24/04/2024

PL, Novo e 16 frentes parlamentares repudiam STF por ‘usurpação de competência’ em drogas e aborto

Legislativo denuncia STF por ‘Usurpação de Competência’ e busca restabelecer equilíbrio entre os poderes

O Partido Liberal (PL), o Novo e outras 16 frentes parlamentares emitiram uma declaração nesta terça-feira, 26, em protesto contra o Supremo Tribunal Federal (STF) devido à alegada “usurpação de competência” em questões como a legalização das drogas, descriminalização do aborto e direito de propriedade, entre outras. Essa facção do Legislativo expressou um “repúdio firme e integral” à Corte por interferir nas competências do Congresso Nacional. A nota afirma: “Apesar do nosso respeito pelas competências do STF como Corte Constitucional, não toleraremos interferência na prerrogativa legislativa do Congresso Nacional. Tomaremos as medidas necessárias para restaurar o equilíbrio entre os Poderes.” Além do PL e do Novo, o documento é assinado por frentes parlamentares da Agropecuária, da Segurança Pública, dos Produtores de Leite, Evangélica, Católica, Contra as Drogas, da Defesa das Prerrogativas, da Defesa das Pessoas com Deficiência, do Livre Mercado, dos CACs, do Comércio e Serviço, do Biodiesel, do Brasil Competitivo, do Cooperativismo, dos Rodeios e Vaquejadas, bem como pela frente parlamentar mista em Defesa da Vida e da Família.

Tribuna Livre Brasil com informações da JovemPan

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

7R contabilidade e assessoria empresarial Santa Maria Brasilia DF
Leia também
Lula sobre possível derrubada de veto lei das saidinhas: ‘vou ter que acatar’
Lula sobre possível derrubada de veto lei das saidinhas: ‘vou ter que acatar’
Haddad diz que sistema invadido está preservado e nega ataque hacker
Haddad diz que sistema invadido está preservado e nega ataque hacker
Lira pretende criar grupo de trabalho para limitar ações do STF
Lira pretende criar grupo de trabalho para limitar ações do STF.
Comissão dos EUA diz que Moraes “censura” oposição ao governo Lula
Comissão dos EUA diz que Moraes “censura” oposição ao governo Lula.
Senado aprova em primeiro turno PEC que criminaliza porte e posse de drogas
Senado aprova em primeiro turno PEC que criminaliza porte e posse de drogas
Em reação ao governo, Lira avalia abrir CPIs e pautar PL anti-MST
Em reação ao governo, Lira avalia abrir CPIs e pautar PL anti-MST
Governo bate cabeça para fechar acordo sobre veto de Lula a emendas
Governo bate cabeça para fechar acordo sobre veto de Lula a emendas.
Rodrigo Pacheco, seus acertos, omissões e intromissões
Rodrigo Pacheco, seus acertos, omissões e intromissões.
Divergências na relação com o Planalto: Lira e Pacheco seguem caminhos distintos na disputa pela sucessão no Senado e na Câmara
Divergências na relação com o Planalto: Lira e Pacheco seguem caminhos distintos na disputa pela sucessão no Senado e na Câmara
Câmara deve revogar futuras prisões de deputados expedidas pelo STF
Câmara deve revogar futuras prisões de deputados expedidas pelo STF.
"Nós vamos chegar lá", diz Beto Simonetti ao ouvir "fora, Xandão"
"Nós vamos chegar lá", diz Beto Simonetti ao ouvir "fora, Xandão"
"Incompetente": Lira ataca Padilha e abre nova crise com governo
"Incompetente": Lira ataca Padilha e abre nova crise com governo

Israel e Hamas, 200 dias de guerra sem sinais de trégua

Nas últimas 24 horas, os bombardeios israelenses mataram 32 palestinos, segundo o Ministério da Saúde da Faixa de Gaza A guerra entre Israel e Hamas em Gaza completou 200 dias nesta terça-feira (23), sem sinais de que uma trégua estaria próxima, nem de que o movimento islamista estaria disposto a

Leia mais...

Atividade de extensão debaterá saúde mental e políticas públicas

Iniciativa da Universidade do Distrito Federal é aberta para a comunidade acadêmica, bem como para o público externo; inscrições podem ser feitas até o dia 7 de maio “Diálogos sobre saúde mental, políticas públicas e universidade” é o tema da extensão universitária proposta pela docente Kíssila Mendes, da Universidade do

Leia mais...

Equatorial alerta para nova onda de calor em Goiás

Massa de ar quente eleva temperaturas acima da média e deve provocar aumento no consumo de energia nos próximos dias. Goiânia, 23 de abril de 2024 – Os termômetros devem registrar altas temperaturas nesta semana em todo estado. Uma massa de ar quente e seco está influenciando no aumento das

Leia mais...

A sua privacidade é importante para o Tribuna Livre Brasil. Nossa política de privacidade visa garantir a transparência e segurança no tratamento de seus dados pessoais.