27/02/2024

Cassação de Zambelli por xingamentos não encontra consenso no Conselho de Ética

Relator votou pela continuidade do processo contra Carla Zambelli por abuso de prerrogativa parlamentar

O processo ainda está em análise, mas, caso seja aprovado pelos parlamentares, poderá resultar em diferentes punições: desde uma advertência oficializada pela Câmara (como censura verbal e escrita), até a cassação do mandato da deputada.

O debate sobre a eventual perda de mandato de Zambelli se intensificou após a PF deflagrar, na quarta-feira (2/8), operação contra a deputada por invasão e inserção de documentos falsos em sistemas públicos de informática (leia mais abaixo).

Parlamentares ouvidos pelo Metrópoles, no entanto, avaliam que, mesmo com a investigação da PF em curso, a cassação do mandato de Zambelli pelo Conselho de Ética ainda não é considerada consensual.

Na quarta-feira (2/8), o colegiado iniciou a análise da denúncia contra a deputada. A representação nº 1/2023 foi apresentada pelo PSB, partido presidido por Carlos Siqueira.

A denúncia diz respeito a um fato ocorrido em 11 de abril. Durante audiência pública da Comissão de Segurança Pública, com participação de Flávio Dino, ministro da Justiça, a deputada bolsonarista teria mandado o deputado Duarte Jr. (PSB) “tomar no cu”, segundo o documento. Ela nega.

Procurado pela reportagem, Duarte disse acreditar que uma eventual punição contra Zambelli poderá servir de exemplo para coibir a quebra de decoro parlamentar na Câmara. “Será uma decisão com caráter pedagógico para

Decisão do relator

Na sessão do Conselho de Ética nessa quarta, o relator do processo contra Zambelli, João Leão (PP-BA), acolheu a denúncia contra a parlamentar. Segundo a assesssoria de imprensa de Leão, o deputado se pronunciará sobre a investigação somente nos autos.

No entanto, fontes ouvidas pelo Metrópoles ressaltam que o relator deve levar em consideração apenas o episódio do xingamento contra Duarte Júnior. Segundo interlocutores, a investigação da PF não deve respingar no parecer elaborado por João Leão.

Entre os governistas, a expectativa também é de que o processo no Conselho de Ética termine em punição para a parlamentar, e que as investigações da PF esclareçam a suposta tentativa de incentivo a um golpe. “Carla Zambelli é uma das bolsonaristas mais nocivas à democracia. É fundamental que seus crimes sejam investigados e ela seja punida”, pontuou Guilherme Boulos (PSol-SP), que é membro do colegiado.

Pedido de vista

Apesar de ter sido acolhida pelo relator, a análise da representação contra Zambelli foi adiada após pedido de vista apresentado por Domingos Sávio (PL-MG), colega de partido da parlamentar. Os deputados terão dois dias úteis para voltar ao caso.

Ao Metrópoles Sávio afirmou que pretende “analisar melhor” a denúncia contra a colega. O deputado, no entanto, avaliou que “especulações sobre qual será a punição” contra a deputada “não são razoáveis”.

“As punições quando, se verifica procedência na acusação de falta de ética, devem ser proporcionais à falta cometida e é justamente por isso que o nosso regimento prevê desde a simples advertência até a perda do mandato. Portanto, não é razoável já estar especulando qual será a punição antes mesmo de se votar a admissibilidade da acusação”, disse.

Operação da PF

Carla Zambelli é alvo de pelo menos sete investigações que têm potencial de levá-la à perda de mandato. A mais recente teve início nessa quarta-feira (2/8), quando Zambelli foi alvo de uma operação da Polícia Federal que investiga a atuação de indivíduos na invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e na inserção de documentos e alvarás de soltura falsos no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP).

De acordo com a Polícia Federal, foram inseridos no sistema do CNJ e de outros tribunais brasileiros 11 alvarás de soltura de presos e um mandado de prisão falso contra o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.

Segundo as investigações, a invasão ocorreu “com a utilização de credenciais falsas obtidas de forma ilícita”. Isso configuraria crimes de invasão de dispositivo informático e falsidade ideológica.

Nessa quarta-feira (2/8), Zambelli admitiu que manteve uma relação com o hacker Walter Delgatti, responsável pelas invasões. Ele foi preso preventivamente. Zambelli também declarou que foi a responsável por articular um encontro entre Delgatti e o então presidente Jair Bolsonaro (PL), em que o ex-mandatário questionou se as urnas eletrônicas seriam passíveis de invasão.

Como mostrou o colunista Guilherme Amado, do Metrópoles, investigadores da Polícia Federal (PF) avaliam que havia elementos para pedir a prisão da deputada bolsonarista, não fosse a imunidade parlamentar.

Outras investigações

Em ação protocolada pelos deputados Glauber Braga (PSol) e Sâmia Bomfim (PSol), Zambelli também é acusada de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação por divulgar notícias falsas sobre o sistema eleitoral brasileiro e instigar generais das Forças Armadas a não reconhecerem e vitória do presidente Lula.

Além disso, há pedidos de cassação de mandato feitos após a deputada ter empunhado uma pistola enquanto perseguia um homem negro na véspera da eleição, em São Paulo.

Alvo de investigações da Polícia Federal (PF), do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a deputada Carla Zambelli (PL-SP) passou a enfrentar, nesta semana, acusações no Conselho de Ética na Câmara dos Deputados.

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