19/05/2024

PT volta ao poder com Congresso arisco e sob o fantasma do impeachment

 Lula e o PT já acenaram para partidos
do Centrão com ministérios e buscam ampliar base aliada no Congresso Nacional


Empossado presidente da República, Luiz Inácio Lula da
Silva (PT) terá como um dos primeiros desafios de seu novo mandato a construção
de uma base de apoio sólida em um Congresso Nacional marcado pela polarização e
por uma oposição que promete ser barulhenta.

Não à toa, o novo mandatário do país tem acenado, desde a
sua eleição, para atores e partidos políticos que podem ser determinantes na
aprovação de pautas legislativas de interesse do futuro governo. Um exemplo
disso é a composição ministerial anunciada por Lula após intensas negociações.

Ao definir o comando da Esplanada dos Ministérios, o
petista busca, mais do que apenas agraciar partidos que o apoiaram no segundo
turno das eleições, chamar o Centrão para perto de seu governo. Siglas
tradicionais deste espectro político, como MDB e PSD, além do expressivo União
Brasil controlarão, ao todo, nove pastas – três ministérios para cada legenda.

Além do Centrão e do PT de Lula, outros quatro partidos
terão representantes na cúpula do Executivo: Psol, Rede, PCdoB e PDT com um
ministério, cada.

Os votos Lula no Congresso

A configuração da Esplanada dos Ministérios daria a Lula,
em tese, 262 deputados e de 47 senadores. Os números, porém, desconsideram a
independência de parlamentes filiados do novo governo e até mesmo aqueles
congressistas que, mesmo vinculados a partidos que estarão no governo do
petista, são declaradamente oposição ao novo presidente.

Sendo assim, a expectativa é de que, dentre este total, o
PT tenha o apoio irrestrito de 181 deputados e 30 senadores.

A perspectiva pode ser, contudo, ainda melhor para o novo
mandatário do país. Isso porque, do total de cadeiras da Câmara (513
deputados), 101 estão em negociação com o governo petista e outros 124 se
autointitulam “independentes”, mas podem votar com Lula em eventuais pautas da
Casa.

Lula terá que enfrentar a oposição pesada de, ao menos,
102 deputados e 14 senadores, que representam o PL – partido do ex-presidente
Jair Bolsonaro e que detém a maior bancada do Senado e da Câmara.

Lógica mantida

A cientista política Priscila Lapa afirma que o desenho
da Esplanada e a abertura de negociações de Lula com partidos do Centrão já era
esperada. “A gente pode observar que a lógica de funcionamento do modelo de um
presidencialismo de coalizão não se alterou. Quem alterou foi a correlação de
forças que fazem o sistema funcionar”, disse.

“Lula é um presidente da República extremamente
experiente, com muita habilidade política, de fazer negociação, com a
disposição de montar um governo de coalizão amplo e ele já demonstrou isso com
a escolha do seu ministeriado, que não ficou restrita as forças mais de
esquerda, nem do PT. Ele conseguiu ampliar para partidos que podem fazer essa
ponte no Congresso com esse núcleo mais conservador, como é o caso do União
Brasil, MDB e do próprio PSD”, prosseguiu.

“Caneta na mão do inimigo”

Antes de abrir negociações para a construção de um
Executivo diverso, ou seja, composto por diferentes partidos, Lula acenou para
um importante ator do Centrão, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). À
época, inclusive, o presidente já dava indicativos de que apoiará o deputado
para reeleição da presidência da Casa. Na ocasião, foi alertado por aliados,
que temem que a aproximação simbolize um “tiro no pé” do novo governo e que o
gesto simbolizaria “dar a caneta na mão do inimigo”.

O pessimismo de petistas com a possibilidade da
recondução de Lira à presidência da Casa deve-se à proximidade de um dos
pilares do Centrão de Jair Bolsonaro (PL) e às dificuldades que a bancada do PT
enfrentou sob o comando do atual presidente da Câmara.

Além disso, existe o temor de que se repita o ocorrido
com a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), destituída do cargo acusada de ter
cometido “pedaladas fiscais”. Caberá a Lira, se reeleito, debruçar-se sobre a
análise de pedidos de impeachment contra Lula.

A cientista político Camila Santos rechaça os riscos a
Lula com Lira no comando da Câmara. “O ‘risco impeachment’ existirá para
qualquer presidente eleito. Veja, Bolsonaro recebeu mais de 120 pedidos de
impeachment. Agora, tudo irá depender do cenário político e econômico do país”,
explicou.

Test-drive

Santos destaca que a relação Lula-Lira já registrou os
primeiros êxitos com a aprovação da PEC da Transição, que viabilizou o
cumprimento de promessas de campanha feitas pelo petista. O test-drive, como
chamou a especialista, também serviu para o presidente medir forças no
Congresso.

“Foi um test-drive. Mesmo sem ele ter tomado posse, Lula
conseguiu fazer com que o Congresso aprovasse uma PEC benéfica ao seu governo.
Vemos um Lula articulador, aproximado de Lira e mostrando que Presidência da
República estará mais atenta às articulações do que a gente viu no começo do
governo Bolsonaro, por exemplo”, explicou.

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