Projetos ainda
precisam passar pela CMO. Movimento é encarado como estratégia do governo para
barrar CPMI
(crédito: Victor
Correia/CB/DA.Press)
O Projeto de Lei
do Congresso Nacional (PLN) para garantir o custeio do piso nacional da
enfermagem será votado na próxima semana. O projeto foi uma das causas para o
adiamento da sessão do Congresso, marcada para esta terça-feira (18/4).
Durante
audiência pública para efetivação do piso salarial nacional da enfermagem,
ocorrida na terça, o autor do PLN, deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE),
afirmou que a medida será analisada na próxima semana pela Comissão Mista de Orçamento
(CMO) e, posteriormente, será apreciada em Plenário durante sessão conjunta de
deputados federais e senadores.
Benevides
explicou que a CMO ainda não havia apreciado o PLN da enfermagem, e que o
projeto com os 9% de reajuste salarial para a categoria estava na Comissão da
Saúde e será enviada à comissão mista na próxima semana. Segundo o pedetista,
na última quinta-feira (13), a CMO não foi realizada para aguardar o envio
também do PLN dos 9%. Dessa forma, a comissão poderá apreciar tanto o projeto
de lei do piso da enfermagem, quanto do reajuste salarial.
“Já está aqui (Comissão de Saúde) o PLN que
trata dos 9% de reajuste salarial. Eu tive receio que a gente pudesse votar o
PLN que estabelece os 9% e não votasse por convocação do Congresso Nacional o
PLN da enfermagem. A ponderação foi feita para que isso pudesse ser feito
quando a CMO pudesse analisar os dois. Não teve na quinta a reunião da CMO para
que pudéssemos colocar os dois PLN juntos (na CMO e em Plenário). Nós temos a
certeza absoluta de que na próxima semana vamos votar, até porque a senadora
presidente está fora do país, mas isso nos dará a segurança de que vamos votar
na semana que vem”, disse o deputado.
O debate sobre a
efetivação do piso foi solicitado pelo deputado Bruno Farias (Avante-MG). Ele
afirmou que o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), vai
suspender sessões de todas as pautas relacionadas ao Conselho Regional de
Enfermagem (Coren) para votar primeiro o piso da enfermagem.
“O presidente
Rodrigo Pacheco me confirmou que vai suspender sessões de todas as pautas do
Coren, e votar primeiro a enfermagem. É um compromisso do presidente e de todos
os deputados, parlamentares, a enfermagem tem pressa. Queremos esse dinheiro na
conta de maio até junho porque a enfermagem não aguenta mais esperar”, disse.
“No SUS, o
grupo de enfermagem é responsável por 60% a 80% das ações na atenção básica e
90% dos processos de saúde em geral, estando presentes em todas as ações
desenvolvidas”, concluiu.
