Atualmente vivendo impasse no Congresso, governo Lula
anuncia emendas como forma de contemplar parlamentares e prefeitos antes da
Marcha CNM
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai liberar,
em breve, R$ 3 bilhões em emendas parlamentares. Trata-se de uma iniciativa
anunciada nesta sexta-feira (24/3), para atender às demandas do Congresso, onde
o presidente da República ainda não dispõe de base para aprovar projetos
importantes para sua agenda econômica e tributária.
O anúncio foi feito nas redes sociais por Alexandre
Padilha, ministro das Relações Institucionais do governo Lula. Ele afirmou que
a liberação vai ser oficializada na próxima semana, durante a Marcha dos
Prefeitos, evento que reúne nós de 27/3 a 30/3 diversos gestores municipais e
estaduais em Brasília (DF). Lula estará fora do Brasil, em viagem
internacional, no período.
“Estaremos de
braços abertos para receber prefeitas e prefeitos de todo o Brasil”, disse
Alexandre Padilha, no Twitter. O ministro afirma que os R$ 3 bilhões serão
liberados em recursos de emendas para ajudar na retomada de obras e implantação
de projetos em 3 mil municípios.
“Esses recursos só vão chegar graças ao diálogo e à
cooperação entre o Congresso e o governo federal. As emendas foram apresentadas
por parlamentares de diversos partidos e o governo analisou todas elas com base
em critérios técnicos”, afirmou Alexandre Padilha.
O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais
afirma que tratam-se de verbas não pagas pelo governo anterior, referindo-se à
gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
“Isso mostra o
nosso compromisso na reabilitação do pacto federativo, após o desgoverno dos
últimos anos. Com Lula, governo federal, estados, municípios e Congresso
estarão trabalhando juntos, independentemente de posicionamento político,
partido ou região”, completou Padilha.
Afagos ao Congresso
O anúncio da liberação de emendas parlamentares acontece
em momento de tensão no Congresso, onde os respectivos presidentes da Câmara
dos Deputados e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG),
disputam autoridade sobre a tramitação de medidas provisórias.
Lula, enquanto isso, segue com dificuldades na Câmara dos
Deputados. A despeito do apoio a Arthur Lira para sua reeleição no comando da
casa e de abrir espaços no primeiro escalão para o União Brasil e PSD, o
governo ainda não conta com uma base sólida.
Sabe-se que a primeira fatura cobrada pelo chamado
“centrão” é de R$ 3,7 bilhões, como mostrou a coluna do Guilherme Amado. Essa
foi a demanda, em emendas, apresentada para aprovação da reforma tributária. O
valor pedido por cada deputado seria de R$ 12 milhões para apoiar o Executivo
nas primeiras votações importantes.
Vale lembrar que o chamado “orçamento secreto“, nome
usado como referência às emendas de relator (RP-9), foram consideradas
inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O governo Lula, porém,
dispõe de R$ 171 bilhões no Orçamento deste ano como verba discricionária dos
ministérios (RP-2).
As emendas são valorizadas por parlamentares porque os
recursos, geralmente, são enviados aos seus redutos eleitorais, onde é possível
ganhar capital político.
