Escolas de todo o país, públicas e privadas, devem repassar ao Ministério da Educação (MEC), a partir desta terça-feira (27), dados sobre matrícula, turmas, profissionais e infraestrutura. As informações precisam ser inseridas na plataforma Educacenso até 31 de julho.
Promovido anualmente, o Censo Escolar é a principal pesquisa estatística da educação básica brasileira e abrange as diferentes etapas da educação básica e profissional, incluindo ensino regular, educação especial, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e educação profissional e tecnológica.
Segundo o MEC, a responsabilidade pela declaração das informações é dos diretores escolares, responsáveis pela exportação dos dados, e dos gestores municipais, estaduais e do Distrito Federal. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) estabeleceu as datas das duas etapas do levantamento.
A primeira etapa reúne informações sobre os estabelecimentos de ensino, gestores, turmas, alunos e profissionais escolares em sala de aula. Já a segunda busca coletar dados sobre o rendimento escolar dos alunos ao fim do ano letivo.
Os dados preliminares serão enviados ao MEC em 27 de agosto para publicação no Diário Oficial da União. Depois disso, o sistema será reaberto por 30 dias para conferência dos gestores de educação, com possibilidade de ratificação ou correção das informações declaradas.
O cronograma também prevê períodos específicos para verificação dos dados pelos gestores educacionais e confirmação de matrículas duplicadas no módulo próprio do Educacenso. A divulgação dos resultados finais da primeira etapa, das sinopses estatísticas e dos demais produtos de disseminação estatística da Educação Básica está prevista para 1º de fevereiro de 2027.
O Censo Escolar ocorre de forma descentralizada, em colaboração entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios. Os dados coletados servem de base para a formulação, o monitoramento e a avaliação de políticas públicas educacionais, além de referenciarem programas de financiamento e distribuição de recursos da educação. Parte dos indicadores também é usada no acompanhamento do cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE).
