23/06/2024

Haddad diz que novo arcabouço fiscal está na mão de Lula: “Ele decide”

 Fernando Haddad e Lula vão se reunir no Palácio do Planalto
para discutir os detalhes da nova regra de controle das despesas públicas


Fernando Haddad, ministro da Fazenda, afirmou, nesta
sexta-feira (17/3), que qualquer alteração no texto do novo arcabouço fiscal
agora é com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “[A proposta] está na
mão dele e a decisão é dele”, disse.

“A partir de agora, ele [Lula] que decide [sobre o
arcabouço fiscal]. Tá na mão dele [Lula], e a decisão é dele [Lula]. A Fazenda
cumpriu seu cronograma”, declarou.

O ministro da Fazenda vai se reunir com Lula nesta sexta,
às 15h, no Palácio do Planalto, para debater os detalhes da nova regra de
controle das despesas públicas. A ideia é que o governo bata o martelo sobre a
proposta antes da viagem de Lula à China, marcada para 26 de março.

Se aprovada pelo Congresso Nacional, a nova âncora fiscal
substituirá a regra do teto de gastos, criada em 2017 com o objetivo de limitar
o crescimento das despesas públicas. A estratégia da equipe econômica é criar
uma norma que permita ao governo investir e pagar as despesas sem gerar um
descontrole nas contas públicas.

Haddad deu algumas indicações sobre qual será o foco da
proposta. Em entrevista à CNN, ele disse que a base do modelo não deve ser de
controle da dívida, deixando implícito que as regras serão de controle de
despesas.

“Queremos propor uma combinação de mecanismos de
acompanhamento das contas públicas que dê um horizonte sustentável para o
fiscal”, afirmou Haddad à emissora.

Os detalhes da proposta são mantidos em sigilo, mas o
governo deve sugerir um mecanismo mais “complexo” que o atual. Além da inflação
e do gasto total, a nova regra fiscal deve levar em conta fatores como o
crescimento da economia e a trajetória da dívida pública, por exemplo.

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