Presidente
eleito passou as últimas semanas entre viagem internacional e repouso médico;
aliados veem prejuízo às negociações da transição. PEC deve ser apresentada até
esta terça.
Presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva — Foto: EPA
O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), deve
desembarcar em Brasília na noite deste domingo (27) para dar continuidade aos
trabalhos da transição de governo.
Após dias de repouso médico em São Paulo e sem aparições
públicas, Lula terá o desafio de reorganizar a articulação política da
transição, definir a equipe ministerial e preparar a base para a largada do
terceiro mandato à frente da Presidência.
A quase um mês do início do governo, aliados têm feito
críticas à falta de uma liderança para negociações necessárias às propostas de
Lula – como a proposta de emenda à Constituição (PEC) que retira do teto de
gastos os recursos para o programa Bolsa Família.
Amigo próximo do presidente eleito, o senador Jaques Wagner
(PT-BA) chegou a apontar também que a indefinição de um nome para o comando do
Ministério da Fazenda tem atrapalhado.
O cenário tem atrasado o encaminhamento ao Congresso
Nacional de um texto de consenso da PEC. Para colocar um freio de arrumação no
processo, o presidente eleito participará presencialmente das discussões a
partir desta semana.
Lula vai entrar na negociação com partidos para aprovação da
PEC do Bolsa Família
Articulação da PEC
O relator do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI),
pretende apresentar o texto até esta terça-feira (29) para garantir que a PEC
seja aprovada até o final deste ano.
Aliados de Lula defendem três possíveis formatos para o
texto, com divergência sobre o período em que o programa ficaria fora do teto –
um, dois ou quatro anos:
• a
proposta do PT, que libera R$ 198 bilhões do teto de gastos por quatro anos;
• a
proposta do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), elevando o teto em R$ 80
bilhões;
• e a
proposta do senador Alessandro Vieira (PSDB-SE), com um furo no teto de R$ 70
bilhões para bancar o Bolsa Família.
“Ele [Lula] vai estar lá [em Brasília] a partir de
segunda-feira. Quer participar de várias reuniões com partidos, bancadas; quer
conversar novamente com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do
Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Vai passar em Brasília de segunda a sexta
para fazer essas conversas e também encaminhar PEC, que é muito importante”,
afirmou a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann.
Segundo o senador eleito Wellington Dias (PT-PI), designado
por Lula para tratar de pautas relacionadas ao Orçamento da União em 2023, Lula
pretende participar das tratativas ao lado do vice-presidente eleito e
coordenador da transição, Geraldo Alckmin (PSB).
Indefinição de ministérios
Há quase duas semanas, em uma viagem a Portugal, o
presidente eleito havia indicado que começaria a estruturar a equipe
ministerial que vai chefiar o país em 2023 quando retornasse ao Brasil no
último fim de semana.
“A partir de segunda-feira, terça-feira, eu vou assumir a
minha tarefa de coordenação-geral [na transição de governo], vou tentar
trabalhar a ideia de começar a montar o governo e vou criar os grupos de
transição que faltam ser criados”, disse.
Lula, no entanto, foi surpreendido por uma cirurgia para
retirada de lesões na prega vocal esquerda. Em repouso a pedido da equipe
médica que o acompanha, Lula foi obrigado a adiar compromissos presenciais
previstos para a última semana em Brasília.
Embora afastado publicamente, as cobranças de aliados e do
mercado financeiro sobre as nomeações não esfriaram, e o desafio de dar início
à nomeação de ministros deve estar presente nas pautas ao longo desta semana em
Brasília.
A escolha dos ministros também é vista como fundamental para
que pautas de interesse do futuro governo avancem ainda neste ano no Congresso.
Gleisi Hoffmann tem dito que o presidente não tem pressa
para as definições dos comandos de pastas, em especial do comandante da equipe
econômica. Ela segue o tom adotado por Lula durante toda a campanha à
Presidência.
“[Ele] vai fazer no momento que achar oportuno e achar
correto, quer ter bastante segurança nesse sentido. Pode ser que ele fale
alguma coisa na semana que vem ou não, não é esta a finalidade dele na ida a
Brasília”, disse a presidente do PT.
Além da estrutura do futuro governo, Lula tem outro problema
a ser resolvido ainda na transição. Três grupos técnicos ainda não tiveram
membros anunciados: defesa; inteligência estratégica; e centro de governo.
O grupo que vai fazer o diagnóstico e iniciar o diálogo
institucional do novo governo com os militares tem recebido especial atenção.
Para aliados, as indicações são importantes para uma aproximação da gestão Lula
com as Forças Armadas, um dos principais pilares do apoio público ao atual
governo Jair Bolsonaro (PL).
Segundo Gleisi, os integrantes desses grupos de trabalho
ainda pendentes devem ser anunciados já nesta segunda.
