O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assinou um decreto para antecipar o 13º de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo o governo federal, a antecipação, que tradicionalmente é realizada no segundo semestre, será feita em duas parcelas, nos meses de maio e junho e vai custar R$ 62,6 bilhões.
A intenção do governo é aumentar o poder de compra das pessoas e, dessa forma, estimular a economia. Ao todo, 30 milhões de pessoas vão receber a antecipação. O pagamento dos recursos extras será feito nas datas em que os segurados recebem, habitualmente, os benefícios. O abono é tradicionalmente pago no segundo semestre de cada ano, em agosto e em novembro. Terão direito ao abono anual os dependentes da Previdência Social que recebam aposentadoria, pensão por morte, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente e auxílio-reclusão. O decreto será publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de maio.
No governo Bolsonaro, o pagamento do 13º aos beneficiários do INSS também foi antecipado para estimular a economia. Nos últimos três anos houve antecipações: em 2020, as parcelas foram pagas em abril e junho. Já em 2021, o pagamento aconteceu em maio e julho. Em ambos os anos, a justificativa foi à pandemia de covid-19. Já em 2022, ano de eleições gerais, o pagamento se deu em maio e junho.
Por lei, não têm direito aqueles que recebem benefícios assistenciais, como o BPC (Benefício de Prestação Continuada). Por isso, o número de benefícios com o 13º salário é menor do que o número total de benefícios pagos pelo INSS. A antecipação do benefício alcança todos os estados brasileiros e representa uma injeção de recursos nos mercados locais. O valor mínimo das aposentadorias corresponde a um salário-mínimo, que passou de R$ 1.302, em abril, para R$ 1.320 neste mês. O aumento, contudo, não alterou os valores dos benefícios do INSS acima do salário-mínimo. O teto dos benefícios previdenciários do INSS é de R$ 7.507,49.
Fonte: CorreioBraziliense | Por » FERNANDA STRICKLAND
