13/04/2024

No Planalto, Lula assina medidas provisórias que taxam os muito ricos

Governo busca ampliar a arrecadação de impostos para cumprir a meta de zerar saldo nas contas públicas

O Palácio do Planalto encaminhou para o Congresso Nacional, na tarde desta segunda-feira (28/8), duas medidas que taxam investimentos feitos pelos grupos mais ricos do Brasil. Essa foi uma das alternativas encontradas pelo governo para aumentar a arrecadação e melhorar o saldo nas contas do governo, cumprindo a meta de zerar o déficit público em 2024.

O anúncio ocorreu em cerimônia no Palácio do Planalto, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A  Medida Provisória assinada prevê a cobrança de 15% a 20% sobre rendimentos de fundos exclusivos, também conhecidos como fundos dos ‘super-ricos’.

Lula também assinou o Projeto de Lei que tributa o capital de residentes brasileiros aplicado em paraísos fiscais, chamados de fundos Offshores. As assinaturas ocorreram no mesmo evento que sancionou a nova política de reajustes do salário mínimo e a nova faixa de isenção do Imposto de Renda (IR).

Anúncio ocorreu no mesmo evento em que o presidente sancionou lei que aumenta isenção do IR –

(crédito: Ed Alves/cCB/DA.Press)

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