A partir desta sexta-feira, 24 de abril, os estudantes participantes do programa Pé-de-Meia podem acessar a página de consulta oficial para verificar seu histórico de frequência referente ao mês de fevereiro. Essa consulta é essencial para confirmar se os critérios de presença mínima de 80% foram atendidos, condição necessária para o recebimento das próximas parcelas do incentivo.
O pagamento da parcela será realizado entre os dias 27 de abril e 4 de maio, de acordo com o mês de nascimento do estudante, diretamente em conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal. Caso a frequência esteja abaixo de 80%, o aluno não receberá o benefício nesse período. Além disso, a plataforma permite consultar se o estudante atende aos requisitos para participar do programa em 2026.
O Ministério da Educação (MEC) oferece orientações detalhadas na seção ‘Como Funciona’ sobre a transmissão de dados e resolução de problemas. Estudantes, responsáveis e gestores podem esclarecer dúvidas na página de Perguntas Frequentes (FAQ), que aborda critérios de participação, consulta de benefícios, calendário de pagamentos e procedimentos para acesso aos recursos.
Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia beneficia jovens de baixa renda matriculados em redes públicas de ensino médio regular ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para serem elegíveis, os estudantes devem ter entre 14 e 24 anos no ensino médio ou 19 e 24 anos na EJA, integrar família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico) com renda de até meio salário mínimo por pessoa, possuir CPF regular e manter frequência escolar de pelo menos 80%.
O programa oferece incentivos mensais de R$ 200 para comprovação de matrícula e frequência no ensino médio regular. Na EJA, há R$ 200 pela matrícula e R$ 225 pela frequência. Ao final de cada ano letivo concluído, o beneficiário recebe R$ 1.000, disponíveis para saque apenas após a formatura no ensino médio. Adicionalmente, há R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), totalizando até R$ 9,2 mil por aluno anualmente.
Neste ano, o MEC verificará a elegibilidade para 2026 com base nos dados do CadÚnico incluídos até 7 de agosto de 2026. O objetivo do Pé-de-Meia é democratizar o acesso à educação, reduzir desigualdades sociais e promover a inclusão e mobilidade social entre jovens.
