24/02/2024

Reforma tributária: Braga diz que vai ouvir estados para concluir projeto

Senador estima que PEC será votada pela Casa em outubro. Ele destacou que vai dialogar com outros setores

O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), líder do partido, afirmou que alguns pontos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) serão revisitados pela Casa. A declaração foi dada em coletiva de imprensa, na tarde desta terça-feira (11/7). O parlamentar destacou que irá debater o projeto com outros setores da sociedade.

“O Senado é a Casa da Federação e todos os pontos serão debatidos pela relatoria e pelo presidente do do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Vamos ouvir diversas instâncias federativas. Vamos ouvir os estados, os grandes e os pequenos municípios. […] O Senado representa a Federação e mesmo que seja formada por políticos majoritários, é uma casa de diálogo e compreensão política”, disse Braga.

O senador reiterou que a tramitação e as discussões oficiais se darão pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas ressaltou que outros colegiados poderão sugerir itens como, por exemplo, a Comissão de Assuntos Econômicis (CAE). Ele ainda estimou que o relatório deve ser votado em Plenário em outubro e reforçou os comentários do presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, contrários ao fatiamento da medida.

Segundo o senador emedebista, será “quase impossível” repartir a reforma tributária por se tratar de uma “reforma sistêmica”, em que os diversos pontos da matéria estão relacionados.  “A percepção que temos é que é quase impossível fatiar uma PEC que é uma matéria sistêmica como a reforma tributária. Ela precisa ser vista de forma global”, afirmou Braga.

O Senado representa a Federação e mesmo que seja formada por políticos majoritários, é uma casa de diálogo e compreensão política”, disse Braga.

(crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado)

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