Justiça manda parar cobrança de tributo e retirar nomes do Serasa
Defesa alegava impossibilidade de se exigir o tributo com base em decisão judicial liminar. Juiz Federal Joaquim E. Alves Pinto, da 1ª vara Federal de Bauru/SP, determinou a suspensão da exigibilidade do crédito tributário de contribuinte e a retirada dos envolvidos dos cadastros de proteção ao crédito. Na ação, o contribuinte alegou impossibilidade de exigência do tributo com base em decisão judicial liminar. A defesa alegava impossibilidade de se exigir o tributo com base em decisão judicial liminar. O argumento para excluir os apontamentos, bem como suspensão das execuções fiscais, foram aceitos e coube à PGFN o imediato cumprimento e comprovação nos autos, sob pena de multa diária de R$ 2 mil a ser revertida em favor do contribuinte. Juiz autorizou uso de prejuízo fiscal e base negativa de CSLL.(Imagem: Freepik) O pedido teve como fundamento o art. 7º, inciso II, da lei 10.522/02, que dispõe sobre o Cadin e que também se aplica ao Serasa. A defesa também destacou a evidente violação à imagem do contribuinte e nos eventuais riscos à concessão de créditos, os quais prejudicam a consecução do objeto social e atividades deste, sem que tivesse havido a oferta de quaisquer garantias aos débitos tributários. Os advogados Ruy Fernando Cortes de Campos e Larissa Lauri Destro, do escritório Maia & Anjos Advogados atuam na causa. Processo: 5001050-57.2023.4.03.6108 Veja a decisão. MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5001050-57.2023.4.03.6108 / 1ª Vara Federal de Bauru IMPETRANTE: Advogado do(a) IMPETRANTE: MARCIO MIRANDA MAIA – SP372207 IMPETRADO: PROCURADOR SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM BAURU, UNIAO FEDERAL – FAZENDA NACIONAL D E C I S Ã O Baixo os autos em diligência. Em 11/04/2023 (id. 281592971), deferi a liminar pretendida pela Impetrante, determinando a suspensão da exigibilidade dos seus débitos tributários inscritos em dívida ativa da União e elegíveis para as modalidades de transação dispostas na Portaria PGFN nº 6.757/2022, impondo à Autoridade Impetrada que se abstivesse da prática de qualquer ato de cobrança, incluindo-se o apontamento nos cadastros de proteção ao crédito (CADIN/SERASA), protesto do título e outros, bem como para determinar a sustação do protesto (Protocolo nº 276806-06/04/202, prazo 12.04.2023) e de eventuais outros que surgirem. Em suas informações (id. 285325692), a Autoridade Impetrada, além de falar sobre o mérito da discussão travada nos autos, pleiteou a revogação da liminar “considerando a evidente inexistência de fundamento relevante” e, sobretudo, pelo fato de a Impetrante ter obtido “a suspensão da exigibilidade de débitos no montante de quase R$ 9.000.000,00, ao menos por 15 dias, mesmo na incontestável ausência de quaisquer das causas suspensivas exaustivamente previstas no artigo 151 do Código Tributário Nacional”. Ressaltou, também, que “sequer pedido de adesão apresentou, evidenciando o quão distante está da efetiva formalização de um acordo e de sua regularidade mediante o início dos pagamentos devidos”. Em resposta voluntária, a Impetrante aduz já ter comprovado “nos presentes autos que, em 26 de abril de 2023, a Impetrante apresentou, perante a I. Autoridade Coatora, requerimento de transação individual simplificada abarcando a totalidade dos seus débitos inscritos em dívida ativa (ID’s 285037717 e 285037735)”. Em nova petição, datada de 14/06/2023, a Impetrante noticia o descumprimento da ordem liminar deferida, tendo “a I. Autoridade Coatora [procedido], ainda no mês de abril do corrente ano, com a distribuição de duas execuções fiscais visando a cobrança de alguns dos mencionados débitos suspensos” (feitos nºs 5000388-24.2023.4.03.6131 e 5000363-11.2023.4.03.6131), o que desencadeou a inclusão da Impetrante nos cadastros de maus pagadores (Serasa Experian). Entendo, com o máximo respeito, que os argumentos Assinado eletronicamente por: JOAQUIM EURIPEDES ALVES PINTO – 15/06/2023 16:21:38 Num. 291139111 – Nestes termos, não só a manutenção da decisão é de rigor, como a intimação da Autoridade Impetrada para que faça cumprir a ordem emanada, retirando as anotações de restrição da Serasa e suspendendo o curso de execuções fiscais. Intime-a, com urgência, para cumprir a decisão no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de incidência de multa diária de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a ser revertida em favor da Impetrante, sem prejuízo de outras providências cabíveis. Proceda-se ao necessário para a retirada destes autos do fluxo de urgentes (CIV-URG), retornando o feito à conclusão para julgamento, tão logo seja anunciado o cumprimento da decisão liminar. Cópia da presente poderá servir de MANDADO / OFÍCIO, se o caso. Assinado eletronicamente por: JOAQUIM EURIPEDES ALVES PINTO – 15/06/2023 16:21:38 Num. 291139111 – https://pje1g.trf3.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=23061516213822800000281558889 Número do documento: 23061516213822800000281558889 Int. Bauru, data da assinatura eletrônica. Joaquim E. Alves Pinto Juiz Federal Na ação, o contribuinte alegou impossibilidade de exigência do tributo com base em decisão judicial liminar. Fonte: https://www.migalhas.com.br
GDF libera mais R$ 16,7 milhões para microcrédito do programa Prospera
Valor será destinado para atividades produtivas de pequeno porte; linhas de empréstimo vão de R$ 8 mil a R$ 55 mil, e adesão pode ser feita nas agências do trabalhador O Prospera, programa de financiamento para micro e pequenos empreendedores do Governo do Distrito Federal (GDF), recebeu um crédito adicional para o ano de 2023 no valor de R$ 16,7 milhões. O aditivo foi garantido no Orçamento após a aprovação do Projeto de Lei nº 195/2023 pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). “Esse é um ajuste que foi feito na LOA [Lei Orçamentária Anual]. A liberação de mais recursos é importante para a manutenção do microcrédito”, explica o subsecretário de Microcrédito e Economia Solidária da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet), Alex de Souza Barreto. Neste ano, já foram destinados R$ 4 milhões do Fundo de Geração de Emprego e Renda (Funger) para o Prospera, beneficiando 192 pequenos e microempresários. O novo recurso auxiliará na concessão de novos financiamentos para quase 100 empreendedores que aguardam na fila de espera do órgão. De 2019 até agora, foram investidos R$ 20 milhões em 2 mil contratos ativos. Esse é um crédito concedido para o atendimento das necessidades financeiras de empreendedores caracterizados como pessoas físicas ou jurídicas, de áreas urbanas e rurais, que possuem atividades produtivas de pequeno porte. Beneficiando autônomos, feirantes e microempreendedores individuais (MEIs), o financiamento pode ter duas finalidades – capital de giro e investimento – e conta com cinco faixas de crédito, que vão de R$ 8 mil a R$ 55 mil. A adesão pode ser feita em qualquer unidade da Agência do Trabalhador. “O nosso crédito é totalmente desburocratizado e gerido pela Sedet. Fazemos a análise de crédito. Basta o empreendedor ter o nome limpo, um fiador que ganhe três vezes o valor da mensalidade e estar quite com os impostos do GDF”, explica Barreto. Autônomos, feirantes e microempreendedores individuais (MEIs) estão entre os beneficiados pelo Prospera (Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília)
Para seguir encostado nos líderes, Vila Nova visita Botafogo-SP pela Série B
Equipe colorada segue no G-4, mas quer pontuar para não deixar zona de classificação para a Série A O Vila Nova quer seguir no G-4 e não distanciar dos líderes da Série B. Sendo assim, enfrenta o Botafogo-SP na manhã deste sábado (24), pela 13ª rodada da competição e a partida acontece às 11 horas, no estádio Santa Cruz. Vila Nova Para seguir no G-4, o Vila Nova busca vencer mais uma partida fora de casa, mas terá algumas mudanças em sua equipe para este sábado. No sistema defensivo, Eduardo Doma cumpriu suspensão automática no último jogo e retorna a defesa para formar a dupla com Rafael Donato. Atualmente, o Tigrão possui a melhor defesa da Série B ao lado do Novorizontino, ambos com 4 gols sofridos. O treinador Claudinei Oliveira poderá retornar ao sistema 4-2-4, que foi o que o Vila Nova mais utilizou na segundona até o momento. Caso opte pelo esquema com quatro atacantes novamente, Caio Dantas deverá retornar ao time titular, na vaga de Sousa. Outra briga na equipe é entre os pontas Ronald e Éverton Brito, que brigam pela titularidade. Pendurados no Vila Nova estão Rafael Donato, Rian, Léo Duarte, Rodrigo Gelado, Igor Henrique e Guilherme Parede. Fora de jogo, apenas Igor Henrique, que se recupera de lesão. Botafogo-SP O clube não vence há quatro rodadas e busca a reabilitação na Série B, em casa. O técnico Adilson Batista teve duas semanas de treinos e não poderá contar com o meia Luiz Henrique e o meia-atacante Osman, suspensos. Assim, o treinador deve reforçar a marcação no meio de campo, com Mantuan ou Carlos Manuel. No setor de criação, o argentino Tomas Andrade pode ter uma chance entre os titulares. Na frente, Lucas Cardoso é o mais cotado para formar dupla com Salatiel, mas Edson Carioca corre por fora. Pendurados estão Gustavo Xuxa, Madruga, Tárik, Carlos Manuel, Salatiel e Patrick Brey. Lourenço em treinamento no CT Toca do Tigre. Foto: Roberto Corrêa – Vila Nova
Virgem aos 123 anos, mulher espera pessoa certa: “Nunca vi um homem nu”
Theresa Nyirakajumba revelou que recusou vários pretendentes ao longo da vida por que não estava preparada para estabelecer um relacionamento A mulher, identificada como Theresa Nyirakajumba, disse que permaneceu virgem porque estava esperando a pessoa certa e pontuou que recusou pretendentes durante a juventude porque não estava pronta para se relacionar. “Eu nunca tive um marido em toda a minha vida. Sim, claro que ainda sou virgem. Eu pensaria nisso durante uma época, mas não me casarei com nenhum marido. No momento, você pode me ajudar e trazer um homem. Quando eu era jovem, não queria me relacionar com homens e isso me impediu de qualquer relacionamento em potencial. Nunca desenvolvi amor por homem nenhum”, disse Theresa. Segundo Theresa, quando se sentiu pronta para se casar, já estava velha para atrair a atenção dos homens, mas ainda tem esperança de encontrar um companheiro e deixar a vida menos solitária. “Nunca vi um homem nu. Por 123 anos, vivo com um desejo não realizado, uma esperança desviante e um espírito corajoso de esperar que um dia um homem surja e abrace minha alma”, disse a idosa. Uma idosa do Quênia de 123 anos revelou ao jornal Afrima que nunca teve relações sexuais. (crédito: Twitter/AfricaFactsZone)
Lula vê entraves no Congresso francês para acordo Mercosul-UE
Ao encerrar sua passagem pela Europa, neste sábado (24/6), o presidente Lula concedeu uma entrevista coletiva antes de embarcar para o Brasil Aos jornalistas, europeus e brasileiros, Lula fez um balanço dos encontros com chefes de Estado, das negociações quanto ao tratado comercial entre Mercosul e União Europeia (UE). Questionado sobre o que foi conversado no encontro com Macron, a respeito do acordo comercial, o presidente relatou que o homólogo francês tem dificuldade em aprovar o tema junto ao Congresso. A França lidera os entraves feitos pelo bloco europeu. “Se a gente puder conversar com os nossos amigos mais à esquerda para poder ajudar, para que seja aprovado o acordo do Mercosul, nós vamos fazer”, frisou. Para o petista, é normal que a França tente proteger sua agricultura em um trato que envolve o Brasil, o terceiro maior produtor do mundo, atrás apenas de China e Estados Unidos. Porém, ele frisou que o protecionismo não é a melhor resposta. Lula defendeu ainda que ambos os lados “coloquem a arrogância de lado” para negociar, e argumentou que a UE também precisa do acordo. “A União Europeia não pode ficar, sabe, sendo a fatia de mortadela entre a nova guerra fria entre Estados Unidos e China”, declarou. Já sobre o cancelamento do jantar com o príncipe saudita Mohammed bin Salman, que entregou joias milionárias ao ex-presidente Jair Bolsonaro em 2021, Lula disse que não pensou sobre o caso das joias, e que só sabia que o encontro foi convocado para tratar de negócios entre os dois países. Segundo ele, o jantar foi desmarcado porque ele não teve condições de cumprir a agenda. “Eu não estou preocupado com as joias. Não estou preocupado, porque isso não é comigo”, enfatizou Lula. “Vou pedir para que o Itamaraty o convoque (o príncipe) para ir ao Brasil discutir negócios com os empresários brasileiros”, acrescentou. Rebelião russa Enquanto Lula esteve na Europa para discutir, entre outros assuntos, sobre as negociações de paz entre Rússia e Ucrânia, o Grupo Wagner, de mercenários, iniciou uma revolta armada em território russo. Questionado sobre o tema, porém, o presidente brasileiro desviou. “Lamentavelmente, eu não posso falar, porque eu não tenho as informações necessárias. Quando chegar ao Brasil, vou me informar de tudo que aconteceu ontem (23). Mas, agora, seria chutar”, respondeu. Ele frisou, no entanto, sua defesa de uma solução diplomática para o conflito. “Meu pensamento é simples: eu sou contra a guerra. Nós condenamos a invasão russa ao território da Ucrânia. Isso já está declarado e votado na ONU (Organização das Nações Unidas), mas não implica que eu vou ficar fomentando a guerra”, explicou Lula. O presidente também não confirmou se participará presencialmente da reunião entre a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e a União Europeia, que ocorre no próximo mês em Bruxelas, Bélgica. Se ele não puder ir, afirmou que enviará como representante o vice-presidente Geraldo Alckmin. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encerrou, neste sábado (24/6), a sua viagem à Europa com uma coletiva de imprensa. (crédito: Ludovic Marin/AFP)
Autorizada a construção de três novas casas da Mulher Brasileira
Governador Ibaneis Rocha assinou a ordem de serviço para as unidades de Sobradinho II, São Sebastião e Recanto das Emas, que receberão mais de R$ 8,8 milhões em investimentos O Governo do Distrito Federal (GDF) autorizou, na manhã desta sexta-feira (23), a construção de mais três novas unidades da Casa da Mulher Brasileira (CMB). As sedes serão em Sobradinho II, São Sebastião e Recanto das Emas, e ganharam ordem de serviço assinada pelo governador Ibaneis Rocha. Uma quarta unidade está em fase final de licitação no Sol Nascente/Pôr do Sol. O investimento total é de R$ 8,8 milhões, proveniente de emendas federais e do próprio GDF. “Tenho certeza que esses resultados serão colhidos e que nós vamos melhorar todos os índices de atendimento e diminuir a violência contra as mulheres na nossa cidade”Governador Ibaneis Rocha “É com muita alegria que estamos aqui no Recanto [das Emas] fazendo um lançamento coletivo das três obras”, afirmou o governador. “A Secretaria da Mulher tem prestado um grande serviço às mulheres e ao Distrito Federal. Levamos a Casa da Mulher para o centro de Ceilândia e colocamos como determinação espalhar por todas as regiões.” O chefe do Executivo ressaltou que essa é mais uma ação do governo em defesa das mulheres. “Tenho certeza que esses resultados serão colhidos e que nós vamos melhorar todos os índices de atendimento e diminuir a violência contra as mulheres na nossa cidade”, definiu. Cada uma com 270 m² de área construída, as três novas unidades estarão preparadas para atender mulheres em situação de vulnerabilidade e terão recepção, depósito, copa, banheiros e salas de coordenação técnica, de atendimento individual, multifuncional, atendimento em grupo e convivência, além de brinquedoteca e fraldário. Direitos da mulher “Nós estamos ampliando os espaços [de atendimento da mulher no DF]”, lembrou a secretária da Mulher, Giselle Ferreira. “Nós temos uma grande casa, que é a Casa da Mulher Brasileira, em Ceilândia, mas a gente precisava democratizar esses espaços.” “Encaramos com muita responsabilidade e dedicação mais essa missão de entregar três obras para a população, sabendo que esses novos espaços levarão mais segurança e cidadania para as mulheres do DF”Fernando Leite, presidente da Novacap Os equipamentos públicos serão coordenados pela equipe da Secretaria da Mulher (SMDF). Em maio deste ano, a pasta deu posse a 31 novos servidores das áreas de psicologia, pedagogia e assistência social para formar os quadros das novas unidades. A implantação ocorrerá por meio de um acordo de cooperação técnica com a Companhia Urbanizadora Nova Capital (Novacap). “A realização das obras da Casa da Mulher Brasileira pela Novacap é de extrema importância para a promoção dos direitos e proteção das mulheres, então encaramos com muita responsabilidade e dedicação mais essa missão de entregar três obras para a população, sabendo que esses novos espaços levarão mais segurança e cidadania para as mulheres do DF”, declarou o presidente da Novacap, Fernando Leite. Prioridades A consultora de projetos Sarah Martins elogiou a iniciativa do governo: “Acho que é muito importante, porque a Casa da Mulher Brasileira não é só uma casa abrigo, ela é uma casa que também dá empreendedorismo. Ali a mulher faz cursos. É um leque de aprendizados, e muitas mulheres vivem violência doméstica porque não têm como se manter”. A microempreendedora Ana Klecia ficou empolgada com a construção de uma unidade no Recanto das Emas, onde mora desde 1998. Ela acredita que o espaço vai auxiliar mais mulheres a se capacitarem profissionalmente, inclusive ela. “Sou mãe solo”, contou. “A Casa da Mulher Brasileira vai ser, sim, uma fonte de renda para aquelas mães que precisam e que têm necessidade de ter uma renda própria a partir do esforço do seu trabalho”. A escolha pelas cidades que receberão as obras foi feita para atender o maior número de pessoas, explicou Giselle Ferreira: “Nós priorizamos as regiões norte e sul, porque quanto mais você aproximar essa casa da população, mais a mulher tem oportunidade de procurar um apoio”. Em Sobradinho, o investimento é de R$ 2.184.835, na unidade a ser construída no Setor Oeste (AE 6 COER, Quadra 1). Já para a Casa da Mulher do Recanto das Emas, que ficará na Avenida Buritis (Quadra 203, Lote 14), a aplicação é de R$ 2.214.996. Em São Sebastião, serão destinados R$ 2.384.510 para a construção no Centro de Múltiplas Atividades (AE 11). Apoio do Estado O administrador regional de Sobradinho II, Diego Matos, lembrou que a cidade conta com mais mulheres entre o número de habitantes, o que reforça a importância da construção: “As mulheres sentem essa falta de apoio por parte do Estado. Essa Casa da Mulher Brasileira é esse apoio concretizado. É uma demanda latente e um ganho muito grande. A nossa cidade ganha muito”. Por sua vez, o administrador de São Sebastião, Roberto Medeiros Santos, reforçou: “É uma vitória para as mulheres de São Sebastião. A Casa da Mulher Brasileira é muito importante para oferecer apoio e acolhimento para a mulher que está sob ameaça da violência doméstica”. Quem também celebrou a construção foi o administrador do Recanto das Emas, Carlos Dalvan. “É um importante equipamento público, principalmente no que diz respeito à proteção das nossas mulheres”, afirmou. Dalvan lembrou ainda que a unidade atenderá não só a comunidade do Recanto das Emas, mas também de cidades próximas, como Riacho Fundo II, Samambaia, Gama e Água Quente. Outras unidades Uma quarta unidade da CMB também está prevista. Em fase final de licitação, o equipamento público será implantado no Sol Nascente/Pôr do Sol. O investimento previsto é de R$ 2,1 milhões. “A construção dessas novas casas surgiu em uma reunião da bancada federal”, lembrou a vice-governadora Celina Leão. “Temos que dar exemplo no DF. Somos a unidade da Federação que mais vai receber casas [da Mulher Brasileira]. Além disso, quero agradecer o empenho do governador de executar essa obra.” Aberta em abril de 2021 no centro de Ceilândia (CNM 1), a Casa da Mulher Brasileira funciona 24 horas oferecendo acolhimento, atendimento psicossocial, cursos de capacitação e suporte jurídico e policial para mulheres
Natália Cotrin presidente da ACISM comemora aprovação do PL 219/2023
O projeto vai dar novo fôlego aos empresários locais e de todo o DF. A Associação Comercial e Industrial de Santa Maria – ACISM, comunica aos empresários da cidade que, foi aprovado em plenário da Câmara Legislativa (CLDF) nesta terça-feira (20/6) o projeto lei 219 de 2023, de autoria do GDF, o qual, tem como objetivo regularizar aproximadamente 6 mil empresas beneficiadas pelo Pró-DF. O texto PL cria uma condição de regularização de todos os empresários que acessaram todas as versões do Pró-DF, porém, não conseguiram as exigências do programa para geração de empregos ou não conseguiram pagar as taxas, foi aprovado em 2º turno por 23 deputados distritais presentes no plenário. O projeto flexibiliza condições e taxas. Por exemplo, em determinados casos, se a empresa não puder gerar o número de empregos original, poderá pagar uma pecúnia para um fundo de microcrédito para empresas do DF. Atualmente, existem 2 mil requerimentos de regularização para análise no GDF. A Presidente da Associação Comercial e Industrial de Santa Maria, Natália Cotrim, não somente comemorou a aprovação do projeto que vem em benefício dos empresários de Santa Maria, como também fez questão de parabenizar a todos os deputados distritais empenhados nessa causa, e, de forma especial agradecer a deputada distrital Jaqueline silva, que tem olhado para as causas da cidade de forma especial, desde o seu primeiro mandato. Em tempo: A Associação Comercial e Industrial de Santa maria – ACISM, presta assistência Jurídica, contábil, e empresarial a todos os empresários da cidade, sejam associados ou não. Logo: Ascom/Acism / Tribuna Livre Brasil
Primeiro britânico a mergulhar até o Titanic: “É aterrorizante lá embaixo”
Dick Barton, que mergulhou até os destroços do Titanic por 22 vezes, também diz que batidas detectadas por sonar podem ser “qualquer coisa”, inclusive cabos que passam pelo fundo do mar A embarcação está desaparecida desde domingo (18/6), pouco depois que foi lançada no mar com um condutor e quatro tripulantes rumo aos destroços da embarcação que naufragou em 1912 matando 1,5 mil pessoas. Aos 63 anos, o britânico Dick Barton acumula 22 mergulhos até os destroços do Titanic. A primeira descida até os restos do navio ocorreu em 1993, apenas oito anos depois da descoberta da fuselagem do Titanic. Ele explicou que, em situações de emergência como a enfrentada pelo veículo submersível Titan, a tripulação deve procurar manter a calma e reduzir as atividades para poupar oxigênio. “É fácil dizer isso, pois deve ser aterrorizante lá embaixo sob essas circunstâncias”, disse. O submersível Titan está desaparecido desde domingo ao iniciar a descida até 3.800m de profundidade no Atlântico, levando quatro turistas, três deles bilionários, além do dono da OceanGate, empresa responsável pela viagem. Os bilhetes custaram cerca de US$ 250 mil (ou R$ 1,1 milhão). Em tese, o suprimento de oxigênio do Titan terminará nesta quinta-feira (22), às 8h (hora de Brasília). Confira abaixo a íntegra da entrevista ao Correio. Como o senhor vê o fato de um avião canadense ter detectado “batidas” no fundo do mar, na região do naufrágio? Quaisquer sons detectados no fundo do mar pelo satélite GFO ou por outros sistemas de audição podem ser facilmente confundidos. Os oceanos São ambientes movimentados, há muita atividade no fundo do mar. Por exemplo, a vida marinha, é claro, mas também cabos ultramarinos e embarcações. O som viaja muito rapidamente sob a água. Com base na sua experiência, o senhor acredita que a tripulação do Titan tem condições de sobreviver ante a possível falta de energia elétrica e a perda de comunicação com a superfície? Eu prefiro não fazer conjecturas sobre as condições de sobrevivência da tripulação do Titan. A questão, agora, diz respeito ao tempo. Infelizmente, o submersível perdeu contato com a superfície com apenas 1 hora e 45 minutos de mergulho. Com base no perfil do mergulho e na trajetória, isso ocorreu a 2.000m de profundidade, aproximadamente. A mais de mil metros de profundidade, tudo ali é escuridão. Mergulhos convencionais e comerciais não podem ser realizados naquela região a mais de 1.100m de profundidade. É uma área pura e totalmente perigosa. Em uma situação de emergência como a enfrentada pelo Titan, como a tripulação deve se comportar para ampliar as chances de sobrevivência? Nessas circunstâncias, a única forma de você administrar suas chances de sobrevivência é permanecer calmo o tanto quanto possível e reduzir ao suas atividades. É fácil dizer isso, pois deve ser aterrorizante lá embaixo sob essas circunstâncias. O problema é que não sabemos onde o Titan está. Se ele está no assoalho do oceano e em uma região passível de ser localizado. A principal preocupação é se o sinal do sonar ainda está sendo emitido, o que ajudaria a localizar o Titan. O senhor pode falar um pouco sobre sua experiência com o Titanic? Eu construí minha carreira na Titanic Incorporated, que está na posição de guardiã dos destroços do Titanic. Eu mergulhei até os restos do Titanic por 22 vezes com um instituto de pesquisa francês. Usamos dois submersíveis russos, também utilizados pelo cineasta James Cameron para gravar tomadas de Titanic e cenas para um documentário. Em entrevista exclusiva ao Correio, o primeiro britânico a mergulhar até o Titanic, Dick Barton, afirmou que o som de “batidas” detectado por uma aeronave canadense durante buscas pelo submersível Titan, da OceanGate, pode ser qualquer coisa. (crédito: Arquivo pessoal)
Arcabouço fiscal será votado novamente na Câmara no início de julho
Texto foi aprovado pelo Senado com exclusão do Fundo Constitucional do DF, da educação e da ciência do limite de gastos Como a semana que vem será esvaziada, por causa dos festejos juninos, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), programou a votação na Casa para o início de julho. O Projeto de Lei Complementar (PLP 93/2023) atende à exigência da chamada PEC da Transição, que determinou a criação de um novo regime de controle de gastos públicos. O texto aprovado determina que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deve estabelecer a meta de resultado primário para o exercício financeiro de referência e trazer projeção para os três anos subsequentes. PUBLICIDADE Para 2023, a meta de resultado primário proposta é de -0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), passando a 0% em 2024, 0,5% em 2025 e 1% em 2026, com intervalo de tolerância de 0,25 pontos percentuais para mais ou para menos. O crescimento anual das despesas da União fica com o piso de 0,6% do PIB e teto de 2,5% do PIB. O PLP 93/2023 recebeu 101 emendas, quase todas rejeitadas. Aziz retirou do limite de gastos o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) e investimentos em ciência, tecnologia e inovação. Na última hora, o relator acatou emenda do senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), líder do governo no Congresso, que pode evitar o corte de até R$ 40 bilhões no Orçamento de 2024. O governo contava com uma mudança no artigo que trata do indicador usado no cálculo do aumento de despesas. O substitutivo da Câmara definiu a correção pelo IPCA dos 12 meses terminados em junho do ano de elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) e não a estimativa de inflação de janeiro a dezembro, como previa o texto original do governo. Sabendo que qualquer alteração seria rejeitada quando a matéria voltasse para a Câmara, Aziz optou por não fazer alterações. A proposta de Randolfe não modifica a redação, mas traz uma alternativa para evitar o corte no orçamento dos ministérios. “Trata-se de uma simples emenda de ajuste. O cálculo do IPCA que foi feito na Câmara levou em consideração o mês de agosto, que registrou uma deflação artificial, em decorrência da redução arbitrária de tributos sobre o preço de combustíveis e isso criará a necessidade de um corte de R$ R$ 30 bilhões a R$ 40 bilhões no Orçamento do ano que vem”, argumentou Randolfe. “Nós não mexemos no cálculo e na fórmula que foi estabelecida na Câmara. O objetivo é simplesmente evitar esse corte, permitindo que o montante dessa despesa seja incluído na PLOA do ano que vem como despesa condicionada.” Com a aprovação desse dispositivo, o governo poderá encaminhar ao Congresso, em janeiro de 2024, um projeto de lei de crédito adicional para ampliação do limite de gastos, com base na inflação realizada até dezembro. A ministra do Planejamento, Simone Tebet, que torcia pela aprovação dessa emenda, acompanhou a votação no plenário. O governo conseguiu aprovar com folga, no Senado, o projeto de lei complementar do novo marco fiscal. Foram 57 votos a favor e 17 contrários. Como o relator da matéria, senador Omar Aziz (PSD-AM), alterou pontos do texto votado na Câmara, a proposta voltará para nova apreciação pelos deputados. (crédito: Minervino Júnior/CB/D.A.Press)
GDF investe R$ 67,5 milhões em novos módulos escolares
Construções vão ampliar a capacidade e o conforto em 56 unidades educacionais de todo o DF. Primeiras obras beneficiam a comunidade de Planaltina A Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) deu início às obras dos novos módulos escolares em Planaltina, na Escola Classe 16 e no Centro de Educação Infantil 01 da cidade. São as primeiras das 70 estruturas que vão ampliar 56 escolas em diversas regiões administrativas. “Os módulos novos vão possibilitar o desafogamento de turmas, permitindo que 14.700 alunos possam ter mais conforto estudando perto de casa”Leonardo Balduino, subsecretário de Infraestrutura Escolar O processo conjunto com a Secretaria de Educação conta com investimento de R$ 67,5 milhões do Governo do Distrito Federal (GDF). Ao todo, serão 420 salas de aulas construídas, com capacidade para 35 alunos cada. As duas primeiras ampliações já estão com a fundação executada, com cintas de baldrame, forma e armação ganhando estrutura. O subsecretário de Infraestrutura Escolar, Leonardo Balduino, explicou que a ampliação também tem o objetivo de colocar as aulas em tempo integral. “Os módulos novos vão possibilitar o desafogamento de turmas, permitindo que 14.700 alunos possam ter mais conforto estudando perto de casa”, afirmou o subsecretário. Balduino também ressaltou que são obras com prazos rápidos de execução. Os novos espaços terão insumos modernos, contando com vedação em alvenaria, cobertura metálica e telhas termoacústicas, que diminuirão o calor e o barulho, dando mais conforto aos alunos. Mais espaço, mais vagas Carlos Alberto Spies, diretor de Edificações da Novacap, destacou que são R$ 23 milhões liberados para a construção dos primeiros módulos. “A expansão acrescenta salas a uma certa distância das escolas, gerando uma independência dos prédios originais. A finalidade é justamente resolver um problema antigo da falta de vagas”, ressaltou o diretor. São entre 20 e 40 mil alunos a serem inseridos na rede pública. Segundo Spies, em torno de dez escolas estão com o projeto em andamento e já liberado para execução no DF. O módulo tipo 1, para a Escola Classe 16, e o módulo tipo 4, do Centro Educacional Infantil, já estão perto da concretagem. Nas próximas semanas, as obras deverão ser de alvenaria. Nestas unidades, serão 12 novas salas de aulas, novos banheiros, áreas de convivência com pergolado e um parquinho. Os primeiros módulos já estão com a fundação executada: estrutura terá vedação em alvenaria, cobertura metálica e telhas termoacústicas, que diminuirão o calor e o barulho | Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília
Deputados querem tornar crime permitir ingresso de ditador no Brasil
Projeto de lei foi protocolado depois que o presidente Lula recebeu Nicolás Maduro com honras militares Depois que o governo do presidente Lula recebeu no Brasil o ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, com honras militares, um grupo de 27 deputados quer tornar crime esse tipo de conduta. O Projeto de Lei (PL) 3.142/2023 inclui, no Código Penal, o crime de permissão de ingresso de ditador em território nacional, punível com pena de reclusão de três a oito anos Protocolado na segunda-feira 19, o PL define ditador como o “representante de governo que adote regime autocrático, totalitário, ditatorial ou que, de qualquer modo, viole deliberada e sistematicamente os direitos humanos básicos da sua população, inclusive os de natureza eleitoral, assim reconhecido pela comunidade dos Estados democráticos com os quais o Brasil mantém relações diplomáticas, e seja investigado por crimes hediondos ou crimes contra a humanidade em território nacional, estrangeiro ou no plano internacional”. Os crimes contra a humanidade são definidos como homicídio, extermínio, escravidão, transferência forçada da população, tortura, prisões indevidas, agressões e perseguição a opositores. Na justificativa, os deputados lembram que a Organização das Nações Unidas (ONU) apresentou um relatório no qual afirma que o regime de Maduro praticou crimes contra a humanidade e que o ditador não apenas sabia dessas condutas, mas “também coordenou e contribuiu para os atos criminosos”. “Apesar disso, em 29 de maio de 2023, Maduro aterrissou em Brasília e foi recebido pelo atual presidente da República com toda pompa e honraria, tendo este inclusive afirmado que as acusações direcionadas à Venezuela são uma questão de ‘narrativa’”, criticam os deputados. A recepção calorosa e a defesa do ditador geraram críticas não apenas da oposição, no Brasil, mas também de presidentes estrangeiros, como o do Uruguai, Luis Lacalle Pou, e o esquerdista Gabriel Boric, do Chile. Veja a lista dos deputados que assinaram o PL • Carlos Jordy (PL/RJ) • Junio Amaral (PL/MG) • Sargento Fahur (PSD/PR) • Amália Barros (PL/MT) • Mendonça Filho (UNIÃO/PE) • Sargento Gonçalves (PL/RN) • Cabo Gilberto Silva (PL/PB) • Tenente Coronel Zucco (REPUBLIC/RS) • Delegado Éder Mauro (PL/PA) • Clarissa Tércio (PP/PE) • Coronel Telhada (PP/SP) • Abilio Brunini (PL/MT) • André Fernandes (PL/CE) • Mauricio Marcon (PODE/RS) • Bia Kicis (PL/DF) • Pedro Lupion (PP/PR) • Pezenti (MDB/SC) • Pr. Marco Feliciano (PL/SP) • Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP) • Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC/DF) • Daniela Reinehr (PL/SC) • Capitão Alberto Neto (PL/AM) • Luiz Philippe de Orleans e Bra (PL/SP) • Marcos Pollon (PL/MS) • Caveira (PL/PA) • Delegado Palumbo (MDB/SP) Lula recebeu o ditador Nicolás Maduro no fim de maio e defendeu o ditador venezuelano | Foto: Ricardo Stuckert/PR
DF se prepara para receber desfiles das escolas de samba
Estrutura montada no Eixo Ibero-Americano passa pelos últimos retoques para os três dias de apresentações, de sexta (23) a domingo (25) A passarela montada no Eixo Cultural Ibero-Americano (antiga Funarte) está em estágio final de montagem para receber o desfile das escolas de samba do Distrito Federal, que ocorre neste fim de semana, dos dias 23 a 25 de junho. As obras de pavimentação asfáltica (fresagem e recapeamento) incluem uma área de 8,8 mil metros quadrados e um investimento de R$ 950 mil. Ao todo, o Governo do Distrito Federal (GDF) destinou R$ 7 milhões para 13 escolas de samba, totalizando 13 cidades diferentes contempladas com o recurso público. De acordo com Sol Montes, subsecretária de Difusão e Diversidade Cultural, a logística envolve diretamente mais de 4 mil pessoas, entre desfilantes e pessoas contratadas. O público estimado durante os três dias de desfile é de 40 mil pessoas. “É o maior espetáculo da cidade, que estava enterrado há quase uma década. Estamos em um processo muito interessante de resgate da maior manifestação de cultura popular dessa cidade, que é o desfile das escolas de samba”, ressaltou. O Distrito Federal está há nove anos sem desfile das escolas de samba. O secretário de Cultura e Economia Criativa, Bartolomeu Rodrigues, ressalta a representatividade do setor para a economia e a cultura de Brasília, por envolver uma cadeia grande de produtores. “Aqui você não vê apenas o samba sendo exibido. Estão presentes a gastronomia, o vestuário, o design, uma série de atividades. Está aí a razão de todo esse investimento. São escolas que têm história. Esse é um grande palco para uma grande volta”, observou. O secretário concluiu fazendo um convite ao público da capital: “Venham ver os artistas do carnaval e do samba, aplaudir essa moçada que tem um potencial enorme para apresentar muita coisa e nos dar muita alegria”. Programação e trânsito A partir das 23h desta segunda-feira (19), motoristas que passarem pela Via S1 deverão estar atentos às interdições no trânsito. As mudanças seguem até o fim de semana e antecedem o desfile das escolas de samba, entre sexta (23) e domingo (25), na passarela que está sendo montada no Eixo Cultural Ibero-Americano. A programação inclui shows na parte da tarde, de artistas como Dudu Nobre e outros, que acontecerão ao lado da passarela Marcelo Senna. Os desfiles serão realizados no período noturno. Confira as atrações e os horários abaixo: Programação 23/6 – Sexta-feira 15h40 – 16h40: Força das Pretas (DF) 17h10 – 18h10: Dudu Nobre e Banda (RJ) 18h40 – 19h40: Vou pro Sereno (RJ) 19h45 – 20h45: Coruja Serrana de Sobradinho II 20h55 – 21h55: Gruvipi Unidos de Vicente Pires 22h05 – 23h05: Unidos da Vila Paranoá 23h15 – 0h15: Unidos do Varjão 0h25 – 1h30: Unidos da Vila Planalto/Lago Sul 1h40 – 2h45: Águia Imperial de Ceilândia 2h55 – 4h: Unidos do Cruzeiro – Aruc 24/6 – Sábado 14h10 – 15h10: Banda Matuskela 15h40 – 16h40: Batucada dos Raparigueiros 17h10 – 18h10: Grupo dos Criollos 18h40 – 19h40: Grupo Cacique de Ramos (RJ) 19h45 – 20h45: Acadêmicos do Riacho Fundo II 20h55 – 21h55: Capela Imperial de Taguatinga 22h05 – 23h05: Acadêmicos de Santa Maria 23h15 – 0h20: Mocidade do Gama 0h30 – 1h55: Bola Preta de Sobradinho 2h05 – 3h10: Acadêmicos da Asa Norte 25/6 – Domingo 12h – 12h45: Alexandre do Samba 13h – 13h45: Kris Maciel 14h: Apuração do Grupo de Acesso 15h: Apuração do Grupo Especial 18h – 18h45: Roda de Samba Sagaz 19h – 19h45: Milsinho 20h – 21h: Délcio Luiz e Banda (RJ) Obras de pavimentação asfáltica (fresagem e recapeamento) para o desfile das escolas de samba incluem uma área de 8,8 mil metros quadrados e um investimento de R$ 950 mil | Fotos: Geovana Albuquerque/Agência Brasília