A gestão anterior
recebia o dinheiro dos patrocinadores e não liberava para o agente cultural. O
valor será destinado a 1.946 projetos que buscam patrocínio pela lei
(crédito: Mariana Lins )
O Ministério da Cultura vai liberar, até o dia 30 de
janeiro, quase R$ 1 bilhão em recursos já captados por meio da Lei Rouanet (Lei
do Incentivo à Cultura). O valor estava bloqueado desde o início de 2022, por
decisão da Secretaria Especial de Cultura. O valor do patrocínio captado por
1.946 projetos de diferentes segmentos artísticos é de R$ 968.376.281,00.
“O Ministério da Cultura identificou 1800 projetos que já
tinham sido captados e liberados, mas que estavam aqui bloqueados pela
administração passada. Isso significa um montante de um bilhão de reais que nós
estamos liberando até o dia 30 de janeiro. E também conseguimos a prorrogação
para mais cinco mil projetos para a captação. Isso é investimento na cultura,
isso é a cultura trabalhando, isso é bom para o Brasil” disse a ministra,
Margareth Menezes, no pronunciamento.
Segundo nota, a gestão anterior recebia o dinheiro
investido pelo patrocinador nas contas especiais abertas para execução dos
projetos, mas não era liberado para o agente cultural. Ou seja, havia um
bloqueio proposital e o projeto planejado era inviabilizado. Por isso, a
Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural do MinC está tendo que
realizar uma força-tarefa para liberar o mais rápido possível um ano de
inoperância.
Nos primeiros 18 dias no cargo de ministra, Margareth
Menezes autorizou a Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural a
liberar R$ 62 milhões, aproximadamente, para 353 projetos.
A Lei Rouanet é a principal ferramenta de fomento à
cultura do Brasil. Criada em 1991, ajuda milhares de projetos culturais a
tomarem forma. Por meio dela, empresas e pessoas físicas patrocinam diversas
formas de expressões culturais, podendo abater o valor total ou parcial do
Imposto de Renda.
