NICOLA PAMPLONA
FOLHAPRESS
Os programas de subvenção criados pelo governo para conter a alta nos preços dos combustíveis após a guerra no Irã já custaram R$ 7,03 bilhões, segundo atualização publicada pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) nesta segunda-feira (3).
A cifra compreende os pagamentos liberados pela agência até o fim de julho. São quase R$ 7 bilhões em subvenção ao diesel e R$ 43 milhões em subvenção ao GLP (gás liquefeito de petróleo, o gás de cozinha) importado. O imposto de exportação sobre o petróleo, cobrado das petroleiras e instituído em 12 de março, banca principalmente a subvenção.
O governo havia anunciado corte progressivo nos subsídios aos combustíveis e chegou a retirar uma parcela de R$ 0,32 por litro sobre o óleo diesel, que equivalia aos impostos federais sobre os combustíveis. Mas recuou depois que os conflitos foram retomados, no fim de julho.
Atualmente, estão vigentes uma subvenção de R$ 1,12 por litro para o óleo diesel e uma de R$ 850 por tonelada de GLP, o equivalente a R$ 11,05 por botijão de 13 quilos. A gasolina também tem um subsídio, de R$ 0,44 por litro, mas a ANP não divulga o saldo orçamentário.
Principal fonte de despesas entre as três, a subvenção ao diesel poderia ser encerrada ou ter seu valor alterado no início de agosto, segundo a MP (medida provisória) que criou o benefício. O governo teria que ter avisado aos beneficiários com 15 dias de antecedência.
No último dia do aviso prévio, a Folha de S. Paulo antecipou que o Ministério da Fazenda prorrogaria o prazo e manteria o valor. Ainda assim, caso haja alívio nos preços, a equipe econômica vê possibilidade de mudança antes do fim desse prazo, respeitando o período mínimo de 15 dias de aviso.
Com novas notícias sobre cessar-fogo, as cotações internacionais do petróleo caíram nesta segunda. O petróleo Brent, por exemplo, estava sendo negociado por cerca de US$ 83 (R$ 420) por barril às 16h. A volatilidade, porém, deve se manter enquanto o conflito não for encerrado.
Mesmo com a queda, os preços internos dos combustíveis seguem com grande defasagem em relação às cotações internacionais.
Na abertura do mercado desta segunda, o preço médio do diesel no país custava R$ 1,86 por litro a menos do que a paridade de importação medida pela Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis). Nas refinarias da Petrobras, a diferença era de R$ 2,26 por litro.
Maior fornecedora de combustíveis no país, a Petrobras é a maior beneficiária dos programas de subvenção. No dia 22 de julho, a estatal informou que já havia recebido R$ 6,2 bilhões.
