Com recursos da Itaipu Binacional, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) adquiriram uma área de 107 hectares para o assentamento da comunidade Avá-Guarani, na região Oeste do Paraná. O imóvel, localizado entre os municípios de São José das Palmeiras e Santa Helena, a cerca de 120 quilômetros de Foz do Iguaçu, na Tríplice Fronteira, foi comprado por R$ 17,6 milhões e passará a se chamar Tekoha Pyahu.
A nova fazenda, anteriormente conhecida como Fazenda América, é dez vezes maior que o espaço atual ocupado pelas 27 famílias, totalizando cerca de 90 pessoas. Atualmente, elas vivem em situação precária em um terreno de apenas 9 hectares, na faixa de proteção do reservatório da usina. A expectativa é que a transferência ocorra em até dois meses.
“A mudança será importante para nossa comunidade, especialmente para as crianças. Teremos um local adequado para viver, ter escola, posto de saúde, entre outros direitos que iremos conquistar lá”, afirmou o cacique Dioner, líder da aldeia Pyahu. Para ele, o processo de reparação de danos promovido pela Itaipu é o “mínimo que se pode fazer para os Avá-Guarani”.
A aquisição faz parte de um acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em março de 2025, firmado entre Itaipu, comunidades indígenas, Ministério Público Federal (MPF), Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Incra, Funai e Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é garantir reparação histórica pelos impactos sofridos pela etnia Avá-Guarani durante a construção da usina na década de 1970, sob a ditadura militar brasileira, quando o alagamento de terras tradicionais ocorreu com o represamento do rio Paraná, na divisa com o Paraguai.
O acordo prevê a destinação de pelo menos 3 mil hectares de terra aos indígenas, com investimento inicial de R$ 240 milhões pelo consórcio Itaipu Binacional. Além da compra de imóveis, a Itaipu se compromete a implementar ações de restauração ambiental nas áreas adquiridas e a financiar serviços essenciais, como água, energia elétrica, saneamento, saúde e educação. A Funai ficará responsável pelo procedimento de destinação final da posse permanente e usufruto exclusivo às comunidades.
“Trata-se de respeito, de reparação histórica e de promoção de condições de vida digna para essa população”, destacou o diretor-geral brasileiro da Itaipu, Enio Verri. Ele enfatizou que a solução foi construída em articulação com instituições parceiras e as próprias comunidades.
Até o momento, o investimento total da Itaipu na compra de terras para as comunidades indígenas afetadas pela usina soma R$ 84,7 milhões. Além da Fazenda América, foram adquiridas a Fazenda Brilhante, de 215 hectares em Terra Roxa, para três comunidades com 68 famílias; a Fazenda Amorim, de 209 hectares em Missal, para 36 famílias na faixa de proteção do reservatório; parte do Haras Mantovani, de 68 hectares em Terra Roxa; e uma área de 9,8 hectares para a comunidade Arapy, em Foz do Iguaçu. A área total obtida até agora supera os 700 hectares.
A Itaipu também promove, por meio de convênios e do projeto Opaná – Chão Indígena, iniciativas para fortalecer a cultura, o idioma e o modo de vida dos Avá-Guarani, além de assistência técnica em agroecologia e educação antirracista.
Com informações da Agência Brasil
