O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ampliou a participação no Plano Brasil Soberano 3 de R$ 5 bilhões inicialmente previstos para R$ 9,1 bilhões. Com os recursos adicionais, o orçamento final do plano de apoio às empresas afetadas pelo tarifaço do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, será de R$ 22,6 bilhões. A nova etapa também vai apoiar empresas brasileiras prejudicadas pelos conflitos no Oriente Médio e setores estratégicos para a balança comercial, como o de minerais críticos.
Do total de recursos, R$ 8,8 bilhões serão destinados a exportadores e fornecedores afetados pela aplicação de tarifas comerciais pelos Estados Unidos. Outros R$ 6,8 bilhões serão destinados aos beneficiários exportadores e seus fornecedores que exportam para países do Golfo Pérsico, região afetada pelo conflito no Oriente Médio.
Os R$ 7 bilhões restantes serão distribuídos da seguinte forma: R$ 1 bilhão para empresas atuantes em setores industriais relevantes ao comércio exterior brasileiro; R$ 4 bilhões para empresas atuantes em atividades relacionadas à fabricação de adubos e fertilizantes ou de intermediários para fertilizantes; R$ 2 bilhões para empresas atuantes em atividades industriais e tecnológicas na cadeia de minerais críticos e estratégicos.
As linhas de financiamento abrangem a aplicação para capital de giro; capital de giro para exportação; aquisição de bens de capital ou investimentos para adaptação de atividade produtiva. Também são voltadas para investimentos que propiciem a ampliação da capacidade produtiva ou o adensamento da cadeia de produção; investimento em inovação tecnológica ou adaptação de produtos, serviços e processos; entre outras hipóteses definidas pelos ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
“O Plano Brasil Soberano se mostrou fundamental para ampliar o acesso das empresas brasileiras ao crédito em um momento de maior instabilidade no comércio internacional. Essa nova etapa fortalece setores importantes da indústria, como fertilizantes e minerais críticos, fundamentais para o novo caminho de desenvolvimento do País”, afirmou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, em nota.
As taxas de remuneração das fontes de recursos vão de até 1,5%, no caso do BNDES, a até 5% das demais instituições financeiras. As empresas interessadas poderão protocolar o pedido de financiamento dentro de 15 dias, diretamente no BNDES ou em instituições parceiras.
Os encargos financeiros variam de acordo com a finalidade do financiamento, da seguinte forma:
– Capital de giro: 9,8% (grandes empresas) e 8,3% (MPMEs);
– Capital de giro exportação: 8,3%;
– Bens de Capital: 8%;
– Investimento: 6,5%;
– Transformação de minerais críticos: 3%.
