19/06/2024

MP da Esplanada é aprovada na Câmara após exaustiva articulação do governo

O placar foi de 337 votos favoráveis e 125 contrários. Agora, a MP precisa passar por aprovação do Senado Federal até o dia 1º de junho

Após uma exaustiva articulação do governo com as demais bancadas, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (31/5), a medida provisória que reestrutura a organização administrativa do governo federal. O placar foi de 337 votos favoráveis e 125 contrários. Agora, a MP precisa passar por aprovação do Senado Federal até o dia 1º de junho, quando perde validade. 

A medida provisória foi editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no começo do ano, e cria a estrutura de 37 ministros na Esplanada, sendo 31 ministérios e seis órgãos com status de Ministério.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), fez duras críticas à articulação política do governo em sua chegada à Câmara dos Deputados antes da sessão. O deputado alagoano afirmou que existe uma “insatisfação geral” com a base governista e apontou “inanição” e falta de articulação política por parte do governo e se a MP não fosse aprovada, seria por culpa do governo, não da Câmara.

Caso a MP fosse rejeitada o governo entraria em uma séria crise política, com 17 ministros desempregados do dia para a noite. Existe uma pressão de partidos do Centrão, principalmente do PP e Republicanos, para ter maior espaço no governo e integrar a composição ministerial de Lula.

Há um sentimento de insatisfação entre parlamentares das legendas ligadas a Lira devido a uma “falta de reconhecimento” do governo na aprovação de pautas capitaneadas pelo poder Executivo.

Lira e outros deputados de PP e Republicanos afirmam que a maioria dos votos em medidas como a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Transição e do PL do novo arcabouço fiscal foram aprovados por conta da articulação das legendas do Centrão. Enquanto legendas aliadas como União Brasil e a Federação PSOL/Rede votaram contra medidas do governo, como o próprio marco fiscal

“Se não houver votos eu penso que a matéria não será nem votada. O presidente da Câmara não é líder de governo nem da oposição, quanto mais um presidente que teve os votos que eu tive. Eu venho alertando o governo dessa falta de pragmatismo na resolutividade na resolução dos problemas. Não é possível que os senhores não estejam reconhecendo isso. Vamos conversar agora com os líderes. Quem está votando as matérias do governo, pasmem: são partidos de oposição e independentes é uma matéria de organização do governo que, se der certo, parabéns. Só não posso ser responsável por um resultado positivo ou negativo”, disse Lira.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, marcou sessão para a manhã de quinta-feira (1º/6), para apreciar a medida provisória. 

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), fez duras críticas à articulação política do governo em sua chegada à Câmara dos Deputados antes da sessão.

(crédito: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)

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