O Ministério das Mulheres prepara uma política nacional contra a violência política de gênero e raça para integrar o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, previsto para 2026. A proposta ainda está em elaboração.
Entidades defendem que as medidas tenham orçamento próprio e estruturas permanentes de acolhimento e proteção. Em 5 de novembro, a ministra das Mulheres anunciou o lançamento do plano até o fim do ano.
Como funciona o atendimento a mulheres vítimas de violência política
Em março de 2026, o Ministério das Mulheres lançou um protocolo nacional de enfrentamento à violência política. O instrumento organiza o recebimento de denúncias e o encaminhamento dos casos, com o Ligue 180 como canal central de acolhimento.
Segundo a pasta, o atendimento abrange candidatas, mulheres com mandato ou em cargos públicos e lideranças sociais e comunitárias. As denúncias são encaminhadas ao Ministério Público Eleitoral, aos órgãos de segurança ou a outras instituições competentes, conforme o caso.
A elaboração de medidas específicas começou com um grupo de trabalho interministerial criado em abril de 2023. Seu relatório final registra cinco reuniões públicas de escuta entre junho e setembro daquele ano, além de etapas internas de elaboração das propostas.
A Lei 14.192, de 2021, define a violência política contra a mulher como ações ou omissões destinadas a impedir ou restringir seus direitos políticos. A norma também proíbe discriminação por sexo ou raça no acesso à representação política e no exercício de funções públicas.
O que mostram os levantamentos sobre ataques
Uma pesquisa do Instituto Marielle Franco sistematizou 77 casos acompanhados pela entidade, pela Justiça Global e pela Terra de Direitos entre junho de 2021 e julho de 2025. O levantamento se limita aos registros recebidos pelas organizações.
Mulheres negras foram alvo em 87% dos casos: 69% envolveram vítimas pretas e 18%, pardas. Ameaças e intimidações apareceram em 71% dos registros.
Outro levantamento, do observatório MonitorA, analisou 6.577 comentários sobre candidatas no X, no YouTube e no TikTok durante o primeiro turno de 2026. Entre as mensagens selecionadas, 51,9% das referentes a mulheres negras foram classificadas como ataques ou insultos, ante 30,6% das referentes a mulheres brancas. Os percentuais não representam todos os comentários recebidos pelas candidatas.
Em resumo
- Situação atual: um protocolo nacional organiza denúncias e encaminhamentos, com o Ligue 180 como canal de acolhimento.
- O que está em preparação: uma política de enfrentamento à violência política de gênero e raça para integrar o plano nacional.
- Quem é atendido: o protocolo abrange candidatas, mulheres com mandato ou em cargos públicos e lideranças sociais e comunitárias.
- Próximos passos: o lançamento do plano nacional foi anunciado para até o fim de 2026.
Texto: Redação / Tribuna Livre Brasil.