COMBUSTÍVEIS
Reajuste definido no âmbito do Confaz eleva os valores fixos do imposto por litro e preocupa representantes do setor de combustíveis do Distrito Federal.
O imposto sobre a gasolina e o diesel terá um novo aumento a partir de fevereiro de 2027. A mudança, definida no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), eleva os valores fixos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrados por litro e provoca preocupação entre representantes do setor de combustíveis do Distrito Federal.
Segundo os valores divulgados, o ICMS da gasolina passará de R$ 1,22 para R$ 1,64 por litro. No caso do diesel, o valor subirá de aproximadamente R$ 0,95 para R$ 1,30 por litro. A alteração representa mais um reajuste desde a adoção do modelo de tributação com valores fixos, implementado em 2023.
Como ficam os valores do imposto
- Gasolina: aumento de R$ 1,22 para R$ 1,64 por litro, uma elevação acumulada de aproximadamente 34,4% em relação ao valor informado anteriormente.
- Diesel: aumento de cerca de R$ 0,95 para R$ 1,30 por litro.
Os novos valores correspondem à parcela tributária por litro, e não ao preço final que o consumidor pagará nos postos. O efeito sobre o abastecimento dependerá também dos demais componentes de custo e das condições de comercialização.
Setor alerta para efeitos sobre a economia
O Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e de Lubrificantes do Distrito Federal (Sindicombustíveis-DF) afirma que vem alertando há anos para os efeitos de aumentos sucessivos da tributação. A entidade avalia que os reajustes podem repercutir não apenas no abastecimento de veículos, mas também em diferentes atividades econômicas.
Entre os impactos apontados pelo sindicato estão o aumento dos gastos com combustíveis, a elevação dos custos do transporte de mercadorias e a pressão sobre as despesas de produção. Esses fatores podem contribuir para o encarecimento de produtos e serviços e influenciar a inflação.
A entidade também destaca uma diferença entre as medidas tributárias adotadas pelos governos. Segundo sua avaliação, enquanto o governo federal recorre a iniciativas emergenciais de desoneração e subvenção para enfrentar os efeitos da crise internacional do petróleo, os estados mantêm reajustes nos valores fixos do ICMS sobre combustíveis.
Presidente do sindicato comenta responsabilidade dos postos
O presidente do Sindicombustíveis-DF, Paulo Tavares, ressalta que os postos revendedores não definem a carga tributária incidente sobre os combustíveis. De acordo com ele, os estabelecimentos ocupam a etapa final da cadeia de comercialização e recebem os produtos com os tributos já incorporados aos custos de aquisição.
O representante do setor reconhece a importância dos impostos para financiar os serviços públicos, mas defende que os efeitos acumulados dos reajustes sejam discutidos, especialmente em relação à atividade econômica e à capacidade de compra da população.
“Entendemos a importância da arrecadação para o financiamento dos serviços públicos, mas consideramos necessário discutir os efeitos acumulados desses reajustes sobre a economia e o poder de compra da população”, diz Paulo Tavares.
O que muda para o consumidor
O aumento do ICMS eleva o valor do imposto por litro a partir de fevereiro de 2027. No entanto, os dados disponíveis não permitem determinar quanto os preços nas bombas subirão, pois o valor final também depende de outros custos e das decisões comerciais ao longo da cadeia de abastecimento.
A mudança deve ser acompanhada pelos consumidores e pelos setores que dependem do transporte rodoviário. A dimensão dos efeitos sobre os preços e sobre a inflação dependerá da forma como o aumento tributário será incorporado aos custos e repassado ao mercado.
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