Sebastião Coelho disse que qualquer pedido dos presos por
atos antidemocráticos só podem ser feitos para o ministro Alexandre de Moraes
O desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do
Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) Sebastião Coelho disse que
audiências de custódia dos presos por atos antidemocráticos “é quase um faz de
conta”.
Sebastião Coelho disse, em vídeo enviado à coluna nesta
quinta-feira (12/1), que as audiências após a prisão estão ocorrendo como “uma
mera formalidade” e qualquer pedido deve ser enviado ao ministro do Supremo
Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
“As audiências de custódia estão sendo realizadas.
Infelizmente, nenhum juiz está com autorização para dar qualquer benefício aos
presos. A audiência de custódia é só uma mera formalidade, quase um faz de
conta. Quem tiver qualquer pedido terá de fazê-lo perante ao senhor Alexandre
de Moraes”, disse. Assista:
O desembargador aposentado contou que conversou com a
diretora do Presídio Feminino do DF e com a juíza da Vara de Execuções Penais
sobre a situação de aproximadamente 1,2 mil presos.
Sebastião Coelho informou que os detidos esta semana após
a invasão às sedes dos Três Poderes estão em celas diferente dos demais presos
do sistema carcerário e tranquilizou as famílias, dizendo que todos estão “em
boas condições”.
“As senhoras que estão presas aqui na unidade, estão em
boas condições, considerando, evidentemente, o presídio. Obtive informação de
que, em relação aos homens, duas alas que estavam para ser inauguradas foram
destinadas a abrigá-los. Quero trazer essa tranquilidade para as famílias de
que nenhum dos presos está misturado com os presos do sistema penitenciário
normal”, disse.
Moraes determinou a prisão dos participantes do
acampamento em frente ao Quartel-General do Exército. Foram detidas mais de 1,2
mil pessoas. Moraes declinou a competência para realização das audiências de
custódia para a Justiça Federal e Justiça do DF.
Aposentadoria
Sebastião Coelho anunciou aposentadoria do TJDFT e
renunciou ao cargo de vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do DF
(TRE-DF) após fazer críticas ao ministro do STF e presidente do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes. O magistrado disse que Moraes
fez “declaração de guerra ao país” durante discurso de posse no TSE.
Após a aposentadoria, Sebastião Coelho foi ao acampamento
em frente ao QG do Exército, e fez um discurso no qual afirmou que “a solução
será prender Alexandre de Moraes” por “cometer crimes” ao tomar decisões no
âmbito do Inquérito das Fake News e em relação às manifestações contra a eleição
de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a Presidência da República.
“A solução será prender Alexandre de Moraes. E eu dou a
base legal para isso: temos de fazer tudo de acordo com a Constituição e com as
leis. O senhor ministro Alexandre de Moraes, há muito, não respeita a
Constituição”, disse, à época.
