Publicações nas redes sociais acusando estudantes indígenas de receber auxílio mensal de R$ 1.400 sem realizar inscrição e de ocupar vagas destinadas a pessoas que precisam do benefício foram contestadas pela Universidade Federal de Jataí (UFJ). Em nota, a instituição afirmou que as alegações não têm fundamento e esclareceu que o benefício é pago pelo Ministério da Educação (MEC) mediante comprovação dos requisitos exigidos.

A manifestação foi assinada pela Secretaria de Diversidade e Inclusão (SDI) e pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE). Segundo a universidade, as afirmações de que indígenas recebem o benefício sem se inscrever e prejudicam outros estudantes “não encontram amparo fático nem legal”. O documento, datado de 20 de outubro, foi publicado nos canais oficiais da UFJ no dia 22. A instituição não identificou os responsáveis pelas publicações nem informou em quais redes sociais o conteúdo circulou.

O benefício questionado faz parte do Programa Bolsa Permanência (PBP), do governo federal, destinado a estudantes indígenas e quilombolas matriculados em cursos de graduação de instituições federais. Para receber os recursos, é necessário solicitar a bolsa pelo sistema do MEC, apresentar documentos que comprovem o pertencimento étnico e atender aos demais critérios, entre eles ter renda familiar mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa.

A UFJ também esclareceu que o programa federal é diferente dos auxílios oferecidos diretamente pela universidade, como o auxílio-moradia, de R$ 550 mensais, e a Bolsa de Apoio aos Povos Tradicionais e Imigrantes, de R$ 700. Essas modalidades possuem regras e processos seletivos próprios. Segundo o governo federal, desde 2016 o Bolsa Permanência passou a aceitar novos beneficiários indígenas e quilombolas.

Quem tem direito à bolsa de R$ 1.400

De acordo com as regras do MEC e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a bolsa de R$ 1.400 é destinada a estudantes indígenas e quilombolas que atendam aos critérios do programa, incluindo a comprovação de pertencimento étnico e de residência nas respectivas comunidades.

Entre os documentos exigidos estão a autodeclaração, os comprovantes de pertencimento à comunidade e os documentos de residência. A comprovação pode incluir declaração assinada por três lideranças comunitárias ou documentação emitida pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) ou pela Fundação Cultural Palmares, conforme o caso.

A solicitação deve ser feita pelo Sistema de Gestão da Bolsa Permanência. Após a análise da documentação, a instituição de ensino homologa o pedido, que ainda depende de validação do MEC para que o pagamento seja realizado pelo FNDE. O preenchimento do cadastro por si só não garante a concessão automática do benefício.

Na nota, a UFJ também pediu à comunidade acadêmica que verifique as informações antes de compartilhá-las nas redes sociais, a fim de evitar a disseminação de conteúdos incorretos. Dúvidas sobre o programa podem ser esclarecidas diretamente com a PRAE pelo telefone (64) 3606-8214 ou pelo e-mail prae@ufj.edu.br.