SP não repassou um centavo à cidade de São Sebastião nos últimos 9 anos para a
prevenção de tragédias, como a do Carnaval
São Paulo – Cidade mais afetada pelas chuvas que
castigaram o litoral norte de São Paulo durante o Carnaval e provocaram ao
menos 48 mortes confirmadas até o momento, São Sebastião está desde 2013 sem
receber um centavo da Defesa Civil paulista para a prevenção de desastres
naturais.
Responsável por repassar dinheiro aos municípios
paulistas para mitigar riscos de tragédias, a exemplo da que ocorreu no último
fim de semana, a Defesa Civil tem quatro ações estratégicas destinadas à
prevenção de acidentes, como deslizamentos de encostas e assistência a vítimas
de desastres no estado.
A principal delas é a de “Suporte à Gestão de Defesa
Civil”, que detém 93% do orçamento do órgão e é voltada para a elaboração de
“planos de prevenção e recuperação de desastres, reaparelhamento, estudos
técnicos, projetos, obras e serviços de engenharia”.
Há também um programa batizado como “Percebendo o Risco”,
destinado, principalmente, ao “monitoramento e alertas meteorológicos, sistemas
de alarmes e comunicação de riscos e desastres”, um terceiro chamado
“Preparação para o Desastre”, com foco em pesquisas e treinamentos de agentes
locais, comunidades e voluntários, e um de “Assistência Humanitária”, para
fornecer recursos de socorro emergencial e restabelecer serviços essenciais.
Com mais de 90 mil moradores e uma série de áreas de
risco, a cidade de São Sebastião não foi contemplada com verba de nenhuma das
quatro ações da Defesa Civil paulista nos últimos nove anos, durante os
governos de Geraldo Alckmin, Márcio França, João Doria e Rodrigo Garcia.
Levantamento feito com base em dados da Secretaria
Estadual da Fazenda mostra que a última vez em que São Sebastião recebeu
recursos para ações preventivas foi em 2013: R$ 1,76 milhão.
De acordo com o governo Tarcísio de Freitas
(Republicanos), que tomou posse em janeiro, 47 mortes em decorrência da
tragédia causada pelas chuvas durante o Carnaval ocorreram em São Sebastião e
uma em Ubatuba. Até quarta-feira (22/2), 38 pessoas ainda estavam desaparecidas,
1.730 desalojadas e 766 desabrigadas.
Cidades esquecidas
Em todo ano passado, das seis cidades do litoral paulista
que decretaram estado de calamidade por causa do temporal no fim de semana,
apenas Ubatuba recebeu verba de prevenção a desastres: R$ 2,22 milhões. Além de
São Sebastião, Bertioga, Caraguatatuba, Ilhabela e Guarujá não receberam nenhum
repasse desde 2010, início da série histórica contabilizada pelo governo
estadual.
