Projeto de Magno
Malta busca revogar a Lei da Alienação Parental, que estaria sendo manipulada por
pais agressores
Segundo Magno Malta, a Lei da Alienação Parental tem
transformado em criminosas as mães que denunciam agressões e abusos contra os
filhos, por parte dos maridos. O senador protocolou um projeto de lei para
revogar o dispositivo, em vigor desde 2013.
De acordo com Malta, a Lei da Alienação Parental tem sido
usada como brecha para os pais abusadores reverterem a guarda dos filhos,
tirando-os das mães que denunciam a suspeita de agressão.
A Lei da Alienação Parental prevê a reversão de guarda em
caso de falsa denúncia de agressão. Como muitas vezes a denúncia não pode ser
comprovada, os agressores se aproveitam dessa previsão legal para conseguir a
guarda dos filhos.
“Uma mãe vira criminosa porque denuncia um marido que
abusou da sua criança. Eu também conheço casos verdadeiros (de falsas
denúncias), mas é a exceção. A lei tem que ser feita da regra para a exceção”,
disse o senador.
Malta lembrou ainda que a relatoria do projeto da Lei da
Alienação Parental foi da deputada Maria do Rosário (PT-RS). “Ela fez um vídeo
pedindo desculpas ao Brasil por ter relatado essa miséria”, disse.
Em 2018, em uma postagem no Twitter, Maria do Rosário
manifestou sua posição sobre a lei. “A Lei da Alienação Parental não pode ser
extensiva à denúncia de crimes como o abuso e a exploração sexual contra a
criança. Se um dos pais desconfia, é sua responsabilidade denunciar”, escreveu
a deputada.
