26/05/2024

Silvio Almeida: ministério revogará todo ato ‘baseado no ódio e no preconceito’

 Ministro dos Direitos Humanos faz defesa enfática da
inclusão e deixou claro que a pasta passará por um processo de reconstrução


(crédito: José Cruz/Agência Brasil)

O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio
Almeida, tomou posse, ontem, deixando claro que a pasta dará ênfase à inclusão
e à igualdade de todos os representantes da sociedade. Mas, antes de começar a
trabalhar para que as diretrizes traçadas sejam colocadas em prática, ele
deixou claro que a pasta passará por um processo de reconstrução, pois o legado
deixado pelo governo Bolsonaro é, como enfatizou, de destruição e ilegalidades.

“Conselhos de participação foram reduzidos ou
encerrados. Muitas vozes da sociedade foram caladas, políticas foram descontinuadas
e o orçamento voltado para os direitos humanos foi drasticamente reduzido. Como
crueldade derradeira, a gestão que se encerra tentou extinguir, sem sucesso, a
Comissão de Mortos e Desaparecidos. Não conseguiu”, listou, prometendo que
o primeiro plano da gestão é revogar “todo ato ilegal, baseado no ódio e
no preconceito”.

Silvio Almeida propõe tirar o MDHC do isolamento, tanto
na estrutura de governo quanto nos princípios a nortearem as políticas
públicas. “De pouco adiantarão nossos esforços se os direitos humanos não
estiverem presentes na saúde, na educação, na assistência social e em tantas
outras pastas”, afirmou, seguindo a linha de um ministério com integração
entre todas as pastas, conforme propõe o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Exatamente por causa disso é que destacou a necessidade de “impregnar a
administração pública com a defesa dos direitos de todas e todos, e promover os
direitos humanos como instrumentos da criação de um novo Brasil”.

Citando a brutalidade que prevalece na segurança pública
— e que torna os jovens pobres e negros as maiores vítimas —, Silvio Almeida
afirmou que trabalhará na formulação de um estatuto das vítimas de violência do
país. Dessa forma, pretende incluir os princípios dos direitos humanos nos debates
de segurança.

“Isso significa, entre outras coisas, lutar contra o
assassinato de jovens pobres e negros. Lutar contra um direito administrativo
que rouba camelôs, expulsa crianças da escola, fecha postos de saúde, recolhe
pertences de pessoas em situação de rua e permite agressão contra todos os
excluídos e marginalizados da nossa sociedade”, afirmou.

O ministro se comprometeu a promover direitos e combater
preconceitos contra pessoas com deficiência, idosos e LGBTQIA . “Queremos
prestigiar a recém-instituída Secretaria Nacional de Políticas para a população
LGBTQIA e recriar e aprofundar o Conselho de Políticas LGBTQIA para que
funcione de maneira mais adequada e eficiente, para garantir o diálogo
institucional daqueles que mais precisam do Estado brasileiro”, garantiu.

Proteção

Exatamente por causa disso é que o ministro anunciou que
ativistas das mais diversas causas receberão garantias do Estado. Silvio
Almeida afirmou que será promovida uma reconstrução de programas de proteção
dessas pessoas, tanto que citou os ambientalistas Dorothy Stang, Dom Phillips e
Bruno Araújo Pereira, entre outros, como exemplos de ativistas que foram
abandonados pelo Estado.

“Apresentamos um plano nacional de proteção a
defensoras e defensores de direitos humanos, com participação da sociedade
civil, observando o previsto nas convenções internacionais de direitos humanos.
Principalmente na Declaração sobre o Direito e a Responsabilidade de Proteger
das Nações Unidas e nas recomendações da Comissão Interamericana de Direitos
Humanos”, salientou.

Ao tomar posse no mesmo dia em que Pelé era sepultado, em
Santos (SP), saudado por uma multidão de admiradores, Silvio Almeida destacou a
luta do negro brasileiro contra o racismo, a violência e a pobreza. Citou, além
do Rei do Futebol, grandes vultos como Zumbi dos Palmares, Marielle Franco,
Milton Santos, Abdias Nascimento e Lélia Gonzales. “Sou fruto de séculos
de lutas e resistências de um povo que não baixou a cabeça mesmo diante dos
piores crimes”, enfatizou, em uma das posses mais concorridas do dia, de
um total de oito.

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