23/06/2024

À PF Bento Albuquerque diz que joias sauditas eram para o Estado brasileiro

 O ex-ministro de Bolsonaro prestou
depoimento à PF e contrariou a versão do ex-presidente de que as joias eram de
caráter personalíssimo


A versão do ex-ministro de Minas e Energia Bento
Albuquerque à Polícia Federal sobre as joias recebidas pela comitiva brasileira
na Arábia Saudita diverge do que disse Jair Bolsonaro (PL) em nota publicada há
alguns dias pelo advogado que acompanhava o caso, Frederick Wassef. Em
depoimento prestado à Polícia Federal, nesta terça-feira (14/3), Albuquerque
declarou que as joias eram um presente para o Estado brasileiro, não
personalíssimo, como alegou a defesa do ex-presidente.

Em cerca de uma hora de depoimento por videoconferência,
o ex-ministro disse aos investigadores que tentou entrar com as joias,
avaliadas em R$ 16,5 milhões, para incorporá-las ao patrimônio do Brasil.
Essas, no entanto, foram apreendidas pela Receita Federal.

Outro pacote contendo um relógio, uma caneta e
abotoaduras entrou no país dentro da mala de Marcos Soeiro, da comitiva de
Albuquerque. Esse também foi entregue nas mãos dos representantes do governo
brasileiro para serem incorporados ao patrimônio do país.

Na nota, o então advogado de Bolsonaro no caso afirmou
que o ex-chefe do Executivo federal agiu dentro da lei e “declarou oficialmente
os bens de caráter personalíssimo recebidos em viagens, não existindo qualquer
irregularidade em suas condutas”.

Além desse ponto conflitante, Albuquerque ainda afirmou à
PF ter dito aos profissionais da alfândega que as joias de R$ 16,5 milhões eram
endereçadas à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro por dedução. Aos
investigadores o ex-ministro afirmou que não tinha conhecimento do conteúdo do
pacote. Quando viu que as joias eram femininas, afirmou a eles, por “dedução”,
que eram para Michelle.

Imagens mostraram Albuquerque dizendo a auditores da
Receita Federal que as joias dadas de presente pela Arábia Saudita ao Brasil
eram para Michelle. O vídeo, obtido pela TV Globo, foi registrado pelas câmeras
de segurança do Aeroporto Internacional de Guarulhos, em 26 de outubro de 2021,
data em que Albuquerque desembarcou no Brasil.

“Isso tudo vai entrar lá para a primeira-dama”, diz o
ex-ministro aos auditores na filmagem. Albuquerque se referia a joias avaliadas
em R$ 16,5 milhões, que ficaram retidas na alfândega.

Caneta e relógio

O outro pacote, com um relógio e uma caneta, entrou no
país dentro da mala de Marcos Soeiro, integrante da comitiva de Bento, que
também deve ser ouvido pela Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da
Polícia Federal de São Paulo.

O próprio Soeiro tentou explicar para os auditores que o
conteúdo era um presente para o ex-ministro. “Isso é um presente do príncipe
regente da Arábia Saudita para o ministro. Isso tudo aqui é presente. Vocês não
têm ideia do problema”, aponta Soeiro.

Ligação para ministro

Soeiro, então, liga para Bento Albuquerque: “O ministro
está vindo aqui, provavelmente vai ligar para o diretor da Receita Federal”,
afirma.

O ex-ministro nega ter visto as joias e alega que as
recebeu somente quando estava saindo da Arábia Saudita. Em seguida, um auditor
explica que os bens não poderiam sair dali por não terem sido declarados, e
que, depois, caso fossem doados para o Estado brasileiro, os itens seriam
liberados.

 “Nós vamos reter
os bens. Vamos gerar um documento em nome do senhor, que é o portador, certo?
Aí, qual foi a orientação? Pega esse documento, entrega no gabinete do
ministério de sua chefia. Esse gabinete vai entregar no gabinete da Secretaria
da Receita Federal, para que estes trâmites para a outorga dessa imunidade
sejam iniciados”, disse um dos auditores.

Soeiro questiona se otermo de retenção de bens poderia
ser feito no nome de Bento Albuquerque. “Quer colocar no nome do ministro? Acho
que é até melhor.”

Albuquerque também foi questionado, durante o depoimento,
se chegou a tratar o tema das joias, de ambos os pacotes, com Jair Bolsonaro.
Ele disse que não

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