A Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC) está monitorando de perto o planejamento do Carnaval de 2026 no Distrito Federal. Uma reunião recente com a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF (Secec) teve como foco central a publicação dos editais que irão ditar as regras para a participação dos blocos carnavalescos, a gestão dos recursos públicos destinados ao evento e a organização geral dos desfiles.
De acordo com informações da Secec, a divulgação dos editais será realizada em duas fases distintas. A primeira etapa, que deve ocorrer ainda nesta semana, consistirá no lançamento de um edital de chamamento público. O objetivo desse edital é selecionar uma Organização da Sociedade Civil (OSC) que ficará responsável pela gestão dos recursos financeiros direcionados aos blocos carnavalescos.
A segunda etapa, prevista para a próxima semana, envolverá a publicação de um edital competitivo de cadastro de blocos. Esse edital será destinado a todos os grupos interessados em participar dos desfiles do Carnaval de 2026, independentemente de receberem ou não financiamento público. O cadastro será um passo fundamental para a organização e planejamento do evento.
A PDDC planeja realizar uma nova reunião com a Secec ainda neste mês. O objetivo desse novo encontro é analisar a lista de blocos cadastrados e os locais sugeridos para a realização dos desfiles. Além disso, a Procuradoria pretende promover um encontro com representantes de diversos órgãos governamentais e de segurança pública. O objetivo dessa reunião será discutir a destinação dos espaços carnavalescos, a instalação de estruturas necessárias, o processo de licenciamento e os fluxos operacionais do evento.
O procurador distrital dos direitos do cidadão, Eduardo Sabo, enfatizou a importância da colaboração entre as instituições para garantir a segurança, a organização e o respeito às manifestações culturais durante o Carnaval. “Nosso papel é garantir que o planejamento avance com transparência e previsibilidade”, afirmou Sabo. “O Ministério Público segue atuando para mediar interesses, reduzir conflitos e assegurar que os blocos, o poder público e a sociedade tenham clareza sobre as responsabilidades de cada etapa.”
A reunião contou com a participação do secretário de Cultura, Cláudio Abrantes, e do subsecretário de Difusão e Diversidade Cultural, Leandro Oliveira.
Fonte: www.mpdft.mp.br
