Pelo menos 7,5 mil agentes de segurança pública das 27 capitais brasileiras e de 81 cidades do interior vão passar, na próxima quarta-feira (2), por um dia de capacitação, por transmissão simultânea, para atendimento a mulheres vítimas de violência.
Segundo a diretora de Ensino e Pesquisa da Secretaria Nacional de Segurança Pública, Michele Gonçalves dos Ramos, outros dois mil profissionais já fizeram o curso ao longo dos últimos três anos. Ela afirmou que o Dia C de Capacitação é uma mobilização educacional e nacional com foco no atendimento, na proteção e na perspectiva de gênero na segurança pública.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, disse que a iniciativa é importante para colocar em prática ações de proteção, com profissionais preparados para atender mulheres em delegacias, nas ruas e nos serviços públicos. Devem participar policiais civis, militares e penais, integrantes dos Corpos de Bombeiros, guardas municipais e perícias oficiais.
Além da capacitação, o ministro da Justiça e a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, assinaram duas portarias sobre o tema. A primeira regulamenta o procedimento de análise e aprovação dos planos estaduais e do plano distrital de combate à violência contra a mulher. Segundo Michele Gonçalves dos Ramos, a medida busca garantir uma aplicação mais transparente e rápida dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para essa finalidade.
A segunda portaria institui um grupo de trabalho interministerial para elaborar um protocolo nacional de atendimento às mulheres vítimas de violência sexual. De acordo com Michele, o objetivo é servir de referência para o atendimento nas delegacias de todo o país e avançar na uniformização de procedimentos, com atendimento mais qualificado, humanizado e articulado com a rede de proteção, incluindo a saúde e outros órgãos.
Os ministérios também entregaram o dossiê “Mulheres e Meninas Seguras, Evidências para o Enfrentamento da Violência de Gênero”, com 14 artigos escritos por pesquisadores do tema. Márcia Lopes afirmou que o material deve chegar à ponta para contribuir com reflexões e mudanças necessárias.
A ministra destacou ainda a queda no número de feminicídios divulgada pelo governo neste mês. Segundo os dados apresentados, o Brasil registrou 848 vítimas entre janeiro e julho deste ano, contra 876 no mesmo período de 2025, o que representa redução de 3,2%.
