Mais de 2.100 produtos estarão isentos da tarifa de 25% que será aplicada pelo governo dos Estados Unidos ao Brasil a partir do dia 22 de julho. A lista foi divulgada pelo USTR (Escritório do Representante do Comércio dos EUA) nesta quarta-feira (15).
A maioria já tinha isenção prevista quando a investigação relativa à Seção 301 da Lei de Comércio dos EUA foi concluída, em junho, mas após analisar contribuições de empresas e associações em audiências públicas, o governo americano ampliou as exclusões.
Os itens se somam às isenções a carne, café, laranja e suco de laranja e partes para a fabricação de aviões, produtos importantes para a pauta exportadora brasileira.
Entre os produtos incorporados à lista estão ferro-gusa, café solúvel sem adição de sabor, mel orgânico, hidróxido de alumínio, sucata de ferro e aço, determinados frutos do mar, couros, alguns produtos de madeira, medicamentos e insumos farmacêuticos, além de antiguidades, obras de arte e roupas usadas.
A justificativa é que esses itens são insumos importantes para a indústria americana, têm pouca oferta doméstica ou são difíceis de substituir por fornecedores de outros países, de modo que a sobretaxa poderia provocar aumento de custos e desorganizar cadeias produtivas nos EUA.
Em vários casos, o USTR argumenta que os Estados Unidos dependem do fornecimento brasileiro ou que a aplicação da tarifa traria prejuízos maiores à economia americana do que pressão efetiva sobre o Brasil.
Nem todos os pedidos de isenção foram aceitos. O governo americano rejeitou solicitações apresentadas por setores como máquinas agrícolas, máquinas industriais, vestuário, calçados, equipamentos elétricos, ferramentas de jardinagem, papel, açúcar orgânico e diversos produtos manufaturados.
Embora empresas tenham alegado aumento de custos e dificuldade para substituir fornecedores brasileiros, o USTR concluiu que esses bens podem ser obtidos em outros mercados ou que as consequências econômicas não justificam uma exceção à tarifa.
O texto final também endureceu a proposta inicial em alguns pontos. A agência retirou da lista de isentos a celulose de alta pureza, após receber manifestações de que produtores brasileiros do insumo seriam beneficiados por práticas ligadas ao desmatamento ilegal.
Além disso, restringiu a isenção de determinados produtos químicos apenas às aplicações farmacêuticas, mantendo a cobrança da tarifa quando destinados a outros usos industriais.
