23/06/2024

Lula quer acelerar processos de demarcação de terras indígenas

 Na abertura da 52ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas, que
ocorre na reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, o presidente prometeu
instalar postos de saúde nas aldeias e acabar, definitivamente, com o garimpo
ilegal na Amazônia


(crédito: Ricardo Stuckert/PR)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu,
ontem, que os processos de demarcação de terras indígenas sejam acelerados
“antes que as pessoas se apoderem delas”. A declaração foi dada na
52ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas, que ocorre na Terra Indígena Raposa
Serra do Sol, em Roraima. O chefe do Executivo disse que o povo ianomâmi foi
“massacrado” por garimpeiros que, para o presidente, devem ser
retirados “definitivamente” das reservas.

“Eu tenho pedido, tanto para a Fundação Nacional do
Índio (Funai) quanto para o Ministério (dos Povos Indígenas) para me apresentar
todas as terras que estão prontas para serem demarcadas, porque a gente precisa
demarcá-las logo, antes que as pessoas se apoderem delas. Antes que as pessoas
inventem documentos falsos, escrituras falsas e digam que são donas da
terra”, apontou ontem.

Lula destacou que o governo se empenhará no combate ao
garimpo ilegal. “Nós vamos tirar definitivamente os garimpeiros das terras
indígenas. Mesmo que tenha ouro aqui, em Roraima, mesmo que tenha ouro na terra
indígena. Aquele ouro não é de ninguém. Ele está lá porque a natureza o
colocou, está em terra indígena e ninguém tem o direito de mexer naquilo sem a
autorização dos donos da terra que são os indígenas que lá moram e que tem a
terra legalizada em seu nome.”

O chefe do Executivo defendeu ainda que os indígenas
ocupam território pertencente a eles historicamente e que a demarcação
representa a devolução de seus direitos. “Quando dizem que os indígenas
estão ocupando 14% do território nacional, deveriam lembrar que os índios
tiveram 100% do território nacional e, portanto, não são os indígenas que estão
ocupando 14%. São os outros que estão ocupando 86% de uma terra que era 100%
dos indígenas brasileiros”.

Lula prometeu também um programa de financiamento de
produção agrícola aos povos tradicionais. “Se nós temos dinheiro para
financiar empresários, para financiar a agricultura familiar, para financiar os
grandes proprietários, a pergunta que faço é a seguinte: Por que não existe
dinheiro para financiar povos indígenas na sua produção?”

O petista aproveitou para alfinetar o ex-presidente Jair
Bolsonaro (PL) ao dizer ter pego um país “desmontado”. “Um país
em que não se respeitava indígena, agricultura familiar, sindicalista, mulher,
negro, artista. Era um país em que o respeito tinha desaparecido de dentro do
Palácio do Planalto porque o presidente fazia questão de dizer que não gostava
dos movimentos sociais”, completou.

Lula emendou que investirá na saúde indígena, com a
instalação de “pequenos postos de saúde” em cada aldeia e remédios
gratuitos. “Se a gente não puder atender a 100% das demandas, a gente pode
atender 90%, 95% ou, quem sabe, até um pouco mais, porque, daqui para frente,
vocês serão tratados com o valor que vocês merecem.”

Ao afirmar que ninguém tem o direito de derrubar árvores
centenárias na Amazônia e que é preciso “cuidar do clima”, Lula
adiantou que se reunirá, ainda neste ano, com os presidentes de Equador,
Venezuela, Colômbia, Peru e Bolívia “para discutir definitivamente como é
que a gente vai cuidar das florestas, e para que a gente possa transformar a
riqueza da biodiversidade de toda a Região Amazônica em benefício para milhões
de pessoas que moram na Amazônia”.

O evento contou com a participação do coordenador geral
do Conselho Indígena de Roraima, Edinho de Sousa; e da liderança da Hutukara
Associação Yanomami, Davi Kopenawa, entre diversas outras lideranças indígenas,
dos ministros da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta; da
Secretaria-Geral da Presidência da República, Marcio Macedo; da Saúde, Nísia
Trindade; da Defesa, José Múcio; dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara; e da
presidente da Funai, Joenia Wapichana.

Desintrusão

Na prática, o governo começou a atender parte da Arguição
por Descumprimento de Preceitos Fundamentais (ADPF) 709, protocolada no Supremo
Tribunal Federal (STF) no auge da pandemia de covid-19, pela Articulação dos
Povos Indígenas do Brasil (Apib) com os partidos que compõem a frente ampla da
esquerda. A petição aponta a ecessidade de proteção dos povos Karipuna,
Uru-Eu-Wau-Wau, Kayapó, Arariboia, Mundurucu, Trincheira Bacajá e Ianomami —
todos na Região Amazônica.

Em conformidade com o que Lula declarou sobre a retomada
das terras indígenas, o Ministério Público Federal (MPF) e o ministro da
Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, se reuniram, na última sexta-feira,
para alinhar as operações de extrusão, ou seja, a retirada de não índios da
terras protegidas. Essa é uma medida defendida pela coordenação da Câmara de
Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF para reduzir conflitos e
garantir os direitos dos povos originários.

Dino confirmou que há uma parceria entre a pasta que
comanda e o Ministério dos Povos Indígenas para o cumprimento da ação. A
intenção é iniciar um programa federal de segurança na Região Amazônica. O
ministro explicou ao Correio que serão três linhas de trabalho para o local,
especialmente nas bases de Proteção Etnoambiental (Bapes): tecnologia,
cooperação federativa e ampliação da presença do governo.

“Temos a ideia dos embargos remotos, que significam
embargar uma área onde está acontecendo um desmatamento ilegal, uma queimada,
via satélite, sem precisar de o funcionário ir àquela localização. Nós podemos
e devemos fazer a cooperação federativa. Já há um esforço nessa direção, que
nós vamos ampliar, de envolvimento dos estados e municípios mediante repasses
financeiros do ministério para que, por exemplo, as polícias militares possam
deslocar policiais e o governo federal pagar as diárias ou, eventualmente, a
Aeronáutica fazer o transporte. Nós não podemos substituir a polícia estadual,
mas a gente pode apoiar materialmente para que esteja mais presente”

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