21/06/2024

Está previsto um aumento do salário mínimo para, no mínimo, R$ 1.412 em janeiro.

Reajuste do piso leva em conta INPC e variação do PIB - (crédito: Marcello Casal JrAgência Brasil)

O cálculo considera a variação do INPC de 3,85% nos últimos 12 meses até novembro e o aumento de 2,9% do PIB em 2022, conforme estipulado pela lei. No entanto, a proposta orçamentária para 2024 prevê um salário mínimo de R$ 1.421.

O salário mínimo deve ser elevado de R$ 1.320 para, pelo menos, R$ 1.412 a partir de janeiro, conforme estabelecido pela nova regra de correção do piso nacional. Esse aumento representa um reajuste de 6,97%, equivalente a R$ 92. No entanto, no projeto da Lei Orçamentária para 2024, o governo projetou um percentual de aumento de 7,65%, o que elevaria o mínimo para R$ 1.421.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que reintroduz a política de valorização do salário mínimo. O cálculo desse reajuste leva em consideração a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) até novembro do ano anterior à vigência do novo mínimo, somado ao percentual de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

O INPC, que mede a inflação de famílias com renda de até cinco salários mínimos por mês (R$ 6.600 atualmente), foi divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta terça-feira (12/12). Em novembro, o indicador subiu 0,10%, acumulando alta de 3,14% no ano e de 3,85% em 12 meses, sendo este último número o utilizado na fórmula de reajuste. Além disso, o PIB de 2022 apresentou um crescimento de 2,9%. Com base nesses parâmetros, o economista-chefe da Warren Investimentos, Felipe Salto, calculou o valor que o salário mínimo poderá atingir a partir de janeiro.

Entretanto, o governo não está estritamente vinculado à regra e pode optar por conceder um aumento maior, como ocorreu neste ano. Os R$ 1.320 definidos ultrapassaram o que determinava a regra vigente na época. Assim, o governo pode confirmar o valor de R$ 1.421, conforme consta na proposta de Orçamento.

Vale ressaltar que o salário mínimo serve como base para benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS, incluindo o Benefício de Prestação Continuada (BPC) destinado a idosos e pessoas de baixíssima renda sem amparo familiar. Além disso, é utilizado como referência para outros indicadores econômicos e pagamentos previstos em lei, como o abono do Pis/Pasep e o seguro-desemprego.

Tribuna Livre, com informações da Agência Brasil

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