Analistas consideram que, diante do enfraquecimento da atividade econômica, o governo não contará com receitas adequadas em 2024 para suportar os gastos, que estão em ascensão devido às emendas parlamentares ao Orçamento.
A desaceleração da atividade econômica, iniciada no terceiro trimestre e prevista para se prolongar até 2024, sugere que a arrecadação de impostos no próximo ano não será suficiente para cobrir o considerável volume de despesas geradas este ano. Além disso, diversas emendas parlamentares ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) tendem a agravar ainda mais o déficit fiscal projetado para o ano seguinte.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) direciona a elaboração do Orçamento de 2024, e, na proposta do Executivo, está inserida a meta de déficit primário zero. No entanto, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2024, em tramitação na Comissão Mista de Orçamento (CMO), contempla uma previsão de R$ 168,5 bilhões em despesas ainda sem fonte de receita definida, indo de encontro à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Algumas projeções indicam um déficit fiscal de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2024, mas muitos analistas acreditam que o saldo negativo pode ser ainda maior que o deste ano, estimado entre 1% e 1,2% do PIB de acordo com as projeções de mercado.
“Os dados são muito especulativos, mas as despesas adicionais devem ultrapassar os R$ 168 bilhões previstos; estamos prevendo um déficit primário de 1,5% do PIB”, afirmou Julio Hegedus, economista-chefe da Mirae Asset. Ele destacou que, segundo dados do Banco Central em setembro, o déficit acumulado em 12 meses atingiu R$ 102 bilhões, ou 1% do PIB.
A equipe econômica liderada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, enfrenta pressão do Palácio do Planalto para alterar a meta fiscal do próximo ano, visando um déficit de pelo menos 0,5% do PIB, o que, com a margem de tolerância de 0,25%, permitiria um déficit fiscal de até 0,75%. No entanto, essa medida não será suficiente para cobrir os novos gastos decorrentes das emendas parlamentares. Além disso, as propostas do governo para aumentar a arrecadação ainda precisam ser aprovadas pelo Legislativo.
“Há várias emendas que estão inflando as despesas, e já se fala em uma meta de déficit próxima de 1% do PIB. Nos bastidores, no entanto, comenta-se que parte dessas emendas é de parlamentares do PT e do PSol, que dificilmente devem ser aprovadas. Elas visam apenas firmar posição contra Haddad, representando uma espécie de fogo amigo para desestabilizá-lo”, avaliou Hegedus.
Tribuna Livre, com dados do Banco Central
