Os idosos com mais de 60 anos de idade, possuem uma
série de benefícios que desconhecem! Confira agora quais são estes benefícios:
Os idosos podem vir poupar uma boa grana de sua renda com
alguns direitos que estes possuem, mas então, muitas vezes desconhecem. Boa
parte dos direitos citados, está assegurado pelo Estatuto do Idoso, que tem
quase 19 anos.
Como garantias legais, temos como por exemplo, saúde,
transporte, lazer e habitação, podendo ser usados de maneirar gratuita por
idosos com mais de 60 anos de idade. Vale ressaltar que algum dos benefícios
citados nesta matéria, seria para idosos com mais de 65 anos de idade.
Confira agora os 5 direitos que os idosos possuem, mas
muitos então, desconhecem que podem ser beneficiados de forma financeira por
estes.
Isenção de IPTU para os idosos:
Os idosos, em algumas cidades podem conseguir a isenção de
pagar o IPTU todos os anos. Esta isenção pode também variar de acordo com o
município. Desse modo, podendo ser isenção total, 50%, 30% ou nem ter.
Tudo isso, varia de acordo com a legislação vigente em seu
município. Dessa forma, idosos devem se informar na secretária da fazendo em
seu município, se conseguem realmente ter a isenção do IPTU, como funciona e a
documentação necessária para conseguir esta isenção.
Usando por exemplo a capital paulista, para ter direito a
este benefício, deve respeitar os seguintes critérios:
• Ser
aposentados, pensionista ou também, beneficiários de mensal vitalícia;
• Não tem
mais de um imóvel;
• Ser
utilizado então o seu único imóvel como residência;
• O
rendimento mensal não pode ser superior a três salários mínimos para ter acesso
dessa forma, a isenção total;
• O
rendimento mensal não pode ser superior de três a cinco salários mínimos para
ter acesso dessa forma, a isenção parcial;
• Tendo o
valor venal do imóvel no máximo de R$1.369.813;
Imposto de renda:
Os aposentados e pensionistas com mais de 65 anos de idade,
possuem direito a uma isenção extra quando for declarado então o Imposto de
Renda. Além da isenção normal para os idosos que recebem até R$1.903,98
mensalmente, temos outra faixa de isenção. Esta outra faixa seria para quem
recebe até R$24.751,74 ao ano, sendo considerado o pagamento do 13º salário.
Atendimento preferencial para os idosos:
De acordo com o
Estatuto do Idoso, lei nº 10.741 de 1º de outubro de 2003, os idosos com mais
de 60 anos de idade, tem o direito ao atendimento preferencial imediato e
individual em órgãos públicos e privados, no qual, prestam serviços para à
população. Desse modo, tendo uma fila preferencial para estes grupos em
lotéricas, bancos, mercados e demais estabelecimentos do comércio.
Meia-entrada:
Para os idosos com mais de 60 anos de idade, estes conseguem
um desconto de pelo menos 50% na compra de ingressos para eventos artísticos,
esportivos, culturais e de lazer. Como por exemplo, entrada em estádios,
museus, cinemas, pontos turísticos e uma variedade de outros lugares.
Estacionamento especial para os idosos:
Cerca de 5% das vagas de estacionamentos públicos e
privados, devem ser reservados para os idosos com mais de 60 anos de idade.
Sendo estas vagas, devidamente sinalizadas e em lugares estratégicos,
fornecendo uma maior comodidade para este público.
