é que se o Executivo quer que se tenha mais calma para mostrar unidade lá fora, precisa, ao menos, respeitar o pactuado pelos seus líderes no Legislativo. O veto parcial à lei do Carf (Conselho de Administração de Recursos Fiscais), tirando boa parte do que havia sido objeto de acordo no Congresso, é considerado preocupante por muitos líderes. Foi vetada, por exemplo, a redução de multas para os contribuintes que adotassem providências para sanar ações ou omissões durante o curso da fiscalização. Parlamentares reclamam que não dá para o governo fazer combinações para a aprovação de propostas e, depois, na hora da sanção do projeto, desconhecer esses acertos. Esta semana, antes da cirurgia de Lula, será a hora de governo e Congresso tentarem acertar os ponteiros. Lira e Pacheco, além de assento na bancada do Brasil na ONU, também tiveram tempo de conversar com Lula em Nova York. Eles participaram do jantar com empresários, no domingo passado. “Tête-à-tête” Segundo relatos, os presidentes da República e da Câmara conversaram por um bom tempo sozinhos, mas não voltaram para o Brasil no mesmo avião. A relação entre ambos ainda não chegou à sintonia total, e talvez não chegue. Mas o alinhamento e respeito mútuo estão sendo construídos. Porém, casos como o dos vetos do Carf fazem com que a relação volte alguma casas. Em pelo menos dois debates, o do BTG Pactual e o do grupo Esfera, Lira foi incisivo ao dizer que o Congresso faria alterações na proposta e esperava respeito às decisões do Legislativo. “Há que se ter o respeito da Receita Federal pelo texto aprovado pelo Congresso Nacional”, disse, contando que as resoluções não se dessem “ao arrepio do texto e à vontade do legislador”. O caso do Carf é o mais emblemático até o momento e, a contar pela reação do setor produtivo, vai gerar ainda muita dor de cabeça na relação entre os Poderes e na confiança do mercado. A Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca), que congrega mais de 440 empresas, emitiu nota em que lamenta os vetos feitos pelo Poder Executivo ao PL do Carf. “O Congresso Nacional melhorou o PL 2.384/23 ao incluir diversos aprimoramentos no ambiente de negócios, como, por exemplo, aqueles relacionados ao sistema de garantias e ao novo marco legal de multas. As melhorias — que iriam promover uma verdadeira reforma no contencioso tributário do país — foram vetadas com a justificativa de que são ‘contrárias ao interesse público’, mesmo após um longo debate legislativo”, salienta a Abrasca, em nota. A posição da associação diz, ainda, que a parte vetada reduzia o custo com garantias para contribuintes, criava critérios objetivos para a aplicação de multas pela Receita Federal e estabelecia penalidades em linha com as práticas internacionais. “As medidas ainda incorporavam ao ordenamento jurídico a jurisprudência criada pelo STF de que as multas acima de 100% hoje aplicadas são confiscatórias e inconstitucionais”, observa. (crédito: Reprodução/Canal Gov) Pacheco e Lira no Plenário da ONU. Deputado deixou claro que está mais preocupado com questões dentro de casa — como cargos, por exemplo –
As imagens falsas de crianças nuas geradas por Inteligência Artificial que chocaram cidade da Espanha
Retratos foram criados a partir de fotos das jovens totalmente vestidas, muitas delas retiradas de suas próprias contas nas redes sociais; mais de 20 meninas em Almendralejo já se apresentaram como vítimas. Uma pacata cidade no sul de Espanha está em choque em meio à revelação de que imagens de meninas locais nuas, geradas por Inteligência Artificial (IA), circulavam nas redes sociais sem o conhecimento delas. Os retratos foram criados a partir de fotos das jovens totalmente vestidas, muitas delas retiradas de suas próprias contas nas redes sociais. Estes foram então processados por um aplicativo que gera uma imagem imaginária da pessoa sem roupa. Até agora, mais de 20 meninas, com idades entre 11 e 17 anos, se apresentaram como vítimas do uso do aplicativo no vilarejo de Almendralejo, na província de Badajoz, no sudoeste do país, e também em suas imediações. “Um dia, minha filha saiu da escola e disse: ‘Mãe, vi fotos minhas de topless circulando nas redes sociais’”, diz María Blanco Rayo, mãe de uma menina de 14 anos. “Perguntei se ela havia tirado alguma foto nua e ela disse: ‘Não, mãe, essas são fotos falsas que estão sendo criadas em grande número agora e há outras meninas na minha turma com quem isso aconteceu também.’” Ela diz que os pais de 28 meninas afetadas formaram um grupo de apoio na cidade. A polícia está agora investigando o caso. Segundo a imprensa espanhola, pelo menos 11 meninos locais foram identificados como envolvidos na criação das imagens ou na circulação delas através dos aplicativos WhatsApp e Telegram. As autoridades também estão investigando a alegação de que foi feita uma tentativa de extorquir uma das meninas usando uma imagem falsa dela. O impacto que a circulação das fotos teve nas meninas afetadas varia. Blanco Rayo diz que a filha está bem, mas que algumas meninas “nem saem de casa”. Almendralejo é uma vila pitoresca com uma população de pouco mais de 30 mil habitantes, conhecida pela produção de azeitonas e vinho tinto. Mas não está acostumada com a atenção repentina que este caso gerou, tornando a cidade manchete nacional na Espanha. Isso se deve, em grande parte, aos esforços de uma das mães das meninas, Miriam Al Adib Mendiri. Ela é uma ginecologista que usou seu perfil nas redes sociais, com milhares de seguidores, para colocar o assunto no centro do debate público espanhol. Embora se acredite que muitas das imagens de IA tenham sido criadas durante o verão, o caso só veio à tona nos últimos dias, depois que Adib Mendiri postou um vídeo tranquilizando as meninas afetadas e seus pais. “Não sabíamos quantas crianças foram vítimas, se elas tinham sido postadas em sites pornográficos — tínhamos todos esses medos”, diz ela. “Quando você é vítima de um crime, se você é assaltado, por exemplo, você faz queixa e não se esconde porque a outra pessoa lhe causou mal. Mas nos crimes de natureza sexual, a vítima muitas vezes fica envergonhada e se esconde, sentindo-se responsável pelo que aconteceu. Então, eu queria passar esse recado: a culpa não é sua.” Os suspeitos do caso têm idades entre 12 e 14 anos. A lei espanhola não cobre especificamente a geração de imagens de natureza sexual envolvendo adultos, embora a criação de tal material utilizando menores possa ser considerada pornografia infantil. Outra possível acusação seria a de violação das leis de privacidade. Mas, na Espanha, os menores só podem responder por um crime a partir dos 14 anos. O caso causou preocupação até mesmo para a população local que não está envolvida. “Aqueles de nós que têm filhos estão muito preocupados”, diz à BBC Gema Lorenzo, uma moradora local que tem um filho de 16 anos e uma filha de 12 anos. “Você está preocupada com duas coisas: se você tem um filho, você se preocupa que ele possa ter feito algo assim; e se você tem uma filha, você fica ainda mais preocupada (com ela), porque é um ato de violência”, acrescenta. Francisco Javier Guerra, pintor e decorador local, diz que a culpa é dos pais dos meninos envolvidos. “Eles deveriam ter feito algo antes, como retirar seus telefones ou instalar um aplicativo que lhes informasse o que seus filhos estão fazendo com seus telefones”, afirma. Esta não é a primeira vez que um caso deste tipo se torna notícia em Espanha. No início deste ano, imagens de topless da cantora Rosalía geradas por IA foram postadas nas redes sociais. “Mulheres de diferentes partes do mundo me escreveram explicando que isto lhes aconteceu e que não sabem o que fazer”, diz Adib Mendiri. “Neste momento, isso está acontecendo em todo o mundo. A única diferença é que em Almendralejo fizemos barulho por causa disso”. A preocupação é que aplicativos como os utilizados em Almendralejo se tornem cada vez mais comuns. Javier Izquierdo, chefe da proteção infantil na unidade de crimes cibernéticos da polícia nacional espanhola, disse, em entrevista a jornalistas, que esses tipos de crimes não estão mais confinados “ao cara que baixa pornografia infantil da Dark Web ou de algum fórum oculto da Internet”. “Isso obviamente ainda está acontecendo, mas agora os novos desafios que enfrentamos são o acesso que os menores têm em idade tão precoce [a essa tecnologia], como neste caso”, acrescentou. – (crédito: BBC) – BBC News Almendralejo é uma vila pitoresca com uma população de pouco mais de 30 mil habitantes, conhecida pela produção de azeitonas e vinho tinto
São Paulo derruba Flamengo e alcança sua maior conquista em 15 anos
O último título de grande expressão do São Paulo havia sido a Copa Sul-Americana, em 2012 O São Paulo, após 15 anos, é novamente dono de um título nacional. A equipe tricolor segurou o Flamengo, na tarde de domingo (24), no Morumbi, e conquistou sua primeira Copa do Brasil. Saiu atrás, em gol de Bruno Henrique, mas buscou com Rodrigo Nestor o empate por 1 a 1 na capital paulista, suficiente após a vitória por 1 a 0 no primeiro jogo da decisão, no Maracanã, no Rio de Janeiro. Trata-se do triunfo de maior expressão da agremiação desde o tri consecutivo no Campeonato Brasileiro, de 2006 a 2008. De lá para cá, a equipe só havia vencido uma Copa Sul-Americana (2012), torneio continental de segundo escalão, e um Campeonato Paulista (2021), disputa estadual longe da importância de outrora. Autointitulado Soberano, o clube viveu períodos difíceis após o tricampeonato e não conseguiu manter a solidez. Aclamado por seu trabalho na presidência desde 2006, Juvenal Juvêncio foi se perpetuando no poder e já não tinha a mesma avaliação quando finalmente deixou o cargo, em 2014. Aí, as coisas pioraram bastante. Eleito com apoio de Juvêncio, Carlos Miguel Aidar o sucedeu e durou apenas um ano e meio. Com denúncias de corrupção e pressionado por um processo de impeachment, renunciou em 2015. Carlos Augusto de Barros e Silva, o Leco, assumiu seu posto e nele ficou até 2020, sem conquistar títulos e também questionado com ameaças de impeachment. Julio Casares foi o escolhido para assumir a presidência no triênio 2021-2023 e logo fez algo que os dois antecessores não conseguiram: levantou um troféu. O título do Paulista foi bastante festejado, mas não maquiou o fato de que o clube, com problemas financeiros, ainda tinha dificuldade para manter-se competitivo diante de rivais mais bem estruturados. A sequência foi de resultados ruins, e o presidente se defendia dizendo que tentava colocar a casa em ordem. Ao fim da temporada passada, celebrava ter tirado o clube da UTI. A dívida, pela primeira vez, em alguns anos, ficou estacionada, na casa dos R$ 700 milhões. O faturamento foi de R$ 660 milhões. Agora, Casares trabalha para se reeleger, algo possível graças a uma mudança no estatuto do clube, em 2022, muito criticada por opositores. A conquista da Copa do Brasil e seu prêmio total de R$ 88,7 milhões fortalecem o dirigente, que já está em campanha, na qual valoriza as decisões tomadas neste exercício. Uma delas foi a contratação do técnico Dorival Júnior, que substituiu o demitido Rogério Ceni em abril e ofereceu estabilidade ao time. Com seu jeito sereno, repetiu diversas vezes a um grupo questionado e sem estrelas -até a chegada de Lucas, outro trunfo do presidente- que ele era capaz de vencer. Adversário na decisão, o Flamengo teve trajetória inversa no ano. Mesmo campeão da própria Copa do Brasil e da Copa Libertadores no fim de 2022, o clube decidiu demitir o agora algoz Dorival. Com o português Vítor Pereira e com o argentino Jorge Sampaoli, foi da certeza de conquistas ao primeiro ano sem um troféu desde 2018. O clima foi ficando cada vez mais pesado, até que começaram a surgir múltiplos casos de agressão. O preparador físico Pablo Fernández deu um soco na cara do atacante Pedro e foi demitido. O meio-campista Gerson, em treino, quebrou o nariz do lateral Varela. O dirigente Marcos Braz se envolveu em briga com torcedor em shopping, e o boletim de ocorrência registrou até “mordida na virilha”. Nesse cenário, não surpreendeu que o São Paulo tenha chegado à final com maior tranquilidade. No jogo de ida, no Maracanã, a formação tricolor executou um plano de jogo claro e se impôs sobre um adversário desorganizado, sem um padrão claro, fruto de mudanças constantes na escalação. Calleri, de cabeça, definiu o triunfo por 1 a 0. A segunda partida, no Morumbi, foi tensa. Em desvantagem, o Flamengo esteve mais presente no ataque na etapa inicial e teve a primeira chance logo aos 30 segundos. Pedro parou em Rafael, assim como Gerson, em outra oportunidade clara. Aos 44 minutos, Rafael fez mais uma ótima defesa, em chute de Pulgar, mas a bola tocou na trave e em Bruno Henrique antes de entrar. Para delírio do público que pagou caríssimo para estar no Morumbi, o São Paulo achou o empate ainda no primeiro tempo, nos acréscimos, em cobrança de falta. Rossi saiu de soco após a batida de Wellington Rato, mas nada pôde fazer quando Rodrigo Nestor pegou o rebote, fora da área, e acertou chute forte no canto esquerdo. No segundo tempo, não houve grandes oportunidades. O Flamengo buscou o ataque, e Sampaoli deu suas cartadas, como a entrada de Gabigol, reserva na partida derradeira. O São Paulo soube controlar o ímpeto do adversário, no entanto, e pôde celebrar seu primeiro título nacional e uma década e meia. SÃO PAULO Rafael, Rafinha, Arboleda (Diego Costa), Beraldo e Caio Paulista (Wellington); Pablo Maia, Alisson (Gabriel Neves), Rodrigo Nestor (Luciano), Wellington Rato (Michel Araújo) e Lucas Moura; Calleri. FLAMENGO Rossi, Wesley, Fabrício Bruno, Léo Pereira e Ayrton Lucas; Pulgar, Thiago Maia (Luiz Araújo), Gerson (Victor Hugo) e Arrascaeta (Everton Ribeiro); Pedro (Gabigol) e Bruno Henrique. Técnico: Jorge Sampaoli. Estádio: Morumbi, em São Paulo (SP) Público: 63.077 pagantes Renda: R$ 24.520.800,00 Árbitro: Braulio da Silva Machado (Fifa/SC) Assistentes: Bruno Raphael Pires (Fifa/GO) e Bruno Boschilia (Fifa/PR) VAR: Wagner Reway (Fifa/PB) Cartões amarelos: Alisson, Pablo Maia, Rafinha, Gabriel Neves (SÃO); Léo Pereira (FLA) Cartão vermelho: Gabriel Neves (SÃO) Gols: Bruno Henrique (FLA), aos 44′, e Rodrigo Nestor (SÃO), aos 49’/1ºT Foto: Iago Rodrigues – Twitter Copa do Brasil Rodrigo Nestor comemora gol de empate do São Paulo na final da Copa do Brasil.
Empresa de Goiânia é condenada após funcionária denunciar que era assediada e recebia tapas na bunda
Além dos gestos obcenos, homem dizia ter sonhos eróticos com a funcionári O laboratório de análises clínicas e uma empresa de prestação de serviços que havia contratado uma recepcionista foram condenados a pagar indenização no valor de R$ 50 mil por dano moral em razão de assédio sexual praticado pelo encarregado da recepção, que direcionava atos obscenos contra uma funcionária. A decisão é do juiz titular da 13ª Vara do Trabalho de Goiânia, Luciano Crispim. Entre outros fatos, a recepcionista alegou que o encarregado dava tapas em sua bunda, dizia que tinha sonhos eróticos com ela e que acordava molhado. Contou que o assediador passava a mão nas pernas dela, a chamava de gostosa e convidava para sair em troca de dinheiro. O homem também tentou agarrá-la na empresa e dizia que, se os dois saíssem, a mulher seria colocada como assistente dele quando assumisse a função de supervisor em uma das unidades do laboratório. A troca de favores, porém, não foi aceita pela trabalhadora. A recepcionista afirmou ter levado o assédio ao conhecimento de uma coordenadora e à responsável pela Segurança do Trabalho na empresa, mas nada foi feito, apesar de terem falado que tomariam providências. A vítima disse que, por causa do assédio, começou a faltar muito ao serviço, além de ter ficado emocionalmente abalada. A testemunha da recepcionista confirmou o assédio e afirmou ter sido assediada pelo mesmo homem. As empresas se defenderam alegando que, quando foram comunicadas pela recepcionista das várias situações constrangedoras sofridas, a transferiram para um posto de serviço mais próximo da residência dela. Disseram que a recepcionista teve diversas faltas injustificadas e salientaram que nenhum boletim de ocorrência foi apresentado. Além disso, afirmaram que tomaram todas as providências e realizaram averiguações administrativas acerca do assédio, porém não obtiveram provas. Ao proferir a sentença, o juiz titular da 13ª Vara do Trabalho de Goiânia, Luciano Crispim, afirmou que o assédio sexual, na maioria das vezes, é feito às escondidas, longe dos olhares de testemunhas, razão pela qual empresta-se maior credibilidade às palavras da vítima. Citou entendimento do Superior Tribunal de Justiça no sentido de que “o depoimento de vítimas de estupro ou de assédio sexual tem grande valor como prova em uma ação judicial porque, em geral, são praticados na clandestinidade, sem a presença de testemunhas”. O magistrado disse que “não obstante as dúvidas da testemunha da empresa a respeito do ocorrido, dizendo que não tomou qualquer atitude eficaz de empatia para averiguar a versão das subordinadas, que preferiu acreditar na inocência do agressor, por sempre ter lhe tratado com respeito, e sequer levou o caso gravíssimo ao conhecimento dos superiores, orientou que procurassem a polícia sem oferecer apoio efetivo, tem-se que a testemunha da recepcionista corroborou sobremaneira a versão da colega, comprovando cabalmente o assédio sexual”. Para Crispim, ficaram demonstradas as investidas sexuais do superior hierárquico, afastando a alegação de ausência de prova do assédio sexual. O juiz ressaltou ter sido comprovado que a empregada levou ao conhecimento da direção os atos praticados, pedindo socorro a vários prepostos, tendo o mesmo ocorrido com a outra trabalhadora, testemunha na ação. No entanto, conforme o magistrado, a empresa limitou-se a transferi-las para outros postos de trabalho, inexistindo documentos demonstrando a alegada investigação administrativa (sindicância). O juiz deferiu, então, o pedido de reparação por dano moral pelo assédio sexual, fixando em R$ 50 mil o valor da indenização. Crispim entendeu que a condenação proporcionará à vítima um alívio para o seu sofrimento. O magistrado ainda afirmou que a condenação possui caráter pedagógico, para que a empresa fique alerta em relação a novos casos de assédio, até porque o assediador continua trabalhando normalmente como se nada tivesse acontecido. Ainda cabe recurso da decisão. (Foto: Reprodução) Assédio sexual provoca indenização a empresas de Goiânia
Policial penal é o primeiro do DF a liderar curso de ação tática especial
Formação da Polícia Militar de São Paulo é referência mundial em resgate de refém e negociação O policial penal Marcus Yuri Araújo, 33 anos, conquistou o primeiro lugar no curso do Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate) da Polícia Militar de São Paulo. Lotado na Diretoria Penitenciária de Operações Especiais (DPOE), da Secretaria de Administração Penitenciária (Seape), ele é o segundo profissional de Brasília a concluir a formação e o primeiro do DF a ficar no topo do ranking. O curso do Gate é referência mundial em resgate de refém e negociação. A alta complexidade das avaliações faz com que o número de aprovações seja mínimo. Na edição mais recente, em que Marcus ficou em primeiro lugar, dos 30 policiais que iniciaram a trajetória, apenas nove concluíram. A formação teve duração de 37 dias. “É um curso que exige o extremo da capacidade física e técnica do participante. É fácil fazer qualquer tipo de prova no seu conforto, por isso, eles exigem que o candidato esteja no limite”, revela Marcus. Entre os temas abordados no treinamento, há práticas de negociação, tiro de comprometimento, arrombamento tático, manuseio de explosivos, combate em ambiente confinado, rapel tático e adaptação ao meio líquido. Esta foi a segunda vez que Marcus participou do treinamento. A primeira foi em 2022, mas, após 26 dias de formação, ele foi reprovado em uma prova técnica. Sem desistir da certificação, voltou neste ano ainda mais obstinado. “É um conhecimento muito válido para o setor penitenciário, principalmente quando se trata de resgate de reféns e gerenciamento de crise. Vamos crescer muito profissionalmente e ter mais informação sobre como garantir a segurança dos servidores e dos detentos”, avalia Marcus, que é policial penal há cinco anos. Segundo a DPOE, Thiago de Faria, a capacitação da corporação é essencial para a segurança pública, uma vez que amplia o leque de soluções para gerenciamento de crise. “O intercâmbio de conhecimentos teóricos e práticos, articulando contextos e realidades diferentes, favorece o arcabouço técnico e tático do policial”, avalia. “Com isso, ganha a Polícia que envia o aluno, a Polícia que promove o curso e recebe o aluno e ganha a sociedade com o elevado grau de especialização dos agentes de segurança. Para a Polícia Penal é fundamental ter servidores sendo constantemente aprimorados em suas áreas de atuação”, completa Faria. | Foto: Pati Bruni/ Gate O rapel tático é um dos desafios do treinamento reconhecido internacionalmente
Xenotransprante: Médicos americanos realizam 2º transplante de coração de porco em humanos
Xenotransprante (transplantar órgãos de animais em humanos), pode ser uma solução para a escassez crônica de doações de órgãos humano Um homem de 58 anos se tornou esta semana o segundo paciente do mundo a receber o transplante de um coração de porco geneticamente modificado, o último feito de um campo que vem crescendo na pesquisa médica. Transplantar órgãos de animais em humanos, o que é conhecido como xenotransplante, pode ser uma solução para a escassez crônica de doações de órgãos humanos. Apenas nos Estados Unidosmais 100.000 pessoas esperam por um doador na lista de transplantes. O primeiro transplante envolvendo um coração de porco e o atual foram realizados por especialistas da Escola de Medicina da Universidade de Maryland. No primeiro procedimento, realizado no ano passado, o paciente acabou morrendo dois meses depois da cirurgia devido “a uma multiplicidade de fatores, incluindo seu pobre estado de saúde” antes da operação, informou a universidade em comunicado nesta sexta-feira, 22. O segundo transplante ocorreu na última quarta-feira, 20, com o paciente Lawrence Faucette, impedido de receber uma doação humana por conta de uma doença vascular pré-existente e complicações hemorrágicas internas. Sem o transplante experimental, este pai de dois filhos e veterano da Marinha enfrentaria um quadro de insuficiência cardíaca. “Minha última esperança era o coração de porco, o xenotransplante”, disse Faucette antes de passar pelo procedimento. “Pelo menos agora eu tenho uma esperança e uma chance”, acrescentou. Após o procedimento, Faucette respirava sem a ajuda de aparelhos e o novo coração funcionava bem, “sem qualquer assistência externa”, informou a universidade. Ele estava recebendo medicamentos convencionais antirrejeição, bem como uma nova terapia com anticorpos para evitar que seu corpo danificasse ou rejeitasse o novo órgão. Os xenotransplantes são complicados porque o sistema imunológico do paciente vai atacar o órgão estranho. Os cientistas têm tentado contornar esse problema através do uso de órgãos de porcos modificados geneticamente. Em anos recentes, médicos transplantaram rins de porcos modificados geneticamente em pacientes com morte cerebral. Fonte: Jovempan / Com informações da AFP / com adaptações
São Paulo e Flamengo decidem título da Copa do Brasil para salvar 2023
Em confronto de histórico equilibrado, São Paulo e Flamengo se encontram neste domingo (24/9), pela decisão final da Copa do Brasil de 2023. Fora das principais competições que disputavam no ano, o Tricolor e o Rubro-Negro veem na Copa do Brasil a chance única de salvar suas temporadas. Em um ano conturbado e com desempenho aquém do esperado em todas as competições que jogou em 2023, o Flamengo vê a chance de uma redenção na possibilidade de se tornar bicampeão da Copa do Brasil. Já o São Paulo quer deixar para trás a campanha ruim no Campeonato Brasileiro e a queda recente na Sul-Americanca, em busca de completar a sua recheada sala de troféus com a única taça que falta em seu álbum de figurinhas, a Copa do Brasil. Com aproveitamento de 67%, Flamengo e São Paulo chegam ao último jogo da competição com o mesmo histórico de seis vitórias, um empate e duas derrotas pela edição de 2023 da Copa do Brasil. Antes da decisão deste ano, Flamengo e São Paulo já haviam se encontrado duas vezes pela Copa do Brasil, em 2020 e 2022, com duas derrotas e duas vitórias para cada. Equilíbrio O histórico equilibrado na Copa do Brasil entre os dois clubes não é estranho ao confronto. Flamengo e São Paulo se enfrentaram em finais em cinco oportunidades, e os resultados são bem divididos entre os dois times. Campeão da Supercopa Libertadores de 1993 e da Copa dos Campeões Mundiais de 1996, o Tricolor paulista venceu decisões contra o Rubro-Negro em apenas duas ocasiões. Já o Flamengo saiu vitorioso de finais contra o São Paulo em três oportunidades, pela Copa Ouro de 1996, pela Copa dos Campeões Mundiais de 1997 e pela Copa dos Campeões de 2001. Onde assistir São Paulo e Flamengo se enfrentam neste domingo, às 16h, no Estádio Morumbiem São Paulo. O jogo, que vale o título de Campeão da Copa do Brasil, terá transmissão ao vivo na TV aberta, pela Globo, na TV fechada, pelo Sportv e pelo Premiere, e no streaming da Amazon Prime. Quer ficar por dentro de tudo que rola no mundo dos esportes e receber as notícias direto no seu celular? Entre no canal do Metrópoles no Telegrama e não deixe de nos seguir também no Instagram! Fonte: Metrópoles, com adaptações
Programa de microcrédito do governo gerou quase mil empregos em 2023
Microcrédito – O Prospera liberou mais de R$ 6 milhões neste ano, ajudando microempreendedores a movimentar o comércio A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Distrito Federal (Sedet-DF) conta com um programa de microcrédito governamental para quem está empreendendo informalmente e precisa de apoio. Com o Prospera, executado pela Subsecretaria de Microcrédito e Economia Solidária, diversos empreendedores do DF têm acesso a cartas de crédito e tocam projetos, conseguindo sucesso nas empreitadas. Na última semana foram 13 contemplados pelo projeto, que tem atraído cada vez mais interessados. Em 2022, foram fechados 90 contratos urbanos, totalizando R$ 1,28 milhão em créditos liberados. R$ 6 milhõesrecursos liberados pelo Prospera este ano Neste ano, mais de R$ 6 milhões em recursos já foram liberados pelo programa, alcançando 300 operações aprovadas e quase mil empregos gerados. De acordo com Bárbara Oliveira, da Subsecretaria de Microcrédito e Economia Solidária, o Prospera também evita que os negócios quebrem. “A estrutura do programa é justamente para tornar viável esse capital de giro. As pessoas literalmente saem da fila de desemprego e viram pequenas empresas, pequenos negócios. É importante impulsionar esse ambiente favorável de criação, que em poucos anos já está abrindo pontos de trabalho”, afirma. Pequenos negócios, grandes mudanças Juliana Kevelyn Alves Pereira, 32 anos, é comerciante no Point dos Cosméticos, em Ceilândia Sul. Ela conta que conheceu o Prospera pela vizinha de loja, pouco depois de abrir o próprio negócio. A empresária queria melhorar a própria loja e, após o compartilhamento de experiências, entrou com o microcrédito oferecido pelo programa, que também conta com mentorias sobre negócios em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Com o investimento, ela comprou os produtos que eram mais pedidos pela clientela. A maior variedade de produtos atraiu mais gente à loja. As vendas chegaram a cerca de R$ 40 mil, quase o dobro do investimento do programa. “Ajudou muito porque como é loja nova, investi em coisas que a gente não tinha, produtos de valores elevados, o que chamou mais atenção. Quero elogiar a iniciativa, o pessoal que atende a gente é muito receptivo e disposto a ajudar”, declara Juliana Kevelyn. A microempreendedora Charlene Batista da Silva, 42, cuida da parte administrativa do ACR Assados e Restaurante. Quando ela começou, em fevereiro de 2020, a ideia era focar apenas em carnes assadas. Contudo, por pedidos de clientes, ela precisou oferecer outras opções. Charlene utilizou o programa de microcrédito oferecido pelo Prospera para comprar o que precisava para a montagem do restaurante: geladeiras, freezers e outros equipamentos. A comerciante conta que conheceu o programa em 2016, por meio da panfletagem feita em uma das feiras do Sebrae. Charlene chegou a realizar os cursos ofertados na área administrativa e de vendas. “Eu estava iniciante, engatinhando nesse ramo, que, na pandemia, o delivery ajudou a segurar. Hoje os juros lá fora são muito abusivos. No Prospera eles dão uma oportunidade boa de parcelamento, dá pra se organizar para pagar direitinho. Para quem for começar agora é uma boa escolha, fazendo algo que goste para poder ter retorno”, destaca a microempreendedora. Como funciona o programa O Prospera utiliza um fundo que vem de recurso público, o Fundo para Geração de Emprego e Renda (Funger). Para a liberação de crédito, é necessário estar quite com a Secretaria de Fazenda do DF (Sefaz), com certidão negativa de débito. As linhas de crédito são de acordo com questões socioeconômicas. Pessoas inscritas no cadastro único podem ter acesso à linha social, que disponibiliza até R$ 2.500. Para quem está empreendendo por conta própria e não está na categoria de baixa renda, tem até R$ 8 mil disponíveis pela linha de pessoa física. Já na linha de pessoas jurídicas, o limite é de até R$ 57 mil de capital de giro para empresas de pequeno porte, com CNPJ e microempreendedores individuais (Mei). Existem, ainda, os grupos de aval solidário, com até R$ 25 mil para investimento. As taxas de juros também variam de acordo com a linha de crédito. Para pessoas físicas e jurídicas é uma taxa de 0,9%, enquanto para a linha social é de 0,4%. Para se inscrever no Prospera ou ter mais informações, é só acessar o site da Sedet ou ir a qualquer agência do trabalhador. Lá é disponibilizada uma senha de atendimento e já é possível iniciar o processo de crédito. | Foto: Divulgação A microempreendedora Charlene Batista da Silva contou com o Prospera para montar o ACR Assados e Restaurante
Complexo Aquático Cláudio Coutinho recebe nova iluminação
Substituição de 39 lâmpadas por refletores LED foi realizada a pedido da Secretaria de Esporte e Lazer no Complexo Aquático Cláudio Coutinho O Complexo Aquático Cláudio Coutinho está de cara nova. O espaço, sob a gestão pedagógica da Secretaria de Esporte e Lazer do Distrito Federal (SEL-DF), realiza aulas das modalidades aquáticas de deep water, natação, nado artístico e saltos ornamentais, por meio do programa Escola de Esporte. A nova iluminação não só proporcionará maior comodidade, mas também contribuirá para a segurança dos frequentadores. Além disso, a SEL planeja expandir as turmas das modalidades aquáticas, que têm sido amplamente procuradas pela comunidade, e planeja abrir matrículas para aulas de natação no período noturno a partir do primeiro semestre de 2024, aproveitando as melhorias implementadas. “Essa é mais uma melhoria para os nossos alunos que frequentam esse espaço. Além da comodidade, a nova iluminação vai garantir mais segurança. A nossa proposta também é ampliar as turmas das modalidades aquáticas, que são bastante procuradas pela comunidade”, destaca o secretário de Esporte e Lazer, Julio Cesar Ribeiro. O Complexo Aquático estava há aproximadamente cinco anos sem receber melhorias em seu sistema de iluminação. A solicitação da substituição da iluminação partiu da SEL e foi executada pela Arena BSB, por meio de um contrato de concessão estabelecido com a Terracap. Durante o processo, foram instalados 39 refletores LED. Outras melhorias A SEL publicou o aviso de abertura de licitação destinado à contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de limpeza, tratamento e conservação das piscinas do Complexo Aquático Cláudio Coutinho. A licitação está programada para ser iniciada na próxima terça-feira (26). O contrato inclui a substituição de azulejos, piso cerâmico e pedras, bem como o fornecimento de todos os materiais de consumo necessários para a realização dos serviços. As manutenções das piscinas serão realizadas diariamente, de segunda-feira a sábado, sem qualquer necessidade de interdição das instalações, permitindo que as pessoas continuem a utilizar os equipamentos sem interrupções. Outra novidade é o anúncio do aumento de 90% no quadro efetivo de professores. Atualmente a Escola de Esporte conta com a atuação de oito profissionais. Em 2024, esse número subirá para 15. Os novos professores serão convocados pela Secretaria de Educação (SEEDF), por meio de concurso de remoção elaborado em conjunto com a SEL. Escola de Esporte O programa Escola de Esporte tem como objetivo incentivar a prática esportiva entre crianças e adolescentes de 6 a 17 anos e integrar o adulto, idoso e pessoas com deficiência em atividades que estimulem um hábito de vida saudável, além de formar equipes esportivas que possam revelar talentos para o cenário esportivo. Além das modalidades aquáticas, o programa também oferece aulas de alongamento, ginástica acrobática, musculação e karatê. As matrículas são realizadas semestralmente, conforme a disponibilidade de vagas. A idade mínima para praticar atividade é a partir dos 6 anos, de acordo com cada modalidade. *Com informações da Secretaria de Esporte e Lazer | Foto: Divulgação/SEL-DF Com as melhorias implementadas, a SEL planeja abrir matrículas para aulas de natação no período noturno a partir do primeiro semestre de 2024
Com justificativas vazias para aumentar cobranças, companhias aéreas veem reclamações explodirem
Especialista em direito do consumidor argumenta que empresas seguem adotando medidas prejudiciais aos passageiros na tentativa de reduzir custos, mas que prestação de serviços está mais precária