A Medida Provisória (MP) 1351/26, publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (28), prevê uma subvenção econômica de R$ 330 milhões para empresas importadoras de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), conhecido como gás de cozinha.
A medida integra o pacote do governo federal para conter os impactos nos preços do petróleo e de seus derivados, decorrentes da guerra entre Estados Unidos, Israel e Irã. O crédito extraordinário foi liberado para o Ministério de Minas e Energia, com o objetivo de garantir a equalização dos preços do produto importado com o nacional.
A subvenção aplica-se aos produtos entregues entre 1º de abril e 31 de maio deste ano, com possibilidade de prorrogação por mais dois meses. No início de abril, o Executivo já havia adotado outras ações para mitigar a alta dos combustíveis, como subvenções à importação de diesel e incentivos à produção nacional.
Embora já em vigor, a MP 1351/26 precisa ser aprovada por uma comissão mista de deputados e senadores, e posteriormente pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado, para se tornar lei definitiva.
