Uma coalizão de 70 organizações e 140 economistas apresentou um plano de dez propostas para o próximo presidente do Brasil nesta terça-feira (20/10). O documento “10 Propostas para um Novo Ciclo de Desenvolvimento no Brasil” será entregue às campanhas dos dois candidatos à Presidência.

O texto da iniciativa Vida em Conta busca transformar compromissos abstratos em ações concretas para o próximo governo, colocando a redução das desigualdades e a melhoria da qualidade de vida no centro das políticas econômicas. O documento reconhece avanços desde 2023, como o combate à fome e ao crescimento econômico, mas alerta para desigualdades profundas, riscos climáticos e dependência tecnológica que permanecem.

Entre as principais medidas está uma estratégia nacional permanente com metas e indicadores de renda, riqueza, gênero, raça e território para orientar o planejamento público. A proposta prevê que o Brasil lidere a criação de um painel internacional sobre desigualdade, inspirado no Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC).

O plano pede a criação de um Fundo Nacional de Mobilidade Urbana para implantar progressivamente a Tarifa Zero no transporte coletivo, priorizando a conexão entre periferias e centros. Uma fonte de financiamento seria a adaptação do vale-transporte, com empresas recolhendo uma contribuição à folha salarial para o fundo.

Outra proposta é uma política nacional de cuidados, com ampliação de creches e centros-dia para reduzir a sobrecarga sobre as famílias, especialmente as mulheres, e valorizar os profissionais do setor. O documento defende o aumento da alíquota efetiva mínima do Imposto de Renda para os super-ricos e o combate à evasão fiscal.

A coalizão propõe ainda a revisão sistemática de subsídios e incentivos fiscais, condicionando-os à economia de baixo carbono e retirando estímulos a combustíveis fósseis. Os recursos economizados apoiariam adaptação climática em áreas urbanas vulneráveis e uma política industrial seletiva.

O texto defende a regulamentação da nova jornada de trabalho após o fim do modelo 6×1, garantindo que não haja redução salarial ou brechas que esvaziem o direito. Também pede a manutenção de aumentos acima da inflação para benefícios sociais e a redução do peso de moradia, energia e transporte no orçamento familiar.

Uma política territorial integrada que articule reforma agrária, combate à grilagem e fortalecimento da agricultura familiar é outra proposta. A coalizão defende instrumentos tributários para enfrentar a concentração fundiária.

“Reduzir desigualdades requer investimento público e capacidade de implementar políticas de longo prazo”, afirmou Maiara Folly, diretora executiva da Plataforma CIPÓ, uma das organizações da coalizão. Para ela, o país precisa usar seus instrumentos para ampliar serviços essenciais e gerar empregos de qualidade.

“Não existe contradição entre responsabilidade fiscal e bem-estar. A questão é quem paga e para onde vai o dinheiro”, disse o economista Marco Antonio Rocha, professor da Unicamp e diretor do Transforma, outra organização do grupo. Ele defendeu corrigir o sistema cobrando mais de quem está no topo e revendo subsídios ineficientes.